Página do DOU de 01/09/2020 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020090100038 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 141/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do direito de requerer a Lavra(331) 860.582/2018-EMIVALDO MIRANDA- Alvará n°6834/2018 - Cessionário: ROBERTO DE ANDRADE LIRA- CNPJ 170.647.674-49 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.683/2018-EMIVALDO MIRANDA- Cessionário:ROBERTO DE ANDRADE LIRA- CPF ou CNPJ 170.647.674-49- Alvará n°690/2019 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.860/2011-AREAL DOIS IRMÃOS LTDA ME- Cessionário:MINERAÇÃO 2M LTDA- CNPJ 37.299.462/0001-61- Registro de Licença N° 085/2011- Vencimento da Licença: 20/02/2019 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 860.808/2011-VERA LÚCIA INÁCIA DA CRUZ- Alvará de Pesquisa n° 2.202/2015 - Cessionário: C A DA CRUZ Eireli- CNPJ 15.616.813/0001-88 860.394/2011-AGROMICRO LTDA- Alvará de Pesquisa n° 8.233/2015 - Cessionário: RUBERPAULO PEREIRA DUARTE TRANSPORTES EIRELI- CNPJ 20.332.915/0001-01 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente D ES P AC H O Relação nº 142/2020 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 860.277/2020-TALES DE MELO- Publicado DOU de 17/07/2020 860.274/2020-TALES DE MELO- Publicado DOU de 29/07/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ D ES P AC H O Relação nº 228/2020 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação(920) 850.487/2020-MUNICIPIO DE CONCEICAO DO ARAGUAIA- Registro de Extração N°1/2020 de 21/08/2020 MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente D ES P AC H O Relação nº 229/2020 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.457/2016-TERRANA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA LTDA-OF. MARIA DO ROSÁRIO MIRANDA COSTA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 846.116/2017-FABRÍCIO FERNANDES VIEIRA-ALVARÁ N°218/2018 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 846.026/2018-VICENTE DE PAULA LUCENA DE OLIVEIRA-OF. N°377/2020 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 846.186/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.188/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.190/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 846.195/2017-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 846.117/2009-MIGRA MINERAÇÃO GRAMAME LTDA 846.076/2010-NERCON INDUSTRIA COMERCIO E TRANSPORTE LTDA EPP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 846.071/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°389/2020 846.073/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°391/2020 846.075/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°393/2020 846.064/2020-LARA MIRANDA RIBEIRO -EPP-OF. N°378/2020 846.074/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°395/2020 846.076/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°399/2020 846.077/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°401/2020 846.078/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°403/2020 846.080/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°405/2020 846.081/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°406/2020 846.082/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°407/2020 846.083/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°408/2020 846.084/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°409/2020 846.085/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°410/2020 846.086/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°411/2020 846.087/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°412/2020 846.090/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°413/2020 846.091/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°414/2020 846.092/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°415/2020 846.093/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°416/2020 846.099/2020-NEXA RECURSOS MINERAIS S A-OF. N°417/2020 VLADIMIR DE SOUZA MELO Gerente Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 611, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.221228/2019-06, autoriza a filial da empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 09.158.456/0003-10, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos, exceto combustíveis de aviação. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 612, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.221228/2019-06, autoriza a empresa PHOENIX DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 09.158.456/0003-10, a operar a instalação compartilhada de distribuidor de combustíveis líquidos, exceto combustíveis de aviação localizada na Avenida Tropical, s/nº, Módulo 6B, Distrito Industrial Brasil Central, Senador Canedo/GO, CEP 75251-722 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -16:42:46,900; -49:06:27,400 (SIRGAS 2000)]. A capacidade total de armazenamento é de 10.773,0 m³. Fica revogada a Autorização ANP n.º 242 de 22/05/2017. Integram a Base Compartilhada as seguintes empresas: . #Distribuidora CNPJ Participação Obs. . (m³) (%) . PHOENIX Distribuidora de Combustíveis S.A. 09.158.456/0003-10 5.376,50 50,00 Responsável e Nova participante . A R AG U A I A Distribuidora de Combustíveis S.A. 11.441.933/0001-30 5.367,50 50,00 . TQ Ø (m) Altura/ (m) Altura/ (m³) Produto Novo Produto Antigo Classe Tipo Obs. . 8,38 8,81 492,00 B100 EA C I, II ou III Vertical aéreo Sem redução de classe . 8,37 8,83 491,00 Diesel A S500 EHC I, II ou III Vertical aéreo Sem redução de classe . 8,36 8,86 494,00 EHC DIESEL A I, II ou III Vertical aéreo Redução de classe . 8,37 8,36 466,00 Gasolina A GASOLINA A I, II ou III Vertical aéreo Sem redução de classe . 11,46 19,00 1960,00 EHC Novo I, II ou III Vertical aéreo A operar . 11,46 19,00 1960,00 Diesel A S10 Novo II ou III Vertical aéreo A operar . 8,26 8,80 478,00 EA C B100 I, II ou III Vertical aéreo Redução de classe . 8,23 8,19 442,00 EA C EHC I, II ou III Vertical aéreo Sem redução de classe . 11,46 19,00 1997,00 Gasolina A Novo I, II ou III Vertical aéreo A operar . 11,46 19,00 1993,00 Diesel A S500 Novo II ou III Vertical aéreo A operar CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 613, DE 31 DE AGOSTO DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 08, de 08/03/2007, e o que consta do processo n.º 48610.201666/2020-83, autoriza a empresa TRR MOREIRA DIESEL BOM JESUS LTDA, CNPJ n.º 14.490.212/0001-09, a exercer a atividade de transportador revendedor retalhista (TRR). CEZAR CARAM ISSA