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SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ

Página do DOU de 12/08/2013 — Seção 1

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
51

Processos citados

  • 826.099/2013

    o- 87/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.099/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E

  • 826.582/2012

    Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.582/2012-MARCIO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

  • 826.267/2013

    826.267/2013-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°478/2013

  • 826.272/2013

    826.272/2013-MARINEIA DE FATIMA COSTA-OF. N°476/2013

  • 826.318/2013

    826.318/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°460/2013

  • 826.319/2013

    826.319/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°462/2013

  • 826.320/2013

    826.320/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°463/2013

  • 826.321/2013

    826.321/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°464/2013

  • 826.322/2013

    826.322/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°465/2013

  • 826.338/2013

    826.338/2013-ROSSANO JARABIZA-OF. N°510/2013

  • 826.339/2013

    826.339/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°482/2013

  • 826.340/2013

    826.340/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°483/2013

  • 826.355/2013

    826.355/2013-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°507/2013

  • 826.356/2013

    826.356/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°512/2013

  • 826.357/2013

    826.357/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°513/2013

  • 826.358/2013

    826.358/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°514/2013

  • 826.360/2013

    826.360/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS NOR- TE DO PARANA-OF. N°506/2013

  • 826.364/2013

    826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°505/2013

  • 826.366/2013

    826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°504/2013

  • 826.367/2013

    826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°496/2013

  • 826.372/2013

    826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°495/2013

  • 826.373/2013

    826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°497/2013

  • 826.375/2013

    826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°499/2013

  • 826.382/2013

    826.382/2013-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.-OF. N°466/2013

  • 826.384/2013

    826.384/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°384/2013

  • 826.494/2013

    826.494/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°471/2013

  • 826.558/2013

    826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013

  • 826.561/2013

    826.561/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°469/2013

  • 826.565/2013

    826.565/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°468/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133)

  • 826.701/2012

    826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/2013

  • 826.758/2012

    826.758/2012-RODRIGO NODARI ME-OF. N°178/2013 e 203/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 826.368/2013

    826.368/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.

  • 826.369/2013

    826.369/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)

  • 826.517/2011

    826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°14.070/2011 -

  • 826.591/2013

    826.591/2013-R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.185/2006

    826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRMÃOS STANSKI LTDA- CPF ou CNPJ

  • 826.147/2010

    826.147/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  • 826.148/2010

    826.148/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  • 826.149/2010

    826.149/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  • 826.150/2010

    826.150/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  • 826.151/2010

    826.151/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  • 826.152/2010

    826.152/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A.

  • 826.153/2010

    826.153/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

  • 826.311/1998

    826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1301/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

  • 826.183/1997

    826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 56/2013 E 57/2013-45.000 E 10.000TONE- LADAS-ARENITO(AREIA) E ARGILA- Validade:12/07/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência

  • 807.622/1972

    807.622/1972-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1305/2013

  • 826.307/1988

    826.307/1988-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1302/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)

  • 826.316/2013

    826.316/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 02/04/2023 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282)

  • 826.085/2013

    826.085/2013-JOSÉ LUPION NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

  • 826.645/2003

    826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBA- RA LTDA.- Registro de Licença N°:861/2006 - Vencimento em 13/03/2014

  • 826.581/2007

    826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:944/2008 - Vencimento em 27/02/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de

  • 826.273/2008

    826.273/2008-MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO

  • 826.408/2009

    826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA

  • 826.427/2010

    826.427/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY

  • 826.487/2010

    826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA-

  • 826.732/2010

    826.732/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA

  • 826.064/2011

    826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA

  • 826.636/2011

    826.636/2011-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA

  • 826.308/2009

    Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°03/2011 de 17/03/2011

  • 826.344/2009

    826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°10/2011 de 17/03/2011 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943)

  • 826.680/2010

    826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS- Registro de Extração N°11/2011- DOU de 16/05/2011

  • 826.537/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826537/11 - Not.195/2013 - R$ 5.855,98, 826539/11 - Not.198/2013 - R$ 5.786,09, 826596/11 - Not.201/2013 - R$ 5.807,11, 826673/11 - Not.203/2013 - R$ 5.679,37

  • 826.539/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826537/11 - Not.195/2013 - R$ 5.855,98, 826539/11 - Not.198/2013 - R$ 5.786,09, 826596/11 - Not.201/2013 - R$ 5.807,11, 826673/11 - Not.203/2013 - R$ 5.679,37

