Página do DOU de 18/12/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Dinâmica dos Fluidos Computacional - LDFC, vinculada à Universidade Federal do Ceará - UFC, localizada em Fortaleza - CE, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 07.272.636/0001- 31, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 522/2014 Unidade de Pesquisa Laboratório de Dinâmica dos Fluidos Computacional - LDFC Instituição Credenciada Universidade Federal do ceará - UFC Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa Exploração e produção de petróleo e gás natural - onshore e Recuperação avançada de petróleo Recuperação melhorada de petróleo Simulação composicional de reservatórios de petróleo em conjunto com malhas não-estruturadas utilizando computação serial e paralela. 3 O Laboratório de Dinâmica dos Fluidos Computacional - LDFC, vinculado à Universidade Federal do Ceará - UFC está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 198/2014-SEDE-DF Fase de Disponibilidade Torna sem efeito declaração de prioridade a disponibilidade ART 26(537) 821.352/1998-ITUPEVA MATERIAIS PARA CONSTRU- ÇÃO LTDA-DOU de 06/10/2006 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Multa Aplicada- Início da pesquisa(1035) 896.703/2002-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 830.088/1978-TROPICAL TÉCNICA LTDA ME - Publicado DOU de 26/11/1986, Relação n° , Seção 1, pág. - onde se lê: "...no Município de Baldim, Estado de Minas Gerais...", Leia-se: "...no Município de Jequitibá, Estado de Minas Gerais...". RELAÇÃO N o- 202/2014-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 850.152/1999-VALE S A-ALVARÁ N°11766/2014-3 anos - Retifica o ALVARÁ N°6980, DOU de 02/12/19999 800.889/2012-MINERAL GROUP PARTICIPAÇÕES LT- DA.-ALVARÁ N°11767/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°932, DOU de 21/02/2013 810.378/2012-BRITADEIRA FARROUPILHA LTDA-AL- VARÁ N°11768/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°1935, DOU de 24/04/2012 846.265/2013-PROJETOS MINERAIS E AMBIENTAIS LT- DA-ALVARÁ N°11769/2014-2 anos - Retifica o ALVARÁ N°710, DOU de 23/01/2014 RELAÇÃO N o- 210/2014-ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11839/2014-896.182/2013-PAULO SERGIO GOMES MUL- LER- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11840/2014-896.377/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- 11841/2014-896.378/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LT- DA.- RELAÇÃO N o- 139/2014-PR Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 11770/2014-826.522/2014-MINASGEO MINERAÇÃO LT- DA.- 11771/2014-826.626/2014-MARIA ODETE BURON- 11772/2014-826.627/2014-CLODOALDO GARBUGIO- 11773/2014-826.639/2014-AREAL BOZZA LTDA- 11774/2014-826.648/2014-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- 11775/2014-826.649/2014-GILMAR PETERMANN- 11776/2014-826.657/2014-BONATO & NAVE CONSTRU- ÇÕES E TRANSPORTES LTDA. EPP- 11777/2014-826.658/2014-ELSES MENDES DO NASCI- MENTO & CIA. LTDA.- 11778/2014-826.660/2014-INDUSTRIA E COMÉRCIO DE MINÉRIOS BACAETAVA LTDA EPP- 11779/2014-826.661/2014-CARRAPEIRO & CARRAPEI- RO LTDA - ME- 11780/2014-826.711/2014-CESAR DALLABRIDA- 11781/2014-826.712/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- 11782/2014-826.713/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- 11783/2014-826.714/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- 11784/2014-826.715/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- 11785/2014-826.716/2014-JOSÉ AUGUSTO GOMES LEAL FILHO- 11786/2014-826.717/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- 11787/2014-826.718/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- 11788/2014-826.719/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- 11789/2014-826.720/2014-MARISA DE FREITAS LEAL- 11790/2014-826.914/2014-SIEGFRID MODES- 11791/2014-826.915/2014-DANILO GERALDO VIEIRO- 11792/2014-826.916/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 11793/2014-826.917/2014-DANILO GERALDO VIEIRO- 11794/2014-826.989/2014-ROBERTO DOS SANTOS ME- 11795/2014-826.991/2014-AREAL QUATRO HAGÁ LT- DA- 11796/2014-826.992/2014-MARCOS LUIS BALDAN - OLARIA ME- 11797/2014-826.995/2014-AREIAL DO VALE LTDA- 11798/2014-827.001/2014-MINERAÇÃO ROGALSKI LT- DA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11799/2014-826.504/2014-LUCIO IRAJÁ FURTADO- 11800/2014-826.607/2014-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA- 11801/2014-826.625/2014-EXCOLETTO COMÉRCIO DE AREIA LTDA.