Processo minerário

820.826/1988

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 05/05/2025 Seção 1

   Relação nº 66/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°15874/2025/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 29/04/2025 Seção 1

   Relação nº 71/2025 · Gerência da ANM no Estado de São Paulo

   • A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024 (2786)

     Decisão nº 417/2025 - FONTE ELAINE. Processo ANM 27202.820826/1988-39. Concessionária: Água Mineral Fonte Figueira Ltda. CNPJ: 66.184.540/0001-80. Portaria de Lavra nº 358 - DOU de 10/11/1993. Local da fonte: Estrada das Imbuias nº 510. Estância Figueira Branca. CEP 13240-000. Jarinu. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 7,22 - Temperatura da água na fonte: 22,1 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 132,9 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 110,95 mg/L - Radioatividade na fonte a 20 °C e 760 mmHg: 5,02 Maches. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 77,94 - Silício: 18,900* - Sódio: 10,400 - Cálcio: 9,710 - Magnésio: 4,490 - Potássio: 2,580 - Nitrato: 1,65 - Sulfato: 1,12 - Cloreto: 0,92 - Fosfato: 0,41 - Estrôncio: 0,129 - Fluoreto: 0,12 - Brometo: 0,01*. Boletim nº 1023/LAMIN-SP/2023 de 01/11/2023. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA FRACAMENTE RADIOATIVA NA FONTE. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte.

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 19/08/2024 Seção 1

   Relação nº 85/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32541/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
4. 11/07/2024 Seção 1

   Relação nº 70/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
5. 04/06/2024 Seção 1

   Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°20130/2024/DIFIS-SP/ANM

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
6. 29/12/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
7. 11/02/2020 Seção 1

   despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de São Paulo · p. 49

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
8. 01/11/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 141

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
9. 07/10/2019 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 115

   Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
10. 18/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 50

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
11. 05/07/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 71

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
12. 24/06/2019 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de São Paulo · p. 41

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
13. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 16/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
14. 25/03/2019 Seção 1

    DESPACHO RELAÇÃO Nº 19/2019

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
15. 13/11/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 74

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
16. 28/09/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 116

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
17. 13/06/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 65

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
18. 23/03/2018 Seção 1

    DESPACHO · Superintendência em São Paulo · p. 14

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
19. 26/01/2018 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência em São Paulo · p. 44

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
20. 28/11/2017 Seção 1

    Página 88 do DOU de 28/11/2017 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
21. 20/10/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 186

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
22. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
23. 10/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
24. 26/07/2017 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO · p. 155

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
25. 19/07/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
26. 04/06/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
27. 29/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

    Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)