Adilson José Otto - 815130/16, 815759/16, 815015/17,
815016/17, 815017/17, 815018/17
Agropastoril Serramar Ltda - 815204/16
Almir José Soares - 815370/12
Anselmo Luiz Carelli - 815092/15
Atanasio Mafezzoli - 815906/16
Djc Construtora e Incorporadora Ltda - 815750/16,
815751/16, 815752/16
Gervásio Ramos - 815183/15
Minas Minerais Industriais LTDA. - 815105/16
Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815389/16,
815406/16, 815503/16
Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda me - 815332/14
Pínus Sul Reflorestamento LTDA. me - 815883/16
Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me - 815053/16
3.884,86, 815706/04 - Not.25/2018 - R$ 3.884,86, 815706/04 -
Not.26/2018 - R$ 3.884,86, 815706/04 - Not.27/2018 - R$
3.884,86, 815706/04 - Not.28/2018 - R$ 3.769,35, 815706/04 -
Not.29/2018 - R$ 3.769,35, 815706/04 - Not.30/2018 - R$
3.769,35, 815706/04 - Not.31/2018 - R$ 3.769,35, 815706/04 -
Not.32/2018 - R$ 3.769,35
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
DESPACHO DO SUPERINTENDENTE
RELAÇÃO Nº 31/2018
FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA
Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50)
Adilson José Otto - 815130/16, 815759/16, 815015/17,
815016/17, 815017/17, 815018/17
Agropastoril Serramar Ltda - 815204/16
Almir José Soares - 815370/12
Anselmo Luiz Carelli - 815092/15
Atanasio Mafezzoli - 815906/16
Djc Construtora e Incorporadora Ltda - 815750/16,
815751/16, 815752/16
Gervásio Ramos - 815183/15
Minas Minerais Industriais LTDA. - 815105/16
Minérios Brasil Argilas Industriais Ltda me - 815389/16,
815406/16, 815503/16
Mlr Mineracao e Comercio de Areia Ltda me - 815332/14
Pínus Sul Reflorestamento LTDA. me - 815883/16
Rio Novo Indústria Cerâmica Ltda me - 815053/16
GILMAR OLIVEIRA GONÇALVES
Ministério do Desenvolvimento Social
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
RESOLUÇÃO Nº 628, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre localização de Agência da
Previdência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017;
Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011;
Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012; e
Resolução nº 625/PRES/INSS, de 2 de fevereiro de 2018.
O PRESIDENTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a
necessidade de adequar a Rede de Atendimento da Previdência
Social, resolve:
Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social
Ribeirão Preto - Digital - APSRPDI, tipo D, código 21.031.15.0,
vinculada à Gerência-Executiva Ribeirão Preto, Estado de São
Paulo.
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos,
Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e
administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº
173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO PAULO SOARES LOPES
RESOLUÇÃO Nº 629, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre localização de Agência da
Previdência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017;
Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011;
Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012; e
Resolução nº 625/PRES/INSS, de 2 de fevereiro de 2018.
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere
o Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a
necessidade de adequar a Rede de Atendimento da Previdência
Social, resolve:
Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social
Jundiaí - Digital - APSJDI, tipo D, código 21.026.12.0, vinculada
à Gerência-Executiva Jundiaí, Estado de São Paulo.
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos,
Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações
da Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter
técnico e administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº
173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na
data de sua publicação.
FRANCISCO PAULO SOARES LOPES
RESOLUÇÃO Nº 630, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre localização de Agência da
Previdência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017;
Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011;
Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012; e
Resolução nº 625/PRES/INSS, de 2 de fevereiro de 2018.
O PRESIDENTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a
necessidade de adequar a Rede de Atendimento da Previdência
Social, resolve:
Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social
Santo André - Digital - APSSADI, tipo D, código 21.032.06.0,
vinculada à Gerência-Executiva Santo André, Estado de São Paulo.
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos,
Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e
administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº
173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO PAULO SOARES LOPES
RESOLUÇÃO Nº 631, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
Dispõe sobre localização de Agência da
Previdência Social.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017;
Portaria MPS nº 547, de 9 de setembro de 2011;
Resolução nº 173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012; e
Resolução nº 625/PRES/INSS, de 2 de fevereiro de 2018.
O PRESIDENTE DO
INSTITUTO NACIONAL DO
SEGURO SOCIAL - INSS, no uso das atribuições que lhe confere o
Decreto nº 9.104, de 24 de julho de 2017, e considerando a
necessidade de adequar a Rede de Atendimento da Previdência
Social, resolve:
Art. 1º Fica localizada a Agência da Previdência Social São
José dos Campos - Digital - APSSJCDI, tipo D, código 21.037.07.0,
vinculada à Gerência-Executiva São José dos Campos, Estado de São
Paulo.
Art. 2º Caberá aos Órgãos Seccionais, Órgãos Específicos,
Órgãos Descentralizados e à Empresa de Tecnologia e Informações da
Previdência - Dataprev, adotar as providências de caráter técnico e
administrativo para a concretização deste Ato.
Art. 3º Esta Resolução altera o Anexo III da Resolução nº
173/INSS/PRES, de 19 de janeiro de 2012, e entra em vigor na data
de sua publicação.
FRANCISCO PAULO SOARES LOPES
SUPERINTENDÊNCIA-REGIONAL SUDESTE I
EM SÃO PAULO
GERÊNCIA EXECUTIVA - A - EM SÃO PAULO -
CENTRO
RETIFICAÇÃO
Processo nº 35366.000397/2017-21.
No despacho do Gerente Executivo, publicado no DOU nº
38, de 26/02/2018, Seção 1, pag. 100, onde se lê: Despacho de 23 de
agosto de 2018, Leia-se: 23 de fevereiro de 2018.
SECRETARIA NACIONAL
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DEPARTAMENTO DA REDE SOCIOASSISTENCIAL
PRIVADA DO SISTEMA ÚNICO
DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
PORTARIA Nº 39, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2018
A
SECRETÁRIA
NACIONAL
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL, no uso de suas atribuições e com fundamento na
Portaria MDS nº 710, de 30 de setembro de 2010, considerando os
fundamentos constantes
nos pareceres
técnicos dos
processos
abaixo indicados, resolve:
Art. 1º Deferir as concessões de certificação de entidade
beneficente de
assistência social das seguintes
entidades por
atenderem os requisitos legais constantes na Lei nº 12.101/2009,
com validade de três anos a partir da publicação desta portaria no
D.O.U., nos termos do art. 5º, do Decreto nº 8.242/2014, dispostas
por nome da entidade, CNPJ, município/UF, nº do processo e
número do parecer técnico:
1)IRMANDADE DA SANTA CRUZ DOS MILITARES,
42.567.644/0001-06, RIO DE JANEIRO/RJ, 71000.125612/2014-
66, 47754/2018.
2)ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
DE
GOIOERÊ,
76.714.302/0001-93,
GOIOERE/PR,
71000.054786/2016-07,
50016/2018.
3)GRUPO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E ESPIRITUAL
FRANCISCO
DE
ASSIS
-
GFA,
00.676.395/0001-47,
BRASILIA/DF, 71000.040826/2017-14, 51248/2018.
4)LAR NOVA VIDA DE ARARAS, 60.728.912/0001-06,
ARARAS/SP, 71000.064805/2017-86, 52440/2018.
5)ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS
DE
APIACÁS,
07.537.944/0001-41,
APIACAS/MT, 71000.063578/2017-71, 52279/2018.
6)NÚCLEO
FILANTRÓPICO
PALÁCIO
DA
FRATERNIDADE,
44.279.404/0001-31,
SANTA
ISABEL/SP,
71000.062690/2017-95, 52237/2018.
7)ASSOCIAÇÃO AS SEMPRE VIVAS, 17.506.072/0001-
08,
BELO
HORIZONTE/MG,
71000.064005/2017-65,
52291/2018.
8)MOVIMENTO
DANDO
AS
MAOS
-
MDM,
03.576.678/0001-05,
MACEIO/AL,
71000.065883/2017-06,
52426/2018.
9)ASILO SÃO VICENTE DE PAULO DE MONTES
CLAROS,
22.682.173/0001-70,
MONTES
CLAROS/MG,
71000.065684/2017-90, 52404/2018.
10)NSTITUTO DE PROMOCAO SOCIAL E HUMANA
DARCY RIBEIRO, 00.794.227/0001-56, BELO HORIZONTE/MG,
71000.065826/2017-19, 52389/2018.
11)OBRA UNIDA LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE
GUARIBA,
48.664.346/0001-10,
GUARIBA/SP,
71000.065828/2017-16, 52396/2018.
12)CENTRO PROMOCIONAL COMUNITÁRIO DE SÃO
BENTO DO SAPUCAÍ, 45.195.328/0001-49, SAO BENTO DO
SAPUCAI/SP, 71000.066798/2017-57, 52460/2018.
13)ASSOCIACAO
DOS
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS,
84.001.981/0001-81,
ALTAMIRA/PA,
71000.067840/2017-57, 52470/2018.
