Página do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n D N A TRANSPORTES E COMERCIO DE GAS LTDA ME 15.534.966/0001-86 SARANDI PR 48610.007671/2017-04 GLP/GO0240712 DANIELA XAVIER DE OLIVEIRA 03508800180 27.137.800/0001-05 ANICUNS GO 48610.007815/2017-14 GLP/SP0240713 DAYANA APARECIDA DOS SANTOS 41134120818 27.227.053/0001-04 AGUDOS SP 48610.004573/2017-15 DIAMES DE OLIVEIRA FUCKS 02218512165 27.190.225/0001-04 GURUPI TO 48610.007653/2017-14 GLP/MG0240715 DISTRIBUIDORA DE GAS FUTURO LTDA - EPP 26.158.547/0001-03 BELO HORIZONTE MG 48610.007644/2017-23 GLP/GO0240716 DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL CRISTYELEN LTDA - ME 22.596.920/0001-57 IACIARA GO 48610.007657/2017-01 GLP/MG0240717 DISTRIBUODORA DE GAS E AGUA MINERAL SILVA LTDA ME 27.621.061/0001-22 PA PA G A I O S MG 48610.007629/2017-85 GLP/SP0240718 EDEMIR GLAUZER 081473200831 27.245.561/0001-07 SOROCABA SP 48610.006918/2017-67 GLP/MG0240719 EDILSON COSTA DOS SANTOS 7975029050 27.133.757/0001-00 BETIM MG 48610.007675/2017-84 GLP/MS0240720 ERONILDA CONCEICAO DA SILVA VILLALBA 01943897158 24.336.219/0001-24 CAMPO GRANDE MS 48610.007212/2017-12 GLP/PR0240721 ESSER & ESSER REVENDEDORA DE GAS LTDA - ME 27.192.462/0001-04 BOCAIUVA DO SUL PR 48610.007647/2017-67 GLP/SP0240722 EURIVALDO LEAL PEREIRA ME 04.134.661/0001-60 SANTA CRUZ DO RIO PARDO SP 48610.007661/2017-61 GLP/MT0240723 EVANDRO DUARTE LOPES - ME 17.247.310/0001-08 PEDRA PRETA MT 48610.007664/2017-02 GLP/PR0240724 EXCELENCIA F C GAS LTDA - ME 26.614.629/0001-15 I VAT E PR 48610.007652/2017-70 GLP/RS0240725 FABIANO WILDNER 03571959060 26.577.827/0001-56 EUGENIO DE CASTRO RS 48610.007681/2017-31 GLP/SC0240726 FERNANDO KOEHLER BARROZO 00888690916 19.656.780/0001-50 SAO FRANCISCO DO SUL SC 48610.007659/2017-91 GLP/MT0240727 FRANCISCO DAS CHARGAS ALVES SOARES 26.962.627/0001-17 SINOP MT 48610.007720/2017-09 GLP/PR0240728 G GRAZIANI DE SOUZA SEMCHECHEM EIRELI - ME 27.588.289/0001-68 BOM SUCESSO PR 48610.007668/2017-82 GLP/RN0240729 GERFESON GARCIA DE SOUZA - EPP 06.291.503/0002-20 CAICO RN 48610.007819/2017-01 GLP/SP0240730 H. R DO CARMO ME 27.529.652/0001-74 C A J AT I SP 48610.007816/2017-69 GLP/PR0240731 HELP COMERCIO DE GAS E BEBIDAS EIRELI - ME 28.030.661/0001-89 CURITIBA PR 48610.007810/2017-91 GLP/MT0240732 HEVERTON FIGUEIREDO DE BRITO 05522475102 24.599.429/0001-05 ACORIZAL MT 48610.007642/2017-34 GLP/MG0240733 IVC DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA - ME 27.369.839/0001-58 CORONEL FABRICIANO MG 48610.007645/2017-78 GLP/ES0240734 JAMERSON DA SILVA 09209244761 26.344.430/0001-14 SERRA ES 48610.006922/2017-25 GLP/SP0240735 JESIENE C DA SILVA COMERCIO DE GAS E AGUA - ME 27.986.514/0001-14 SP 48610.007721/2017-45 GLP/GO0240736 JORGE LUIZ NERES DE SOUZA 70800407105 24.766.010/0001-09 GOIANIA GO 48610.007628/2017-31 GLP/PE0240737 JOSEANE BEZERRA DE MELO REZENDE GAS 26.939.361/0001-91 IBIMIRIM PE 48610.007669/2017-27 GLP/MA0240738 J.P. DE SOUSA & CIA LTDA - ME 08.290.267/0005-04 BALSAS MA 48610.007718/2017-21 