DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO — página do DOU de 13/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 15 CHEVRON BRASIL LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 05.524.572/0001-93 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002954/2014 - 28 TEXACO URSA PRE- MIUM TDX (E4) SAE 10W40 ACEA E4/E7-12, MERCEDEZ BENZ MB 228.5, RENAULT RLD-2, DEUTZ DQC III 10, API CI-4, CUMMINS 200077/20078, MTU CATEGORY 3, MAN 3277, MACK EO-N, SCANIA LDF-2, VOLVO VDS-3. ÓLEO LUBRIFI- CANTE MOTORES DIESEL 14550 Nº 16 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002860/2014 - 59 UNIMAX SAE 10W API CG-4 ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO MINERAL MONOVISCOSO PARA CONVERSORES DE TORQUE, CAIXAS DE ENGRENAGENS E EQUIPAMENTOS QUE EXIJAM UM ÓLEO HIDRÁULICO NÃO CON- VENCIONAL (EMULSIONÁVEL) Nº 17 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002901/2014 - 15 GT OIL MASTER SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA MO- TORES A GASOLINA, ETANOL E GNV. 12521 48600.002902/2014 - 51 GT OIL RACING 4T SAE 10W30 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE SEMISSINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV. 16548 48600.002898/2014 - 21 GT OIL 4 TEMPOS SAE 20W50 API SJ, JASO MA ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA MO- TORES A GASOLINA, ETANOL E GNV. 16547 48600.002903/2014 - 04 GT OIL NÁUTICA SAE 20W NMMA TC-W3 ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE MINERAL PARA MOTORES 2 TEMPOS. 16549 Nº 18 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0002-12 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002900/2014 - 62 GT OIL HIGH TEC SAE 5W30 API SM ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE SINTÉTICO PARA MOTORES A GASOLINA, ETANOL E GNV. 12520 Nº 19 SILVA & BARBOSA COMÉRCIO LTDA - CNPJ nº 65.104.929/0001-06 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002914/2014 - 86 8100 X-CLEAN + SB SAE 5W30 ACEA C3-10, VW 504.00/507.00, MB 229.51, BMW LL-04, PORSCHE C30 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARRO DE PAS- SEIO 16540 48600.003051/2014 - 64 MOTUL 5000 4T SB SAE 10W40 API SL, JASO MA 2 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE MOTOS 4T COM OU SEM EMBREAGEM ÚMIDA. 16545 48600.003052/2014 - 17 SPECIFIC 505 01 502 00 C3 SB SAE 5W40 PORSCHE A40, FORD WSS-M2C 917A, VW 502 00/505 01 ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DE CARROS DE PAS- SEIO 16546 Nº 20 VALVOLINE CUMMINS DO BRASIL LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 09.055.622/0001-91 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002996/2014 - 69 VALVOLINE MOTORCY- CLE 4T API SL SAE 20W50 API SL, JASO MA2. ÓLEO LUBRIFICANTE LUBRIFICANTE PARA MOTORES DE MO- TOS 4 TEMPOS. 16551 Nº 21 VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA - CNPJ nº 43.999.424/0001-14 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002956/2014 - 17 VOLVO CAIXA MANUAL PARA VEÍCULOS FORA DE ESTRADA SAE 50 N.A. ÓLEO LUBRIFICANTE ÓLEO LUBRIFICANTE MINERAL PARA TRANSMISSÕES MANUAIS DE VEÍCULOS DO TIPO FORA DE ESTRADA 16550 CRISTIANE ZULIVIA DE ANDRADE MONTEIRO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 20/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 44/2015-846.223/2014-NORMIL NORDESTE MINERIOS LT D A - RELAÇÃO N o- 45/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 45/2015-846.157/2014-EDUARDO SIDNEY MARTINS DE SOUZA- RELAÇÃO N o- 46/2014-PB Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 46/2015-846.224/2014-JORGE MADRUGA DE CARVALHO- RELAÇÃO N o- 34/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 47/2015-803.200/2013-CONSTRUTORA SUCESSO S A- 48/2015-803.252/2014-CONSTRUTORA JUREMA LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 49/2015-803.269/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 50/2015-803.270/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 51/2015-803.271/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 52/2015-803.272/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 53/2015-803.273/2014-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTI- CIPAÇÕES S. A.- 54/2015-803.290/2014-BARCAMP LTDA- RELAÇÃO N o- 46/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 55/2015-803.206/2014-COMERCIAL GONZAGA E FRAN- ÇA LTDA ME-Termo de Compromisso assinado 56/2015-803.243/2014-ALVIMAR OLIVEIRA DE ANDRA- DE-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 57/2015-803.282/2012-BRIDGE PARTICIPAÇÕES-Termo de Compromisso assinado 58/2015-803.249/2014-NPC MINERADORA-Termo de Compromisso assinado 59/2015-803.250/2014-NPC MINERADORA-Termo de Compromisso assinado 60/2015-803.253/2014-NELITON DIAS SANTOS-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 2/2015-RN Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 62/2015-848.387/2013-JOSÉ MARIA CUNHA MELO-TER- MO ASSINADO RELAÇÃO N o- 47/2014-RR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 61/2015-884.150/2014-MJM DA SILVA ME- RELAÇÃO N o- 149/2014-SP Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 1/2015-820.364/2008-CENTRAL MATATLÂNTICA LT- DA.- 2/2015-820.165/2009-MOGIANA MINERADORA DE AREIA E PEDRA LTDA.- 3/2015-821.163/2012-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINA- ÇÃO LTDA.- 4/2015-820.326/2014-AMAURI DOS SANTOS LIMA- 5/2015-820.327/2014-IVAN FRANCO DORNELLES DE 6/2015-820.330/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- 7/2015-820.331/2014-MINERAÇÃO TURVO LTDA.- 8/2015-820.333/2014-AREIA DO VALE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO LTDA.- 9/2015-820.339/2014-KLACE S A PISOS E AZULEJOS- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 10/2015-820.370/2009-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LT D A . - 11/2015-820.361/2010-MARCIO LUNA CAMARGO BAR- ROS- 12/2015-821.068/2011-PECUÁRIA SERRAMAR LTDA- 13/2015-821.319/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA- 14/2015-821.320/2013-ANA VALÉRIA DE OLIVEIRA- 15/2015-821.321/2013-TUTE MINERAÇÃO LTDA- 16/2015-821.327/2013-ARGIMINAS COMERCIAL E MI- NERADORA LTDA- 17/2015-821.328/2013-JOSÉ CARLOS DE CARVALHO CARNEIRO-