  • 826.596/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826537/11 - Not.195/2013 - R$ 5.855,98, 826539/11 - Not.198/2013 - R$ 5.786,09, 826596/11 - Not.201/2013 - R$ 5.807,11, 826673/11 - Not.203/2013 - R$ 5.679,37

  • 826.673/2011

    para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826537/11 - Not.195/2013 - R$ 5.855,98, 826539/11 - Not.198/2013 - R$ 5.786,09, 826596/11 - Not.201/2013 - R$ 5.807,11, 826673/11 - Not.203/2013 - R$ 5.679,37

  • 826.536/2011

    o- 92/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826536/11 - Not.194/2013 - R$ 4.977,55, 826537/11 - Not.196/2013 - R$ 4.977,55, 826538/11 - Not.197/2013 - R$ 4.977,55, 826539/11 - Not.199/2013 - R$ 4.977,55, 826540/11 - Not.200/2013 - R$ 4.977,55, 826596/11

  • 826.538/2011

    o- 92/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826536/11 - Not.194/2013 - R$ 4.977,55, 826537/11 - Not.196/2013 - R$ 4.977,55, 826538/11 - Not.197/2013 - R$ 4.977,55, 826539/11 - Not.199/2013 - R$ 4.977,55, 826540/11 - Not.200/2013 - R$ 4.977,55, 826596/11 - Not.202/2013 - R$ 4.977,55, 826673/11 - Not.204/2013 - R$ 4.977,55, 826674/11

  • 826.540/2011

    o- 92/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826536/11 - Not.194/2013 - R$ 4.977,55, 826537/11 - Not.196/2013 - R$ 4.977,55, 826538/11 - Not.197/2013 - R$ 4.977,55, 826539/11 - Not.199/2013 - R$ 4.977,55, 826540/11 - Not.200/2013 - R$ 4.977,55, 826596/11 - Not.202/2013 - R$ 4.977,55, 826673/11 - Not.204/2013 - R$ 4.977,55, 826674/11 - Not.205/2013 - R$ 4.977,55

  • 826.674/2011

    o- 92/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826536/11 - Not.194/2013 - R$ 4.977,55, 826537/11 - Not.196/2013 - R$ 4.977,55, 826538/11 - Not.197/2013 - R$ 4.977,55, 826539/11 - Not.199/2013 - R$ 4.977,55, 826540/11 - Not.200/2013 - R$ 4.977,55, 826596/11 - Not.202/2013 - R$ 4.977,55, 826673/11 - Not.204/2013 - R$ 4.977,55, 826674/11 - Not.205/2013 - R$ 4.977,55

  • 840.368/2010

    Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.368/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO

  • 840.593/2007

    Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.593/2007-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1054/13

  • 840.044/2008

    840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1026/13

  • 840.433/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos

  • 840.087/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo

  • 840.664/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12

  • 840.665/2011

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de

  • 840.020/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13

  • 840.018/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13

  • 840.042/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - A.I. 246/13

  • 840.043/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - A.I. 246/13

  • 840.263/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - A.I. 246/13

  • 840.171/2012

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - A.I. 246/13

  • 840.551/2010

    Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - A.I. 246/13

  • 803.158/2013

    o- 48/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.158/2013-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°506/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta)

  • 803.431/2012

    803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013

  • 803.432/2012

    803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266)

  • 803.410/2010

    803.410/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comércio e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 07.286.238./0001-74- Alvará n°17095/2011

  • 803.283/2011

    803.283/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 07.286.238/000-74- Alvará n°12867/2011

  • 803.284/2011

    803.284/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda- CPF ou CNPJ

  • 803.151/2008

    803.151/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°6143/2008

  • 803.411/2008

    803.411/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14311/2008

  • 803.412/2008

    803.412/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14312/2008

  • 803.419/2008

    803.419/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14316/2008

  • 803.427/2008

    803.427/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14324/2008

  • 803.436/2008

    803.436/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14333/2008

  • 803.437/2008

    803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14334/2008

  • 803.438/2008

    803.438/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14335/2008

  • 803.439/2008

    803.439/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14336/2008

  • 803.440/2008

    803.440/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14337/2008

  • 803.441/2008

    803.441/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14338/2008

  • 803.755/2008

    803.755/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2208/2009

  • 803.756/2008

    803.756/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2209/2009

  • 803.757/2008

    803.757/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2210/2009

  • 803.758/2008

    803.758/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2211/2009

  • 803.762/2008

    803.762/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2215/2009

  • 803.764/2008

    803.764/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2216/2009

  • 840.228/2013

    o- 86/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.228/2013-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS-