- 11802/2014-826.634/2014-AREAL DURAU LTDA.- 11803/2014-826.635/2014-AREAL DURAU LTDA.- 11804/2014-826.636/2014-BENTONITA DO BRASIL MI- NERAÇÃO S A- 11805/2014-826.637/2014-BENTONITA DO BRASIL MI- NERAÇÃO S A- 11806/2014-826.638/2014-BENTONITA DO BRASIL MI- NERAÇÃO S A- 11807/2014-826.640/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 11808/2014-826.641/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 11809/2014-826.642/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 11810/2014-826.643/2014-AREAL PRATA LTDA ME- 11811/2014-826.645/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 11812/2014-826.646/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 11813/2014-826.650/2014-HOBI & CIA.LTDA.- 11814/2014-826.652/2014-GUARACI SELMO BAPTISTA FERREIRA- 11815/2014-826.665/2014-VILSON HILGEMBERG- 11816/2014-826.671/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 11817/2014-826.672/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 11818/2014-826.673/2014-MINERAÇÃO RIO BRANCO DO SUL LTDA.- 11819/2014-826.674/2014-AREAL BOZZA LTDA- 11820/2014-826.675/2014-AREAL BOZZA LTDA- 11821/2014-826.677/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 11822/2014-826.678/2014-ARGILAJE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO DE LAJES LTDA- 11823/2014-826.679/2014-DEMÉTRIO ROCHA & CIA LT- DA- 11824/2014-826.681/2014-WILLIAM PINTO SILVA- 11825/2014-826.836/2014-MINERAÇÃO SÃO JUDAS LT- DA.- 11826/2014-826.937/2014-HOBI & CIA.LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 11827/2014-826.568/2014-KOELPE LTDA- 11828/2014-826.685/2014-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.- 11829/2014-826.928/2014-MARGEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO- RELAÇÃO N o- 100/2014-RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 11830/2014-886.111/2014-IRMAOS LOPES LTDA-termo assinado 11831/2014-886.143/2014-MARCIO UMINO- 11832/2014-886.147/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 11833/2014-886.149/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 11834/2014-886.172/2014-SELMA ELIANA MEDEIROS RIBEIRO- 11835/2014-886.174/2014-ELVIS PADILHA GOMES ME- 11836/2014-886.232/2014-BRASIL TERRAPLENAGEM E CONSTRUÇÕES LTDA EPP- 11837/2014-886.237/2014-SEVERINO DA CRUZ ALVES- 11838/2014-886.243/2014-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 54/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito exigência(199) 858.263/1996-BEADELL BRASIL LTDA-OF. N°413\2014- DOU de 12\12\2014 858.078/2009-MINERACAO SERRA DA CANGA LTDA- OF. N°411\2014-DOU de 12\12\2014 858.010/2010-MINERAÇÃO VALE DOS REIS LTDA-OF. N°412\2014-DOU de 12\12\2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito exigência(569) 858.029/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°173\2014-DOU de 24\06\2014 858.030/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°174\2014-DOU de 24\06\2014 858.031/2014-LUCAS EVANGELISTA DA SILVA COS- TA-OF. N°175\2014-DOU de 24\06\2014 GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 212/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.344/1999-MINERAÇÃO JACARANDÁ LTDA-OF. N°3051/2014-SUPERINTENDENCIA/DNPM/ES. 896.309/2005-D'ANDREIA AGRO PASTORIL LTDA ME- OF. N°3022/2014-SR/DMPM/ES. 896.075/2006-MARGARETE VIEIRA AMARAL - ME-OF. N°3026/2014-SR/DNPM/ES. 896.620/2011-KLM GRANITOS, MINERAÇÃO E SERVI- ÇOS LTDA ME-OF. N°3045/2014-SR/DNPM/ES. Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.989/2009-PETRUS COMÉRCIO DE ROCHAS ORNA- MENTAIS LTDA 896.088/2010-TERRA LATINA COMÉRCIO EXTERIOR EIRELI 896.415/2010-DANA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LT D A 896.461/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMER- CIAL EIRELI EPP 896.462/2010-PARSEC EMPREENDIMENTOS E COMER- CIAL EIRELI EPP 896.491/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.495/2010-RETS EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA ME 896.517/2011-MARBRASA NORTE MINERADORA LT- DA 896.751/2011-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP 896.760/2011-ECOAREIA COMÉRCIO DE AREIA EIRELI EPP