Alvará N°2479/10 — página do DOU de 24/01/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 2 9 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 833.175/2005-FORTALEZA DE SANTA TERESINHA EM- PREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA-ALVARÁ N°16003/08 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 830.269/2006-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°13077/07 830.739/2007-JMN MINERAÇÃO S/A-ALVARÁ N°13101/07 833.279/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12751/07 833.280/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13171/07 833.283/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12754/07 833.323/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°12759/07 833.331/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13172/07 834.314/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-AL- VARÁ N°13190/07 RELAÇÃO N o- 3 2 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 832.961/2002-MINERAÇÃO CASTRO & PEREIRA LTDA -Alvará N°9228/03 830.997/2006-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°615/07 832.610/2006-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A -Alvará N°13133/07 831.863/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°5862/10 831.864/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°9886/10 833.181/2007-PIERROUT COMÉRCIO E PARTICIPA- ÇÕES LTDA -Alvará N°11634/10 833.363/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12765/07 833.366/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11738/07 833.369/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13176/07 833.370/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12766/07 833.373/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°13177/07 833.431/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11739/07 833.432/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°11740/07 833.437/2007-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°12773/07 834.129/2007-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°8918/10 832.582/2008-NEW TROPICAL GEMAS LTDA -Alvará N°14009/09 832.772/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará 832.773/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará 832.919/2008-SERGIO LEVY SOUZA E SILVA -Alvará N°13551/09 834.543/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°583/10 834.690/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14791/09 834.734/2008-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA - Alvará N°2479/10 834.776/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14857/09 830.042/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15132/09 830.043/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2471/10 830.044/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2472/10 830.045/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2487/10 830.046/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15215/09 830.047/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15230/09 830.048/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15229/09 830.050/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15231/09 830.051/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2488/10 830.052/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15232/09 830.053/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15228/09 830.054/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15227/09 830.055/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2454/10 830.056/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15178/09 830.057/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15179/09 830.058/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15180/09 830.059/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2456/10 830.060/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2455/10 830.061/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2489/10 830.062/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2490/10 830.066/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15197/09 830.067/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15199/09 830.068/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15200/09 830.069/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2492/10 830.782/2009-LEANDRO SOARES SILVA -Alvará N°7347/10 831.200/2009-DALVA ANÉRIA MARQUES RIBEIRO -Alvará N°6291/10 831.501/2009-ADEMAR ANDRÉ DE BORBA -Alvará N°7624/10 RELAÇÃO N o- 3 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO -Alvará N°5249/09 830.397/2008-SIDERPA ENERGÉTICA E AGROPASTO- RIL LTDA. -Alvará N°8462/09 832.771/2008-METAL LAND MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°13484/09 832.944/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°13984/09 832.952/2008-SÉRGIO DEL CARMEN CHING ALVAREZ -Alvará N°14784/09 833.422/2008-OCTÁVIO FABRÍCIO MACHADO DE SOUZA -Alvará N°14652/09 833.590/2008-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará N°14726/09 833.618/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14671/09 833.635/2008-WALDEMAR ANTUNES DO AMARAL JU- NIOR -Alvará N°13663/09 833.740/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°1760/10 834.104/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3580/10 834.303/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3581/10 834.304/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3582/10 834.541/2008-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°581/10 834.621/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14481/09 834.631/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14486/09 834.769/2008-FLÁVIO GRISI -Alvará N°14850/09 830.033/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2453/10 830.034/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2486/10 830.035/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15127/09 830.036/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15129/09 830.037/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2469/10 830.038/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15128/09 830.039/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15131/09 830.040/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2470/10 830.041/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15130/09 830.063/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15195/09 830.064/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°2491/10 830.065/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°15198/09 830.071/2009-GUILHERME F. NASCIMENTO -Alvará N°15201/09 830.304/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3614/10 830.812/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4208/10 830.815/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°4210/10 832.153/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A -Alvará N°4727/10 832.493/2009-GRANASA GRANITOS NACIONAIS LT- DA. -Alvará N°3247/10 832.741/2009-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉR- CIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA -Alvará N°5514/10 830.723/2010-TROYANNOS MINÉRIOS E METAIS LTDA ME -Alvará N°10677/10 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 833.503/2007-MARIA JOSÉ LOBATO CORDEIRO-AI RELAÇÃO N o- 3 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 834.107/1995-JOÃO DAMÁSIO VIEIRA NETO-OF. N°4384/10 e 4385/10-FISC 832.729/2002-BONTEMPI IMÓVEIS LTDA-OF. N°3649/10-FISC 830.472/2003-ALINE CARVALHO FÉLIX - FI-OF. N°4507/10 e 4508/10-DIFISC 831.346/2003-IMETAME GRANITOS LTDA-OF. N°4510/10-DIFISC 832.467/2003-ARLINDO WAGNER FILHO - M.E.-OF. N°4509/10-DIFISC 830.826/2005-GEMMA BRAZIL QUARTZITOS LTDA-OF. N°4089/10-FISCAM 831.051/2005-QUALITY EXPORT INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE PEDRAS ORNAMENTAIS LTDA-OF. N°4354/10- FISC 830.544/2007-MINERAÇÃO AZUL TROPICAL LTDA. ME.-OF. N°4499/10-FISCAM 831.958/2007-CERÂMICA NOSSA SENHOR DE FÁTIMA LTDA-OF. N°4412/10-FISC 832.470/2007-MARCOS DELFINO ROSA-OF. N°4318/10- FISC 834.626/2007-EDMUNDO TAVARES VASCONCELOS FI- LHO-OF. N°4474/10 e 4475/10-FISCAM 831.496/2008-XAVIER MINERAÇÃO GRANITOS LTDA- OF. N°4500/10-DIFISC 831.690/2008-MINERAÇÃO FR LTDA.-OF. N°4234/10 e 4235/10-DIFISC 832.108/2008-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. 832.850/2008-CERÂMICA SOLAR LTDA-OF. N°4448/10- FISCAM 833.790/2008-AGNUS JOSÉ DE MORAIS-OF. N°140/11 e 834.684/2008-GABI EXPLORAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA-OF. N°4258/10-FISC 830.386/2009-TECMILL TRANSPORTADORA, TECNO- LOGIA EM MOAGEM INDUSTRIAL LTDA. EPP-OF. N°4511/10- DIFISC 831.529/2009-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°4512/10-DIFISC 830.424/2010-WILSON NUNES DE OLIVEIRA-OF. 833.005/2010-ENERGISA SOLUÇOES S.A.-OF. N°4455/10-FISCAM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 833.487/1996-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°4271/10 e 4272/10-FISC 831.355/1998-SAVANA MINAS MINERAÇÃO LTDA-OF. N°4273/10-DIFISC e 4274/10-FISCAM 830.116/2000-PEDREIRA IRMÃOS MACHADO LTDA.- OF. N°4040/10-FISCAM 830.412/2001-JOSE WENCESLAU FERNANDES-OF. N°4315/10-FISCAM RELAÇÃO N o- 3 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 832.705/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14639/08 832.706/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°6169/09 832.713/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14640/08 832.715/2007-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14642/08 832.551/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14015/09 832.552/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12691/09 832.553/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°10565/09 832.554/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12692/09 832.555/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°12693/09 833.028/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14037/09 833.029/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14476/09 833.030/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMENTOS S A- Cessionário:GALE SP PARTICIPA- ÇÕES S.A.- CPF ou CNPJ 12.056.600/0001-50- Alvará n°14477/09