  • 840.229/2013

    840.229/2013-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS-

  • 840.555/2011

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1048/13

  • 841.077/2011

    841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1052/13

  • 840.073/2012

    840.073/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/13

  • 840.596/2012

    840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1050/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

  • 840.224/2011

    840.224/2011-VOTORANTIM METAIS S.A

  • 840.573/2012

    840.573/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA-

  • 840.576/2012

    840.576/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA-

  • 840.102/2008

    Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°975/13

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 87/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 826.099/2013-VALE DO RIBEIRA COMERCIO E TRANSPORTE DE AREIA E BRITA LTDA ME Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.582/2012-MARCIO DOS SANTOS Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.267/2013-CLAUDOMIRO SIROTI-OF. N°478/2013 826.272/2013-MARINEIA DE FATIMA COSTA-OF. N°476/2013 826.318/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°460/2013 826.319/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°462/2013 826.320/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°463/2013 826.321/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°464/2013 826.322/2013-COMPASA DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA-OF. N°465/2013 826.338/2013-ROSSANO JARABIZA-OF. N°510/2013 826.339/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°482/2013 826.340/2013-LAFAIETE LUIZ CHANDELIER JUNIOR- OF. N°483/2013 826.355/2013-RAFAEL PEGOLARO SALIONE-OF. N°507/2013 826.356/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°512/2013 826.357/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°513/2013 826.358/2013-CAIO BACCARAT SILVA-OF. N°514/2013 826.360/2013-COMPANHIA MELHORAMENTOS NOR- TE DO PARANA-OF. N°506/2013 826.364/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°505/2013 826.366/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°504/2013 826.367/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°496/2013 826.372/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°495/2013 826.373/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°497/2013 826.375/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°499/2013 826.382/2013-SÃO DANIEL MINERADORA E TRANS- PORTADORA LTDA.-OF. N°466/2013 826.384/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°384/2013 826.494/2013-CONSTRUTORA TRIUNFO SA-OF. N°471/2013 826.558/2013-M.T. TORTATO - ME-OF. N°472/2013 826.561/2013-LLJ TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE CARGAS EM GERAL LTDA ME-OF. N°469/2013 826.565/2013-SIQUEIRA BARROS PARTICIPAÇÕES LT- DA.-OF. N°468/2013 Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 826.701/2012-EXTRA MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°143/2013 826.758/2012-RODRIGO NODARI ME-OF. N°178/2013 e 203/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 826.368/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. 826.369/2013-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 826.517/2011-AREAL AGUA AZUL LTDA.- Alvará n°14.070/2011 - Cessionario:826.591/2013-R. MINAS LTDA- CPF ou CNPJ 15.007.226/0001-91 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 826.185/2006-ARMENSUL MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:IRMÃOS STANSKI LTDA- CPF ou CNPJ 03.076.427/0001- 61- Alvará n°8.882/2008 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 826.147/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 826.148/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 826.149/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 826.150/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 826.151/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 826.152/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. 826.153/2010-MMX MINERAÇÃO E METÁLICOS S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.311/1998-MARC MINERAÇÃO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA-OF. N°1301/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.183/1997-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-BALSA NOVA/PR - Guia n° 56/2013 E 57/2013-45.000 E 10.000TONE- LADAS-ARENITO(AREIA) E ARGILA- Validade:12/07/2014 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 807.622/1972-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1305/2013 826.307/1988-CAL SANTA MARIA LTDA EPP-OF. N°1302/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.316/2013-PEDREIRA PÉROLA LTDA ME-Registro de Licença N°32/2013 de 30/07/2013-Vencimento em 02/04/2023 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 826.085/2013-JOSÉ LUPION NETO Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.645/2003-CERÂMICA DE TELHAS SANTA BÁRBA- RA LTDA.