Página do DOU de 26/09/2019 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152019092600096 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 119/2019 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 810.657/2017-RGS MINERAÇÃO LTDA 810.333/2019-PARTIALIS COMÉRCIO E GERAÇÃO DE ENERGIA S A Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.112/2018-AREAL BARONESA EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°351/2019 810.350/2019-GABRIEL MICHELS ZANETTE-OF. N°420/2019 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.172/2017-EXTRAÇÃO BRASIL LTDA ME- Alvará n°8143/2017 - Cessionario:810.421/2019-Gomes Extração e Comércio de Minerais Ltda- CPF ou CNPJ 34.642.105/0001-66 810.621/2017-M. DOS SANTOS TERRAPLANAGEM EIRELI ME- Alvará n°8163/2017 - Cessionario:810.930/2018-Lori dos Santos- CPF ou CNPJ 039.372.629-03 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 810.871/2016-A. C. MINERAÇÃO E COMÉRCIO DE CEREAIS LTDA ME-OF. N°563/2019 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 811.495/2014-MILTON ADIR IMMICH-Basalto-Paverama/RS 811.531/2014-VALDEMIR COLLA MINERAÇÃO ME-Saibro-Viamão/RS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 810.022/2006-VALDENIR BUSSOLOTTO ME-OF. N°564/2019 810.168/2017-CAMAGO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.-OF. N°560/2019 810.949/2017-HABITASINOS URBANIZADORA E INCORPORADORA LTDA-OF. N°548/2019 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.211/1991-PEDREIRA GEHLEN LTDA- Cessionário:Pedreira Cerro Largo Ltda- CNPJ 32.173.391/0001-32- Registro de Licença N° 10843/1992- Vencimento da Licença: 10/07/2021 810.447/2011-DEIZER GONÇALVES FOLETTO- Cessionário:Leonardo Gonçalves Foletto Me- CNPJ 06.929.727/0001-34- Registro de Licença N° 117/2011- Vencimento da Licença: 14/02/2023 Nega a anuência prévia aos atos de cessão total de Registro de Licença(750) 811.209/2014-BUENO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME RONALDO MOSSMANN Gerente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO AUTORIZAÇÃO Nº 705, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista os documentos que constam dos processos ANP n.º 48610.205734/2019-40 e n.º 48610.202958/2018-19, e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Fica a Empresa Terminal Químico de Aratu S.A. - Tequimar, cujo registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 14.688.220/0017-21, autorizada a operar um Terminal Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis Classe I a III (Norma ABNT NBR 17.505) localizado no Porto de Itaqui, no município de São Luis, Estado do Maranhão. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO AUTORIZAÇÃO Nº 707, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 64, de 1º de março de 2012, tendo em vista os documentos que constam do processo ANP n.º 48610.208408/2019-94 e considerando o atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a Empresa Petrobras Transportes S. A. - TRANSPETRO, com registro no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) nº 02.709.449/0045-70, autorizada a operar a derivação com extensão de 625m e diâmetro de 8" do oleoduto portuário 8"-GL-6315- 010-Cb, tendo como origem o Berço-104/Píer 104 do Porto de Itaqui, situado no município de São Luís/MA. A íntegra desta autorização consta nos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. LUCIANA ROCHA DE MOURA ESTEVÃO DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA AUTORIZAÇÃO Nº 708, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e o que consta do processo n.º 48610.204064/2019-44, autoriza a empresa PETROGAL BRASIL S.A., CNPJ n.º 03.571.723/0003-09, a exercer a atividade de Agente de Comércio Exterior. Fica revogada a Autorização ANP n.º 335 de 25/07/2011. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 709, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 784, de 26 de abril de 2019, e o que consta do processo n.º 48610.201601/2018-13, autoriza a empresa GRECA DISTRIBUIDORA DE ASFALTOS S A, CNPJ n.º 02.351.006/0005-62, a operar a instalação de distribuidor de asfaltos localizada na Av. Principal I, 1440 - Núcleo Industrial, Campo Grande/MS - CEP: 79108-550 [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -20:29:26,300; -54:44:39,900 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de total de armazenamento é de 350,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (legislacao.anp.gov.br) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 710, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.204233/2018-65, autoriza a filial da empresa GOL COMBUSTIVEIS S/A, CNPJ n.