14)INSTITUIÇÃO
DE
ASSISTÊNCIA
SOCIAL
EZEQUIEL,
02.477.738/0001-70,
SANTA
ADELIA/SP,
71000.067887/2017-11, 52467/2018.
15)ASSOCIACAO
DOS
EXCEPCIONAIS
SAO
DOMINGOS
SAVIO,
55.064.513/0001-58,
SAO
PAULO/SP,
71000.067838/2017-88, 52476/2018.
16)CENTRO
ASSISTENCIAL
VITORIA,
16.650.666/0001-25, CAXIAS DO SUL/RS, 71000.068687/2017-
85, 52512/2018.
17)GRUPO
ASSISTENCIAL
ALVORADA
NOVA,
01.755.906/0001-89,
SAO
PAULO/SP,
71000.071671/2017-50,
52643/2018.
18)ASSOCIAÇÃO
BENEFICENTE
MARIA
DE
LOURDES
FARIAS
SANTOS,
13.110.653/0001-75,
COLOMBO/PR, 71000.069408/2017-09, 52562/2018.
19)INSTITUTO DE ACAO SOCIAL ENEAS TOGNINI,
17.270.037/0001-32,
DIADEMA/SP,
71000.069315/2017-76,
52552/2018.
20)INSTITUTO
DE
RESPONSABILIDADE
E
INVESTIMENTO SOCIAL, 03.474.086/0001-82, SALVADOR/BA,
71000.071417/2017-51, 52578/2018.
21)ASSOCIACAO DOS MORADORES DO SETOR QNQ
E
QNR
-
AMSQR,
01.718.733/0001-29,
BRASILIA/DF,
71000.069368/2017-97, 52561/2018.
22)ASSOCIAÇÃO
DAS
AMIGAS
DA
MAMA,
05.124.823/0001-42,
CURITIBA/PR,
71000.074366/2017-10,
52655/2018.
23)ASSOCIAÇÃO DE ACOLHIMENTO DE CRIANÇAS
E
ADOLESCENTES
ALBERTINA
BERKENBROCK,
22.981.904/0001-88, VIDAL RAMOS/SC, 71000.074287/2017-17,
52627/2018.
24)INSTITUTO CONSTRUINDO UM LUGAR SEGURO,
24.340.108/0001-91,
CURITIBA/PR,
71000.076359/2017-52,
52695/2018.
25)ASSOCIAÇÃO DOS
AMIGOS DA
ONCOLOGIA,
01.556.211/0001-78,
ARACAJU/SE,
71000.074501/2017-27,
52674/2018.
26)LAR DO MENOR DE MAUÁ SOLDA ESPERANÇA,
50.133.354/0001-82,
MAUA/SP,
71000.079467/2017-87,
52787/2018.
27)GRUPO DE ESTUDOS ESPIRITA MENSAGEIROS
DA
PAZ,
61.705.588/0002-54,
INDAIATUBA/SP,
71000.077205/2017-88, 52855/2018.
28)EDUCANDÁRIO NOSSA SENHORA APARECIDA,
48.467.500/0001-64, GUARARAPES/SP,
71000.080085/2017-04,
52847/2018.
29)ASSOCIAÇÃO
DE
PAIS
E
AMIGOS
DOS
EXCEPCIONAIS DO MUNICÍPIO DE ALTO ALEGRE DOS
PARECIS
RO,
07.487.330/0001-00,
ALTO
ALEGRE
DOS
PARECIS/RO, 71000.080511/2017-00, 52816/2018.
30)APAE
DE
NOVA
ALVORADA
DO
SUL,
06.164.638/0001-44,
NOVA
ALVORADA
DO
SUL/MS,
71000.079939/2017-00, 52829/2018.
31)CASA
DE
APOIO
CAMPO
GRANDE,
03.690.438/0001-37,
CARIACICA/ES,
71000.080939/2017-44,
52905/2018.
32)ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA
DE IDOSOS
DO
MUNICIPIO DE OSASCO,
57.383.531/0001-28, OSASCO/SP,
71000.080901/2017-71, 52893/2018.
33)ASSOCIAÇÃO PESTALOZZI DE CALDAS NOVAS,
24.852.956/0001-80, CALDAS NOVAS/GO, 71000.080056/2017-
34, 52846/2018.
34)ASSOCIAÇÃO
MIGUEL
REGO
ALENCAR,
23.069.052/0001-10, MONTES CLAROS/MG, 71000.081030/2017-
11, 53002/2018.
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 28/02/2018, p. 98