Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
800.974/2010;
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
800.974/2010; 800.128/2012; 800.569/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
800.151/2004; 800.568/2010; 800.639/2013
Fase de Disponibilidade
(1802)
302.098/2015 - Processo Original 800.659/2010
302.935/2015 - Processo Original
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011;
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011; 800.210/2011; 800.214/2011; 800.215/2011
800.440/2011;
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011; 800.210/2011; 800.214/2011; 800.215/2011
800.440/2011; 800.441/2011; 800.445/2011; 800.467/2011
800.472/2011;
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011; 800.210/2011; 800.214/2011; 800.215/2011
800.440/2011; 800.441/2011; 800.445/2011; 800.467/2011
800.472/2011; 800.488/2011; 800.827/2012; 800.828/2012
801.003/2012;
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011; 800.210/2011; 800.214/2011; 800.215/2011
800.440/2011; 800.441/2011; 800.445/2011; 800.467/2011
800.472/2011; 800.488/2011; 800.827/2012; 800.828/2012
801.003/2012; 801.060/2012; 800.023/2013; 800.030/2013
800.075/2013;
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011; 800.210/2011; 800.214/2011; 800.215/2011
800.440/2011; 800.441/2011; 800.445/2011; 800.467/2011
800.472/2011; 800.488/2011; 800.827/2012; 800.828/2012
801.003/2012; 801.060/2012; 800.023/2013; 800.030/2013
800.075/2013; 800.558/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
800.936/2008; 800.195/2009; 801.058/2010; 801.150/2010
801.151/2010;
Documento assinado digitalmente conforme MP n
CELG DISTRIBUIÇÃO S/A
AVISOS DE ADIAMENTOS
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.20038/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresa especializada para execução de serviços de manutenção corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição
de energia elétrica na área do setor de serviços da região de Formosa
(02 lotes). Número no BB: 607320. Número do processo: 15/018561-
3. Data original de abertura: 23/11/2015 às 08:30 horas. Nova data de
abertura: 31/03/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis,
gratuitamente, em www.celg.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.20040/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para execução de serviços de manutenção
corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços da região de
Luziânia (DD-SLU) (02 lotes). Número no BB: 608632. Número do
processo: 15/021500-9. Data original de abertura: sem data. Nova
data de abertura: 30/03/2016 às 14:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00145/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Termovisor e Caixa
transporte Elo-Fusível.. Número no BB: 619610. Número do processo: 15/20904-6. Nova data de abertura: 30/03/2016 às 14:00 horas.
Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Contratação direta n
o- 39/2016
CELG D CELG Distribuição S.A. - CELG D torna pública
ratificação da contratação direta com o Sr. José Fernandes de Castro,
inscrito sob o CPF nº 165.776.201-72, com fundamento no art. 24,
inc. X, da Lei 8.666/1993, para a locação de imóvel, visando á
instalação de Agência de Atendimento da Celg D, no valor mensal de
R$ 500,00 (quinhentos reais), com duração de 24 (vinte e quatro)
meses e valor global de R$ 12.000,00 (doze mil reais), pelo contrato
com vigência de 24 (sessenta) meses, contada da data de assinatura
do contrato, conforme autos do processo nº 2015/21720-1.
ORION ANDRADE DE CARVALHO
Diretor Comercial
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.20037/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para de serviços de manutenção corretiva,
serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de
energia elétrica de média tensão 34,5 kV / 13,8kV e de baixa tensão
de 0,38 kV nos setores de 13,8 kV e 34,5 kV das subestações de
distribuição de alta tensão 69 kV e 138 kV na área do Setor de
Serviços Porangatu - DD-SPO. Número no BB: 607325. Número do
processo: 2015/16662-x. Data de abertura: 30/03/2016 às 08 horas.
Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.20039/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para execução de serviços de manutenção
corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços da região de
Rio Verde, conforme especificado no termo de referência (anexo 1 do
edital).. Número no BB: 608434. Número do processo: 15/021499-6.
Data de abertura: 31/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.20042/2015
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Contratação de
empresas especializadas para execução de serviços de manutenção
corretiva, serviços comerciais e emergenciais no sistema de distribuição de energia elétrica na área do setor de serviços da região de
Morrinhos, conforme especificado no termo de referência (anexo 1 do
edital).. Número no BB: 608913. Número do processo: 15/022007-8.
Data de abertura: 01/04/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoese . c o m . b r.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00016/2016
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Transformador de
potencial tensão 138 kV, Borne terminal unipolar, Relés auxiliares,
Indicador de posição taps e Indicador digital.. Número no BB:
621198. Número do processo: 16/000727-6. Data de abertura:
28/03/2016 às 08:00 horas. Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.licitacoes-e.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00018/2016
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: AQUISIÇÃO DE
BANCO DE CAPACITORES. Número no BB: 621339. Número do
processo: 16/001556-x. Data de abertura: 30/03/2016 às 08:00 horas.
Edital e anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 7.00020/2016
Celg Distribuição S.A - Celg D. Objeto: Medidor, Resistência, Aterramento. Número no BB: 621376. Número do processo:
03097-3/16. Data de abertura: 28/03/2016 às 14:00 horas. Edital e
anexos disponíveis, gratuitamente, em www.celg.com.br e www.lic i t a c o e s - e . c o m . b r.
DALTON EDUARDO DE FREITAS
Superintendente de Licitações
AMAZONAS GERAÇÃO E TRANSMISSÃO
DE ENERGIA S/A
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº 51/2016 - UASG 926524
Nº Processo: 051/IN/2016 . Objeto: Aquisição de Conjunto parte
Ativa EVR, a ser utilizado na recuperação de chave seccionadora de
230 kV de fabricação SIEMENS que equipa a SE Lechuga, pertencente a Amazonas GT, com fornecimento de mão de obra especializada na montagem. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21/06/1993..
Justificativa: Resolução da RES-020/2016 de 07.03.2016. Declaração
de Inexigibilidade em 25/02/2016. WADY CHARONE JUNIOR. Diretor de Operação. Ratificação em 07/03/2016. TITO CARDOSO DE
OLIVEIRA NETO. Diretor Presidente. Valor Global: R$ 50.240,00.
CNPJ CONTRATADA : 44.013.159/0031-31 SIEMENS LTDA.
(SIDEC - 10/03/2016) 926524-02016-2016NE002016
RESULTADOS DE JULGAMENTOS
PREGÃO Nº 13/2016
A Amazonas Geração e Transmissão de Energia S.A, torna
público o resultado do pregão em tela, a saber: empresa vencedora -
AKS Comércio e Serviços de Lavanderia Eirelli - ME com valor
total homologado de R$ 45.000,00, conforme Termo de Homologação
disponível no site www.comprasgovernamentais.gov.br.
(SIDEC - 10/03/2016)
PREGÃO Nº 17/2015
A Amazonas GT torna público o resultado de julgamento da
licitaão em tela, conforme a seguir: Unimed Seguradora S/A vencedor
do item 1 com o valor de R$ 441.850,00.
RAYMUNDO EDUARDO DA CRUZ ALVES
Gerente do Depatamento de Licitação
e Suprimento de Materiais e Serviços
(SIDEC - 10/03/2016)
COMPANHIA DE PESQUISA
DE RECURSOS MINERAIS
CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO
AV I S O
Acham-se à disposição dos Srs. Acionistas da COMPANHIA
DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS - CPRM, em sua Sede,
localizada no Setor Bancário Norte - SBN, Quadra 02, Asa Norte,
Bloco H, Edifício Central, Brasília - DF, os documentos a que se
refere o artigo 133 da Lei n.º 6.404/76, de 15 de dezembro de 1976,
relativos ao exercício de 2015.
Brasília, 10 de março de 2016
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
Presidente do Conselho
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS EM RONDÔNIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N
o- 1/REPO/2016
Objeto: Registro de preços pelo prazo de 12 (doze) meses
para futuras aquisições de peças em madeira faveira plainadas conforme especificações e detalhamentos no Termo de Referência - Anexo I do edital, para fins atender às necessidades da Companhia de
Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, Local e Data da disputa:
Porto Velho-RO, às 09h:30min (Horário de BSB), do 23 de março de
2016 - Edital à disposição dos interessados para consulta no sítio
www.licitacoes-e.com.br, informações pelos telefones (69) 3901-3700
/ 3701 ou FAX (69) 3901-3702.
ARDILES GIMAX HENRIQUE
Pregoeiro
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS NO RIO GRANDE DO SUL
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO N
Processo n
o- 290/2015
A Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM,
Superintendência Regional de Porto Alegre/RS, através de seu pregoeiro torna público, que após análise das propostas de preços apresentadas na licitação em referência, cujo objeto trata de contratação
de empresa para prestação de serviço telefônico fixo comutado, declara vencedora a empresa: Lote 01: Deserto; Lote 02: Deserto; Lote
03: CLARO S.A - CNPJ: 40.432.544/0001-47 - Valor Contratado: R$
56.027,12 (cinquenta e seis mil e vinte e sete reais e doze centavos)
e Lote 04: Deserto
MARA LÚCIA ROZVADOSKI
Pregoeira
DEPARTAMENTO NACIONAL
DE PRODUÇÃO MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 2/2016
Fase de Requerimento de Pesquisa
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1340)
800.974/2010; 800.128/2012; 800.569/2012
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
800.151/2004; 800.568/2010; 800.639/2013
Fase de Disponibilidade
(1802)
302.098/2015 - Processo Original 800.659/2010
302.935/2015 - Processo Original 800.662/2010
RICARDO BEZERRA DE SENA
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 3/2016
Fase de Disponibilidade
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei
n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº
9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM
n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de
autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação
no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(310)
(1802)
302.240/2015 - Processo Original 800082/2009
302.690/2015 - Processo Original 801126/2010
303.005/2015 - Processo Original 800299/2005
300.106/2016 - Processo Original 800761/2010
Fase de Requerimento de Pesquisa
(1340)
800.047/2010; 800.068/2010; 800.098/2010; 800.099/2010
800.198/2011; 800.210/2011; 800.214/2011; 800.215/2011
800.440/2011; 800.441/2011; 800.445/2011; 800.467/2011
800.472/2011; 800.488/2011; 800.827/2012; 800.828/2012
801.003/2012; 801.060/2012; 800.023/2013; 800.030/2013
800.075/2013; 800.558/2013
Fase de Autorização de Pesquisa
(1341)
800.936/2008; 800.195/2009; 801.058/2010; 801.150/2010
801.151/2010; 801.159/2010; 800.353/2011; 800.354/2011
800.355/2011; 800.357/2011; 800.365/2012; 800.153/2013
Fase de Requerimento de Licenciamento
(1342)
800.572/2012
800.526/2015
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
(1344)
800.031/2007
RICARDO BEZERRA DE SENA
SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE
EDITAL DE DISPONIBILIDADE N
o- 6/2016
Fase de Requerimento de Lavra
O Superintendente do Departamento Nacional de Produção
Mineral, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº
216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 32 do Decreto-Lei
Como citar: Edital e anexos disponíveis — gratuitamente, em www.celg.com.br., Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 11/03/2016, p. 120