º 06.983.874/0006-05, a exercer a atividade de Distribuidor de Combustíveis Líquidos CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 788, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/SP0194777 AUTO POSTO BALTICO LTDA 32.197.559/0001-40 48610.006616/2019-51 . PR/GO0194808 AUTO POSTO CRISTAL EIRELI 28.259.584/0001-33 48610.002581/2019-81 . PR/SP0194790 AUTO POSTO DA VINCI ABASTECIMENTOS E SERVICOS LTDA 31.110.127/0001-97 48610.006607/2019-60 . PR/RS0194796 AUTO POSTO SAO FRANCISCO LTDA 27.428.351/0001-54 48610.012600/2018-04 . PR/PA0194789 AUTO POSTO SERRA DOURADA LTDA. 30.808.025/0001-87 48610.004631/2019-64 . PR/GO0194772 AUTO POSTO VIP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 20.789.719/0001-60 48610.006204/2019-11 . PR/SP0194773 AUTO POSTO 3S CENTRO PIRACICABA LTDA 32.480.556/0001-19 48610.006581/2019-50 . PR/MG0194793 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS NOVA ALIANCA VARGINHA LTDA 34.390.392/0001-64 48610.006618/2019-40 . PR/MG0194768 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3 D DE LEOPOLDINA LTDA 34.215.941/0001-64 48610.005807/2019-03 DERIVADOS DE PETROLEO SERGY LTDA 02.739.079/0002-83 48610.005282/2019-06 . PR/PR0194774 I L N CARMINATI & CIA LTDA 24.932.589/0002-05 48610.005474/2019-12 . PR/DF0194811 JARJOUR VEICULOS E PETROLEO LIMITADA 00.108.670/0006-30 48610.000140/2019-44 MARIA CLARA MOREIRA SILVA EIRELI 24.362.767/0001-29 48610.005101/2019-33 . PR/SP0194810 MAURICIO LOURENCO POSTO DE COMBUSTIVEIS 29.117.290/0001-30 48610.005911/2019-90 . PR/PR0194775 P. S. LAMEU - AUTO POSTO 26.090.711/0001-98 48610.005649/2019-83 . PR/TO0194809 POSTO ALIANCA - COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 31.919.689/0001-86 48610.004040/2019-97 POSTO PAPAGAIO LTDA 26.238.222/0001-30 48610.006220/2019-11 . PR/PI0194792 RAIMUNDO NONATO DE SOUSA MARQUES & CIA LTDA 30.880.105/0001-43 48610.006632/2019-43 . PR/SP0194794 REDE AUTOMAN POSTO DE SERVICO LTDA. 19.214.470/0001-86 48610.005057/2019-61 . PR/PI0194797 SOUSA E CAVALCANTE COMERCIO DE PETROLEO LTDA 11.942.121/0004-11 48610.005611/2019-19 . PR/SC0194788 TEMPERO SERRANO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 32.642.312/0001-95 48610.001213/2019-15 . PR/MA0194776 TURU COMBUSTIVEIS EIRELI 12.550.487/0001-65 48610.006587/2019-27 . PR/PI0194791 V. SOARES FALCAO CASTRO 28.256.556/0001-62 48610.005402/2019-67 . PR/MG0194769 WESLEY DOS REIS GONZAGA 30.751.676/0001-88 48610.004929/2019-74 . PR/CE0194779 010 COMERCIO DE PETROLEO LTDA. 30.090.783/0001-02 48610.006625/2019-41 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 789, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao ALDEIAS DA SERRA COMERCIO DE COMBUSTIVEL E SERVICOS LTDA, inscrito no CNPJ sob o nº 28.635.816/0001-00, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 5031404-82.2018.4.02.5101. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 790, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições das Portarias ANP n.º 313 e n.º 315, de 27 de dezembro de 2001, e do inciso III, §1º, Art. 18 da Resolução ANP n.º 777, de 05/04/2019, e no que consta do processo n.º 48610.215560/2019-23, torna público o cancelamento da autorização para exercer a atividade de importação e exportação de biodiesel, a Autorização ANP n.º 224 de 12/05/2009, a pedido da interessada BIOPAR - BIOENERGIA DO PARANÁ LTDA., CNPJ n.º 07.922.068/0001-77. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 791, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 58, de 17/10/2014, e o que consta do processo n.º 48610.204233/2018-65, declara habilitada a empresa GOL COMBUSTÍVEIS S/A, CNPJ n.º 06.983.874/0001-92, como Distribuidor de Combustiveis Liquidos. CEZAR CARAM ISSA SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO AUTORIZAÇÃO Nº 706, DE 25 DE SETEMBRO DE 2019 O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 59, de 24 de fevereiro de 2016, e no que consta do processo de nº 48610.212929/2019-46, resolve: Conceder autorização para a empresa PETRÓLEO BRASILEIRO S.A., CNPJ 33.000.167/0001-01, nos termos do Regulamento Técnico ANP nº 3/2015, realizar investimentos referentes às atividades de pesquisa, desenvolvimento e inovação constantes do plano de trabalho do Projeto nº 21343-9. A íntegra desta autorização estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/legislacao) do portal da ANP. ALFREDO RENAULT