Resolução ANM 157/2024 — página do DOU de 29/04/2025

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025042900098 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 69/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 286/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.573/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 287/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.574/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 288/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.575/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 289/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.577/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 290/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.578/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 291/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.579/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 292/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.580/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 293/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.581/2018 - Titular: COMERCIAL DE AREIA E PEDRA MARIAN LTDA - Vencimento: 16/08/2028 - Substância(s): AREIA - Município(s): ADOLFO/SP Registro de Licença n°: 294/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.026/2023 - Titular: AREIA CELESTE LTDA - Vencimento: 11/11/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEREIRA BARRETO/SP, SUD MENNUCCI/SP Registro de Licença n°: 295/2025 - GERÊNCIA REGIONAL/SP - Processo nº: 820.028/2023 - Titular: AREIA CELESTE LTDA - Vencimento: 20/10/2032 - Substância(s): AREIA - Município(s): PEREIRA BARRETO/SP MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA D ES P AC H O Relação nº 70/2025 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820454/2024-96-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820456/2024-85-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820458/2024-74-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820460/2024-43-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820462/2024-32-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820464/2024-21-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820466/2024-11-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820468/2024-18-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820470/2024-89-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820472/2024-78-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820474/2024-67-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820476/2024-56-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820484/2024-01-UNIÃO CONSTRUTORA NAVAL LTDA- CPF ou CNPJ 23.196.383/0001-10 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820455/2024-31-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820457/2024-20-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820459/2024-19-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820461/2024-98-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820463/2024-87-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820465/2024-76-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820467/2024-65-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820469/2024-54-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820471/2024-23-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820473/2024-12-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820475/2024-10-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 820.032/2021-WILSON ANTONIO NASCIMENTO DE SOUZA- Alvará n°3460/2021 - Cessionario:48053.820478/2024-45-EXTRAÇÃO E NAVEGAÇÃO SOUZA LTDA- CPF ou CNPJ 47.217.936/0001-32 MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente D ES P AC H O Relação nº 71/2025 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.756/2010-FELIX, OLIVEIRA & OLIVEIRA LTDA. ME- Decisão nº 411/2025 - FONTE LIBERDADE. Processo ANM 48402.820756/2010-51. Concessionária: Félix, Oliveira & Oliveira Ltda. Me CNPJ: 03.393.615/0001-13. Portaria de Lavra (retificada) nº 652 - DOU de 09/04/2025. Local da fonte: Rua Lauro Saragiotto 731 Bairro dos Francos CEP 13930-000 Serra Negra SP. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,66 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade a 25 °C: 161,2 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 111,08 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 15,53 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 68,90 - Silício: 15,800* - Cálcio: 11,700 - Nitrato: 10,34 - Sódio: 9,210 - Magnésio: 4,230 - Cloreto: 3,68 - Potássio: 3,010 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Estrôncio: 0,089* - Fo s f a t o : 0,07* - Brometo: 0,05* - Ferro: 0,045* - Bário: 0,044* - Lítio: 0,015 - Zinco: 0,012*. Boletim nº 902/LAMIN-SP/2022 de 04/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 412/2025 - FONTE SANTA INÊS. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,29 - Temperatura da água na fonte: 21,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 167,4 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 128,82 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,32 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 96,50 - Cálcio: 17,600 - Silício: 15,700* - Sódio: 12,700 - Sulfato: 7,83 - Potássio: 3,950 - Magnésio: 3,090 - Cloreto: 1,30 - Nitrato: 0,15 - Estrôncio: 0,148 - Fosfato: 0,09* - Fluoreto: 0,07 - Brometo: 0,02*- Bário: 0,015* - Lítio: 0,012. Boletim nº 1055/LAMIN- SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 413/2025 - FONTE SANTO EXPEDITO. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,04 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 172,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 132,64 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 24,88 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 94,40 - Cálcio: 17,000 - Silício: 15,800* - Sódio: 13,600 - Sulfato: 11,65 - Potássio: 3,740 - Magnésio: 3,610 - Cloreto: 1,02 - Nitrato: 0,49 - Fosfato: 0,23 - Estrôncio: 0,164 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,025* - Brometo: 0,02* - Lítio: 0,018. Boletim nº 1056/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 414/2025 - FONTE STEPHANIE LOUISE. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,45 - Temperatura da água na fonte: 21,4 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 155,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 121,50 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 34,78 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 87,61 - Sódio: 17,800 - Silício: 14,900* - Sulfato: 9,62 - Cálcio: 8,790 - Potássio: 4,240 - Magnésio: 4,170 - Cloreto: 0,45 - Fosfato: 0,22 - Fluoreto: 0,21 - Nitrato: 0,14 - Estrôncio: 0,097* - Bário: 0,064* - Lítio: 0,020. Boletim nº 1057/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 415/2025 - FONTE SÃO LUIZ GONZAGA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 5,10 - Temperatura da água na fonte: 19,9 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 10,3 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 15,17 mg/L. Composição química (mg/L): Silício: 4,630*- Bicarbonato: 2,69 - Nitrato: 1,60 - Potássio: 0,635 - Cálcio: 0,432 - Cloreto: 0,43 - Sódio: 0,375 - Magnésio: 0,351 - Sulfato: 0,04* - Bário: 0,035* - Fluoreto: 0,01*. Boletim nº 1058/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA POTÁVEL DE MESA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 802.584/1975-SOCORRO INDUSTRIA DE BEBIDAS LTDA.- Decisão nº 416/2025 - FONTE ISABELA RAISSA. Processo ANM 27202.802584/1975-87. Concessionária: Socorro Industria de Bebidas Ltda. CNPJ: 12.314.267/0001-32. Portaria de Lavra Retificada nº 78 - DOU de 22/02/2002. Local da fonte: Rua São Luiz Gonzaga - 100 - Pelado. CEP 13940-000. Águas de Lindóia. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,27 - Temperatura da água na fonte: 22,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 246,0 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 172,12 mg/L - Radioatividade na Fonte a 20 °C e 760 mmHg: 16,93 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 134,24 - Cálcio: 30,900 - Sulfato: 19,25 - Silício: 14,400* - Sódio: 11,900 - Magnésio: 5,600 - Potássio: 4,730 - Cloreto: 0,84 - Fosfato: 0,58 - Estrôncio: 0,254 - Fluoreto: 0,07 - Bário: 0,030* - Lítio: 0,021 - Nitrato: 0,01*. Boletim nº 1059/LAMIN-SP/2022 de 24/11/2022. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA LITINADA E RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.826/1988-AGUA MINERAL FONTE FIGUEIRA LTDA- Decisão nº 417/2025 - FONTE ELAINE. Processo ANM 27202.820826/1988-39. Concessionária: Água Mineral Fonte Figueira Ltda. CNPJ: 66.184.540/0001-80. Portaria de Lavra nº 358 - DOU de 10/11/1993. Local da fonte: Estrada das Imbuias nº 510. Estância Figueira Branca. CEP 13240-000. Jarinu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 132,9 µS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,95 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,94 - Silício: 18,900* - Sódio: 10,400 - Cálcio: 9,710 - Magnésio: 4,490 - Potássio: 2,580 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,12 - Cloreto: 0,92 - Fosfato: 0,41 - Estrôncio: 0,129 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1023/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente