DESPACHO Nº 1.204, DE 29 DE ABRIL DE 2020 — página do DOU de 30/04/2020

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152020043000078 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 1.204, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.003910/2017-96. Interessados Oliveira Energia Geração e Serviços Ltda. Decisão: Liberar as unidades geradoras para início da operação comercial a partir de 30 de abril de 2020. Usina: UTE Lábrea - COE. Unidades Geradoras: UG1 à UG25, com potência de 487 kW cada, UG26 à UG30, de 1.376 kW cada, UG31 e UG32, de 321 kW cada, totalizando 19.697 kW de capacidade instalada. Localização: Município de Lábrea, estado do Amazonas. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente DESPACHO Nº 1.205, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.003680/2019-27. Interessados: Ipiranga Bioenergia Mococa S.A. Decisão: Liberar a unidade geradora para início da operação em teste a partir de 30 de abril de 2020. Usina: UTE Bioenergia Mococa. Unidade Geradora: UG1 de 45.000 kW. Localização: Município de Mococa, estado do São Paulo. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 1.203, DE 29 DE ABRIL DE 2020 Processo Nº 48500.002283/2019-38. Interessados: Enel Distribuição Goiás e Laticínios Bela Vista Ltda. Decisão: dar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ANDRÉ RUELLI Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 1.165, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002300/2020-71. Interessado: CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 211.963,84 (duzentos e onze mil, novecentos e sessenta e três reais e oitenta e quatro centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-5697-2010/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.166, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002075/2020-72 Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. - Ligth. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 300.509,33 (trezentos mil, quinhentos e nove reais e trinta e três centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0382-0002/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.167, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002251/2020-76 Interessado: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. Decisão: (i) reconhecer o total de 69.418,90 (sessenta e nove mil, quatrocentos e dezoito reais e noventa centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG- 0383-2010/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.168, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002069/2020-15 Interessado: Light Serviços de Eletricidade S.A. - LIGHT. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 256.575,62 (duzentos e cinquenta e seis mil, quinhentos e setenta e cinco reais e sessenta e dois centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0382-0001/2009; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.169, DE 24 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002299/2020-84 Interessado: AES ELETROPAULO e Cooperadas (AES Tietê e AES Uruguaiana). Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 733.553,77 (setecentos e trinta e três mil, quinhentos e cinquenta e três reais e setenta e sete centavos), sendo R$ 393.808,18 (trezentos e noventa e três mil, oitocentos e oito reais, dezoito centavos) o aporte da AES Eletropaulo, R$ 330.401,99 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e um reais, noventa e nove centavos) o aporte da AES Tietê, e R$ 9.343,60 (nove mil, trezentos e quarenta e três reais, sessenta centavos) o aporte da A ES Uruguaiana, referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-0390-2010/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.176, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002346/2020-90. Interessado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 12.163.527,36 (doze milhões, cento e sessenta e três mil, quinhentos e vinte e sete reais e trinta e seis centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0037-0005/2010; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.177, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002402/2020-96 Interessado: Energisa Minas Gerais Distribuidora de Energia S.A e Cooperadas. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 117.493,95 (cento e dezessete mil, quatrocentos e noventa e três reais e noventa e cinco centavos), referente à realização do Projeto de Gestão, código PG-6585-1000/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.183, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002185/2020-34. Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 69.608,10 (sessenta e nove mil, seiscentos e oito reais e dez centavos), referente realização do Projeto de Ef i c i ê n c i a Energética, código PE-0043-0032/2012; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.184, DE 28 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002186/2020-89. Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 73.892,09 (setenta e três mil, oitocentos e noventa e dois reais e nove centavos), referente realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0035/2012; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.185, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Processo nº: 48500.002187/2020-23. Interessado: Companhia Energética de Pernambuco - CELPE. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 95.986,38 (noventa e cinco mil, novecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos), referente realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0043-0037/2012; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto DESPACHO Nº 1.186, DE 27 DE ABRIL DE 2020 Processo n.º: 48500.001070/2018-16. Interessado: Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia - COELBA. Decisão: (i) reconhecer o total de R$231.852,80 (duzentos e trinta e um mil, oitocentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos), referente à realização do Projeto de Eficiência Energética, código PE-0047-0028/2009; e (ii) declarar o encerramento desse projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em www.aneel.gov.br/biblioteca. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DESPACHO N° 1.201, DE 29 DE ABRIL DE 2020 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pela Portaria nº 3.924, de 29 de março de 2016, e tendo em vista o que consta do Processo nº 48500.002157/2020-17, decide indeferir o pleito da Equatorial Energia Pará de isenção da Parcela de Ineficiência por Sobrecontratação PIS para o ponto de contratação Laranjal, em 69 kV, no ano de 2019. LEONARDO MENDONÇA OLIVEIRA DE QUEIROZ AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 78/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito prorrogação do prazo do alvará de pesquisa(195) 861.515/2012-RAFAEL ENEAS RASSI JORGE- DOU de 19/02/2020 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA Gerente GERÊNCIA REGIONAL TIPO II NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 37/2020 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 867.067/2017-VANDERLEI APARECIDO DA SILVA-OF. N°64/2020-DIFAM 866.379/2000-MINERAÇÃO APOENA S A-OF. N°51/2020-DIREM 866.266/2017-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°64/2020-DIREM 866.133/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-OF. N°62/2020-DIREM 866.684/2014-COPACEL INDÚSTRIA E COMERCIO DE CALCÁRIO E CEREAIS LTDA-OF. N°60/2020-DIREM 866.132/2015-JOSE PEDRO HOFFMANN-OF. N°61/2020-DIREM Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 866.482/2016-ADEMIR BERALDI- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°652/2017 866.406/2016-ADEMIR BERALDI- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°3159/2017 866.480/2012-FILADELFO DOS REIS DIAS- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°11111/2015 866.045/2012-POCONÉ GOLD MINERAÇÃO LTDA- Cessionário:Cooperativa de Extração Mineral de Mato Grosso- CPF ou CNPJ 23.300.330/0001-06- Alvará n°16635/2015 866.641/2015-ROBERTO APARECIDO BERALDI- Cessionário:Agropecuária Chimbuva Ltda- CPF ou CNPJ 17.486.381/0001-63- Alvará n°7223/2015 866.200/2019-ARTHUR HENRIQUE DE MELO- Cessionário:Valdinei Mauro de Souza- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°4797/2019