- Registro de Licença N°:861/2006 - Vencimento em 13/03/2014 826.581/2007-E.B. PERES & CIA LTDA- Registro de Licença N°:944/2008 - Vencimento em 27/02/2015 Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 826.273/2008-MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO IGUAÇU 826.408/2009-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE 826.427/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE ANAHY 826.487/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARA- QUEÇABA 826.732/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA 826.064/2011-BELA VISTA DA CAROBA PREFEITURA 826.636/2011-PREFITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ DO OESTE Fase de Registro de Extração Autoriza prorrogação do prazo do Registro de Extração por 05 anos(927) 826.308/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°03/2011 de 17/03/2011 826.344/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DA LAPA-Registro de Extração N°10/2011 de 17/03/2011 Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 826.680/2010-PREFEITURA DO MUNÍCIPIO DE SEN- GÉS- Registro de Extração N°11/2011- DOU de 16/05/2011 RAFAEL QUEVEDO DO AMARAL Substituto RELAÇÃO N o- 91/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826537/11 - Not.195/2013 - R$ 5.855,98, 826539/11 - Not.198/2013 - R$ 5.786,09, 826596/11 - Not.201/2013 - R$ 5.807,11, 826673/11 - Not.203/2013 - R$ 5.679,37 RELAÇÃO N o- 92/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Lafaiete Luiz Chandelier Junior - 826536/11 - Not.194/2013 - R$ 4.977,55, 826537/11 - Not.196/2013 - R$ 4.977,55, 826538/11 - Not.197/2013 - R$ 4.977,55, 826539/11 - Not.199/2013 - R$ 4.977,55, 826540/11 - Not.200/2013 - R$ 4.977,55, 826596/11 - Not.202/2013 - R$ 4.977,55, 826673/11 - Not.204/2013 - R$ 4.977,55, 826674/11 - Not.205/2013 - R$ 4.977,55 HUDSON CALEFE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 840.368/2010-GUARANY SIDERURGIA E MINERAÇÃO S.A. Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 840.593/2007-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1054/13 840.044/2008-A V CATOLE CONSTRUÇÃO EPP-OF. N°1026/13 RELAÇÃO N o- 95/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Engeplan Engenharia Caruaru Ltda - 840433/11 - A.I. 248/13 Flávia de Freitas Bastos - 840087/11 - A.I. 247/13 Gleydson de Oliveira Silva - 840664/11 - A.I. 249/13, 840665/11 - A.I. 250/13 Itatim Minérios Ltda - 840020/12 - A.I. 252/13 Marcos José Álvares - 840018/12 - A.I. 251/13 Murilo Guilherme Agra Araquam - 840042/12 - A.I. 253/13, 840043/12 - A.I. 254/13 Roberta de Souza Miranda Barbosa - 840263/12 - A.I. 256/13 s r r Barbosa me - 840171/12 - A.I. 255/13 Sidney Diniz de Almeida - 840551/10 - A.I. 246/13 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 48/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.158/2013-GCTZ GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°506/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Instaura processo administrativo de Declaração de Caducidade/Nulidade do Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias(237) 803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013 803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA- OF. N° 513/2013 Intima para defesa caducidade/nulidade do titulo-Prazo 60 dias(266) 803.431/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°513/2013 803.432/2012-NARITA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°514/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.410/2010-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comércio e Indústria Ltda- CPF ou CNPJ 07.286.238./0001-74- Alvará n°17095/2011 803.283/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 07.286.238/000-74- Alvará n°12867/2011 803.284/2011-NELCI DE LOURDES GRÁSS- Cessionário:Vale do Prata Empreendimentos Comercial e Industrial Ltda- CPF ou CNPJ 07.286.238/0001-74- Alvará n°12868/2011 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 803.151/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°6143/2008 803.411/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14311/2008 803.412/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14312/2008 803.419/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14316/2008 803.427/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14324/2008 803.436/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14333/2008 803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14334/2008 803.438/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14335/2008 803.439/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14336/2008 803.440/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14337/2008 803.441/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°14338/2008 803.755/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2208/2009 803.756/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2209/2009 803.757/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2210/2009 803.758/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2211/2009 803.762/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2215/2009 803.764/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A -Alvará N°2216/2009 SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 86/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.228/2013-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA. 840.229/2013-GESSO MUNDIAL MINERAÇÃO INDUS- TRIA, COMERCIO LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A.-OF. N°1048/13 841.077/2011-USINA IPOJUCA S A.-OF. N°1052/13 840.073/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1051/13 840.596/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1050/13 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.224/2011-VOTORANTIM METAIS S.A 840.573/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA 840.576/2012-ZUQUETTI & MARZOLA PARTICIPA- ÇÕES E REPRESENTAÇÕES LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.102/2008-JOSENILDO CORREIA DA SILVA-OF. N°975/13

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 12/08/2013, p. 51

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