Processo minerário

864.260/2001

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 16/12/2021 Seção 1

   Relação nº 58/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito despacho (2296)

     Publicado DOU de 04/11/2020

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2. 08/03/2021 Seção 1

   Relação nº 7/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Torna sem efeito exigência (560)

     OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER-TO-DOU de 04/11/2020

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3. 04/11/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 53/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado do Tocantins

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°110/2020/SEFAM-TO/GER-TO

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4. 20/07/2017 Seção 1

   Página 64 do DOU de 20/07/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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5. 20/07/2017 Seção 1

   Relação nº 178/2017 · DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL

   • Declara caduco o direito de requerer a lavra (399)

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6. 12/06/2014 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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7. 02/01/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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8. 26/06/2012 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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