GLP/PR0240739 MARCILENI TATIA MAZONI 07088257963 SABAUDIA PR 48610.007676/2017-29 GLP/PR0240740 MARCOS PEREIRA DA SILVA 00621380903 26.832.830/0001-79 PIRAQUARA PR 48610.006105/2017-77 GLP/ES0240741 MARIA EDUARDA RIVA AZEVEDO 16428546701 27.595.051/0001-60 DORES DO RIO PRETO ES 48610.007722/2017-90 MARINELMA DA S. BENOA - ME 27.230.967/0001-16 PA 48610.007646/2017-12 GLP/CE0240743 NATHALIA NOJOSA DA SILVA 60138685304 26.191.878/0001-45 APUIARES CE 48610.007651/2017-25 GLP/SE0240744 NOSSA SENHORA DO CARMO COMERCIO DE GÁS LTDA - ME 27.129.917/0001-47 BARRA DOS COQUEIROS SE 48610.004905/2017-53 GLP/BA0240745 NV COMERCIO DE GAS LTDA - ME 27.218.362/0001-00 WENCESLAU GUIMARAES BA 48610.007667/2017-38 GLP/GO0240746 ODESMARIO DA SILVA - GAS - ME 25.448.221/0001-58 IACIARA GO PAULA RODRIGUES ARAUJO 45374619268 26.421.276/0001-37 SANTA BARBARA DO PARA PA 48610.007663/2017-50 GLP/SP0240748 PAULO SERGIO MARQUES RODRIGUES ME 26.956.437/0001-97 PRESIDENTE PRUDENTE SP 48610.007670/2017-51 PEDRO JOSE DE CARVALHO 47848391191 27.767.269/0001-54 GURUPI TO 48610.007649/2017-56 GLP/MS0240750 R A TROMBETA COMERCIO DE GAS - ME 21.579.061/0003-97 MS 48610.007672/2017-41 REGIANE DOS REMEDIOS SANTOS DA SILVA 79171427287 26.876.859/0001-52 PA 48610.007627/2017-96 GLP/MG0240752 TELEGAS SANTA LUZIA LTDA - ME SANTA LUZIA MG 48610.007648/2017-10 GLP/MT0240753 TIAGO GONÇALVES PINHEIRO 27.698.774/0001-94 SINOP MT 48610.007694/2017-19 GLP/SP0240754 TIM & CUNHA BEBIDAS LTDA - ME 27.127.076/0001-39 FERNANDOPOLIS SP 48610.007666/2017-93 VALDENOR PEREIRA LIMA 27.596.827/0001-66 PEIXE TO 48610.007673/2017-95 GLP/SP0240756 3VF COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA - ME 27.909.200/0001-18 SP 48610.007660/2017-16 N o- 802 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n° 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PONTAO J. H. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI - ME 27.230.892/0001-73 ORIXIMINA PA 48610.003059/2017-54 MARIA INES SOUZA N o- 803 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos, a pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo MG0194264 AUTO POSTO ABC LTDA. 06.169.019/0003-04 PERDOES MG 48610.002294/2006-56 PB0031215 AUTO POSTO DE COMBUSTIVEIS ARAUJO LTDA 05.326.045/0001-74 JOAO PESSOA PB 48600.000624/2003-45 AL0204282 AUTO POSTO MANGA LARGA LTDA 08.346.051/0001-81 RIO LARGO AL PR/SC0087102 AUTO POSTO MEDITERRANEO LTDA 03.455.338/0018-74 SIDEROPOLIS SC PR/RS0109434 AVILA & SILVA ABASTECEDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA 14.805.309/0001-63 CIRIACO RS 48610.002924/2012-31 RS0218654 COMERCIAL DE COMBUSTÍVEIS MARIANA LTDA. 06.960.099/0001-50 OSORIO RS 48610.012314/2007-88 RS0009192 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS FLACH LTDA 96.203.310/0001-82 SANTO ANGELO RS 48610.007093/2001-31 SC0218676 COOPERATIVA CATARINENSE DE TRANSPORTES DE CARGAS - COOCATRANS 06.308.626/0001-46 SC 48610.012845/2007-71 RS0030202 F.V. COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 