requerimento de Lavra — página do DOU de 25/04/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.092/2008-ITAJARA MINÉRIOS LTDA-DOUTOR ULYSSES/PR, CASTRO/PR - Guia n° 25/2013-4.800TONELA- DAS-TALCO- Validade:04/04/2014 826.291/2010-CONSTRUTORA MELRITO LTDA-SÃO JOSÉ DOS PINHAIS/PR - Guia n° 24/2013-3.000TONELADAS- CAULIM- Validade:15/02/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 826.493/1998-IRENE DELINSKI ME- Alvará n° 2.505/2000 - Cessionário: MINAS BRANCAS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- CNPJ 07.125.938/0001-87 826.309/2008-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 10.960/2008 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70 826.164/2010-PLASTIC ROYAL BAGS CONTENTORES FLEXIVEIS LTDA- Alvará n° 8.774/2010 - Cessionário: CERÂ- MICA SANTO ANTÔNIO LTDA ME- CNPJ 75.804.286/0001-67 826.564/2011-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- Alvará n° 16.169/2011 - Cessionário: SIDENEI RIBAS FERREIRA & CIA LTDA- CNPJ 04.298.138/0001-70 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.912/1984-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°195/2013 826.693/1996-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°182/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- AI N° 63/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°185/2013 816.635/1968-ACO MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°169/2013 815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°178/2013 820.981/1981-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°179/2013 820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°187/2013 820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°183/2013 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. N°163/2013 826.035/1997-BAGGIO & BAGGIO LTDA.-OF. N°167/2013 826.933/2001-MINERADORA FAZENDA CANAÃ LT- DA.-OF. N°168/2013 826.065/2002-ÁGUA MINERAL JORDÃO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA-OF. N°184/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 820.066/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012 820.265/1984-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1350/2012 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1799) 816.327/1968-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- OF. N°186/2013 815.144/1971-VOTORANTIM CIMENTOS S A-OF. N°177/2013 Fase de Licenciamento Reconsidera o despacho de indeferimento(745) 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.274/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME 826.277/2009-CERÂMICA RODANTE LTDA ME 826.304/2009-MARLEI SALETE DRESCH 826.535/2011-CERÂMICA G4 LTDA ME 826.651/2011-CERÂMICA ZAMINHAN LTDA 826.685/2011-CERÂMICA COSTA OESTE LTDA ME 826.962/2011-CERAMICA MACUCO LTDA ME RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 826.549/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012 826.550/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012 826.551/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012 826.553/2005-KLABIN SA- DOU de 28/09/2012 826.554/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012 826.555/2005-KLABIN SA- DOU de 16/10/2012 Fase de Licenciamento Torno sem efeito a baixa na transcrição do Registro de Licença(767) 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°944/2008 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA- DOU de 02/01/2013 RELAÇÃO N o- 43/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.089/2012-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- OF. N°150/2013 826.189/2012-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°151/2013 826.208/2012-AREAL PRATA LTDA ME-OF. N°149/2013 826.414/2012-SSR MINERAÇÃO & LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-OF. N°156/2013/DGTM/DNPM/PR 826.691/2012-GERALDO JAMES CARNEIRO-OF. N°148/2013/DGTM/DNPM/PR 826.697/2012-FORTE BRITA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°152/2013/DGTM/DNPM/PR 826.698/2012-J. P. MOCELIM INDÚSTRIA DE CALCÁ- RIO LTDA.-OF. N°142/2013/DGTM/DNPM/PR 826.699/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°144/2013/DGTM/DNPM/PR 826.700/2012-OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°145/2013/DGTM/DNPM/PR 826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/2013/DGTM/DNPM/PR Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 826.292/2009-HOLCIM (BRASIL) S A-OF. N°214/2013 Indefere pedido de reconsideração(263) 826.427/2007-ERALDO SERGIO NOVAKOSKI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.215/2011-LUIZ CESAR CAVALLIERE- Cessionário:OUT OF THE BOX PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA.- CPF ou CNPJ 10.944.441/001-03- Alvará n°5.853/2011 826.645/2011-NORBERTO DRISNER- Cessionário:MINE- RAÇÃO DRISNER LTDA. EPP- CPF ou CNPJ 15.089.604/0001- 23- Alvará n°16.869/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 826.132/2012-M.T. TORTATO - ME-MANDIRITUBA/PR - Guia n° 27/2013-48.000TONELADAS-AREIA- Validade:10/04/2014 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.183/1999-PAULO ROBERTO ORSO 826.480/2008-TERRA MINERADORA LTDA Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- NOME DA FONTE: REQUINTE; MARCA: REQUINTE; EMBALAGENS DE 510 ML COM E SEM GÁS- BOCAIÚVA DO SUL/PR Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 826.918/2001-PURA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA.- AI N° 149/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 006.888/1964-ITATINGA CALCÁRIO E CORRETIVOS LTDA-OF. N°236/2013 826.114/1999-JAMRA ADMINISTRADORA DE BENS PRÓPRIOS LTDA-OF. N°189/2013 Indefere requerimento de Guia de Utilização(1096) 826.134/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. 826.137/1997-AVP EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.426/2005-INCEPA REVESTIMENTOS CERÃMICOS LTDA-SÃO MATEUS DO SUL/PR - Guia n° 26/2013-15.000TO- NELADAS-ARGILA- Validade:08/04/2014 826.492/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 29/2013-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:11/04/2014 826.582/2008-AGRO MERCANTIL KRAEMER LTDA- CARAMBEÍ/PR - Guia n° 28/2013-50.000TONELADAS-GRANI- TO P/BRITA- Validade:11/04/2014 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 5 anos, vigência a partir dessa publicação:(924) 826.248/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNAN- DES PINHEIRO- Registro de Extração N°09/2013 de 15/04/2013 Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.305/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°07/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 826.307/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°06/2012/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 826.343/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°05/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 826.345/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°04/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 826.631/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°03/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 826.794/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°02/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 826.795/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°01/DNPM-PR/2012 de 22/03/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 826.484/2012-ERCILIO APARECIDO FONTANA HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 30/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Declara a nulidade do alvará de pesquisa(273) 841.110/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-Alvará N°7.274/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.399/2008-LUZARTE ESTRELA LTDA-CARUARU/PE - Guia n° 002/13-4.000toneladas/ano-Feldspato- Validade:17/01/2014 840.003/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA-BOM JARDIM/PE, JOÃO ALFREDO/PE - Guia n° 019/12-16.000toneladas/ano-granito- Validade:18/07/13 840.318/2010-BEPEL BENEFICIAMENTO DE PEDRAS LTDA-BETÂNIA/PE, FLORES/PE - Guia n° 004/13-19.200toneladas/ano-Calcário- Validade:19/02/2014 840.541/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 022/12-50.000toneladas/anogranito- Validade:01/08/13 840.050/2011-CÉLIO JOSÉ DE SOUSA FIGUERÊDO-PE- TROLINA/PE - Guia n° 003/13-24.000m3/ano-Areia- Validade:08/02/2014 840.450/2011-GOIANA MINERAÇÃO LTDA.-CONDA- DO/PE, GOIANA/PE - Guia n° 024/12-50.000toneladas/ano-granito- Validade:20/11/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.864/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico 840.865/2011-NAPAS MINERACAO LTDA-Gnaisse Granítico Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.194/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A 840.214/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-OF. N°386/13 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.083/2006-UNIMIN DO BRASIL LTDA.-SANTA MA- RIA DO CAMBUCÁ/PE, VERTENTE DO LÉRIO/PE - Guia n° 005/13-20.000toneladas/ano-Calcário- Validade:12/11/2013 840.088/2008-MINERAÇÃO SANTO ANTÔNIO LTDA ME-ARARIPINA/PE - Guia n° 006/13-15.000toneladas/ano-gipsita- Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 940.259/2006-MINERIOS DE BOM JARDIM S A- AI Nº 082/12 RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.142/2012-EDIVANILDO FRANCISCO RODRIGUES Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 840.371/2011-JOSÉ VIEIRA NETO 841.153/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI 841.154/2011-ONILDO DE SOUZA CANTARELLI Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.965/2011-EDUARDO HENRIQUE DE OLIVEIRA E S I LVA 840.111/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.112/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.113/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.114/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.115/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.116/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.117/2012-FRANCISCO JOSE PEREIRA CAVALCAN- TE MATOS 840.306/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. 840.406/2012-MINERAÇÃO SERRA D´AGUA LTDA. Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 840.570/2010-ROBERSON HAMILTON DE CARVALHO BEZERRA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.289/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A - Alvará N°1.142/2010 PAULO JAIME ALHEIROS