Processo minerário

860.683/2018

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2021 Seção 1

   Relação nº 467/2021 · Superintendência de Arrecadação

   • Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62)

     Not.360/2021 - R$ 4.369,23

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2. 01/09/2021 Seção 1

   Relação nº 378/2021 · Divisão Regional de Arrecadação 3 (MT, MS, GO, TO)

   • Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35)

     A.I. 3103/21

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3. 21/12/2020 Seção 1

   despacho · Coordenação de Gestão das Receitas · p. 203

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4. 15/09/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás · p. 87

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5. 01/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 141/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Goiás

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos

     Alvará n°690/2019

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6. 18/03/2019 Seção 1

   DESPACHO RELAÇÃO Nº 21/2019

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7. 14/03/2019 Seção 1

   DESPACHO Relação Nº 21/2019

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