94.849.627/0001-65 LAGOA VERMELHA RS 48600.003886/2002-81 BA0190698 MOACYR LUNA DANTAS MENEZES 07.280.099/0001-71 ALAGOINHAS BA 48610.008175/2005-26 PR/MG0133603 PAULA MARIA RATTIS TEIXEIRA 17.515.641/0001-81 PA S S O S MG 48610.002500/2013-57 RJ0168066 POSTO DE COMBUSTÍVEL SILVA JARDIM LTDA. 06.055.761/0001-27 SILVA JARDIM RJ 48610.001388/2004-46 SC0021088 POSTO ITUPORANGA LTDA 84.398.965/0001-74 ITUPORANGA SC 48610.002159/2002-87 SC0188077 POSTO MARAGNO & MARAGNO LTDA. 07.346.936/0001-18 BLUMENAU SC 48610.004935/2005-26 N o- 804 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do art. 30, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MA0101683 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente a RODRIGUES & GOMES LTDA - ME, com inscrição no CNPJ sob o nº 10.494.298/0001-97, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008430/2015-11. N o- 806 - A SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIO- COMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, ao R S P LOPES PE- TROLEO - ME, inscrito no CNPJ sob o nº 26.382.359/0001-64, tendo em vista o cumprimento da Decisão Judicial proferida nos autos do processo judicial nº 0807294-48.2017.4.05.8100. MARIA INES SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 178/2017 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 871.559/2012-LUIZ MAX SOUSA SANTANA Declara caduco o direito de requerer ,a lavra(399) 890.269/1988-B.T.A. GRANITOS E MÁRMORES LTDA. 890.406/1988-CACHITA MARMORE E GRANITO LTDA. 891.091/1989-ATUAL GRANITOS DO BRASIL LTDA - ME. 810.078/1991-COMPANHIA RIOGRANDENSE DE MI- NERAÇÃO 890.449/1992-GRANRIVA GRANITOS LTDA 890.388/1993-TRES IRMAOS GRANITOS EXPORTA- CAO IMPORTACAO LTDA 890.908/1993-EMPRESA DE MINERAÇÃO BARRINHA LTDA . ME. 890.675/1994-MARBRASA NORTE MINERADORA LTDA 891.140/1994-E. P. CARVALHO F.I. 896.237/1997-GRANITOS MATATIAS LTDA. 896.244/1997-GRANITOS MATATIAS LTDA. 896.000/1998-TRANSRIVA TRANSPORTE E COMÉRCIO DE MINERAIS LTDA 896.140/1998-EMPA S.A. SERVIÇOS DE ENGENHARIA 896.072/1999-BRASIL QUARRIES IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO LTDA. 896.086/1999-OZÓRIO MACHADO LIMA 810.113/2001-COMERCIAL DE AREIA GABRIEL LTDA 896.380/2003-NG MINERACAO LTDA ME 826.113/2004-CERAMICA INAJÁ LTDA 815.076/2005-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 896.617/2005-MOISÉS COVRE - ME 815.686/2006-CONSTRUTORA TRIUNFO SA 896.872/2006-MINERAÇÃO NEW CANDEIAS LTDA 896.199/2007-PEDREIRA ROCHEDO LTDA ME 896.433/2008-PODIUM MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP 896.575/2009-GELCILIO COUTINHO BARROS FILHO 815.293/2010-CETARB COMÉRCIO DE MINÉRIOS LTDA 815.495/2010-RECANTOS DA ARMAÇÃO INCORPO- RADORA E CONSTRUTORA LTDA 826.009/2010-CERAMICA PLANALTO LTDA 861.894/2013-CZIZESKI MINERAÇÃO INDAIA LTDA ME 861.895/2013-CZIZESKI MINERAÇÃO INDAIA LTDA ME Fase de Requerimento de Lavra Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 896.490/1996-NEUGRAMAR GRANITOS LTDA 864.260/2001-SUSSUAPARA MINERAÇÃO LTDA VICTOR HUGO FRONER BICCA