Alvará n°9.464/2007 — página do DOU de 19/03/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 65/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 851.631/2011-VIKTUMATHURA V DA SILVA COMER- CIO E EMPREENDIMENTOS 850.076/2012-D´GOLD PESQUISA E EXTRAÇÃO MI- NERAL LTDA 850.077/2012-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA 850.160/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.161/2012-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 850.168/2012-MARIA DE LOURDES ANDREATTA ES- TO R A R I 850.179/2012-JOSÉ ARTHUR MARTIN BAPTISTA 850.481/2012-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL LTDA. 850.539/2012-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO XINGU 850.657/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 850.711/2012-CONSTRUTORA PONTES LTDA EPP 850.729/2012-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT D A . 850.730/2012-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 850.778/2012-VALE DOURADO MINERAÇÃO LTDA. 850.784/2012-KINROSS BRASIL MINERAÇÃO S A 850.797/2012-NORSK HYDRO BRASIL LTDA 850.800/2012-CONSTRUTORA SANCHES TRIPOLONI LT D A 850.807/2012-VALSIO SOUZA MARQUES 850.817/2012-ANDORRA PARTICIPAÇÕES E EMPREN- DIMENTOS LTDA 850.892/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.894/2012-ARTHUR HENRIQUE DE MELO 850.896/2012-KEYSTONE LTDA 850.914/2012-VALE S A 850.915/2012-NAIR SOARES DE OLIVEIRA 850.950/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.951/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 850.959/2012-DC MINERACÃO E COMERCIO LTDA 851.056/2012-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS 851.058/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.374/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS 850.752/2006-FRANCISCO PAULO DA SILVA 850.823/2009-CURIONÓPOLIS MINERAÇÃO LTDA. 850.473/2011-NERI ARI THIESEN SCHERNER 850.825/2011-VALE S A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.266/2005-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO 850.601/2007-SEBASTIÃO PAULO DE MORAIS 850.365/2010-ANTONIO OLIVEIRA FERREIRA 850.539/2010-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 850.361/2011-SUPERGRAN MINERAÇÃO LTDA 850.466/2011-BILLION MINERACAO LTDA 850.537/2011-CHAPLEAU EXPLORAÇÃO MINERAL LT D A 850.709/2011-BAZICO COMERCIAL E MINERAÇÃO LT D A 851.027/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.191/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.196/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.197/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.198/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.505/2011-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 851.718/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 851.766/2011-TERRATIVA MINERAIS S.A. 851.777/2011-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A. 850.042/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.088/2012-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 850.089/2012-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORA- ÇÃO MINERAL LTDA. 850.138/2012-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA. 850.156/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.187/2012-JONAS MATOS DA SILVA 850.204/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 850.688/2007-BRAZMIN LTDA -Alvará N°13.773/2009 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.076/2013-CERÂMICA DALSAM LTDA-Registro de Licença N°14/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 13/12/2017 RELAÇÃO N o- 67/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 850.709/2012-REGINALDO DA SILVA SOBRINHO Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 850.375/2003-JUAN CARLOS JIMENEZ VARGAS 850.002/2006-GALDINO ANTONIO DA SILVA LUZ 850.004/2009-VILMAR AGUIAR DE PAULA 850.506/2009-GILDALVES BEZERRA SOBRINHO 850.062/2010-RECURSOS MINERAIS DO BRASIL S.A 850.541/2010-MUNDO VERDE EMPREENDIMENTOS SUSTENTAVEIS DE MADEIRA LTDA 850.933/2010-IZIDIO GONÇALVES NETO 850.001/2011-O. M. S. COM. IMP. E EXP. DE METAIS E GEMAS PRECIOSAS LTDA. 850.201/2011-SIRLEI BORGES DOS SANTOS Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 850.207/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.235/2012-JONAS MATOS DA SILVA 850.275/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.276/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.277/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.280/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.581/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. 850.583/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A. Indefere pedido de reconsideração(181) 851.166/2011-VALDINEI MAURO DE SOUZA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Alvará n°14.946/2010 - Cessionario:851.278/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA.- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77 850.401/2009-CONSTRUTORA CRF LTDA EPP- Alvará n°14.946/2010 - Cessionario:851.277/2012-FORTE MINERAÇÃO COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA-EPP- CPF ou CNPJ 14.737.838/0001-77 Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 850.414/2007-CORCOVADO GRANITOS LTDA Aceita defesa apresentada(241) 850.918/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA. 850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Nega provimento a defesa apresentada(242) 850.284/2006-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA. 850.783/2006-LOGUIMINAS SERVIÇOS E MINERAÇÃO LT D A Indefere pedido de reconsideração(263) 851.029/1983-VALE S A 850.748/1996-VALE S A 850.749/1996-VALE S A Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 850.392/2003-ÀLVARO PINHEIRO- Cessionário:VALDI- NEI MAURO DE SOUZA- CPF ou CNPJ 568.360.581-49- Alvará n°7.859/2004 850.377/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIM METAIS S/A.- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°9.464/2007 850.383/2007-ALCAN ALUMINA LTDA- Cessionário:VO- TORANTIM METAIS S/A- CPF ou CNPJ 18.499.616/0004-67- Alvará n°9.468/2007 850.683/2007-BRAZMIN LTDA- Cessionário:MINERA- ÇÃO REGENT BRASIL LTDA.- CPF ou CNPJ 11.594.687/0001- 57- Alvará n°10.013/2011 850.848/2009-BRAZAURO RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:MARLENE SOARES TAVARES- CPF ou CNPJ 127.229.012-34- Alvará n°14.951/2010 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 850.284/2001-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A- Área de 4.711,58 para 4.137,71-Bauxita 850.451/2002-AMAGRAN IMP. EXP. LTDA- Área de 1.000 para 665.69-Granito Determina o cancelamento do alvará de pesquisa(296) 850.589/2009-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA.- Alvará N°16.504/2011- DOU de 19/10/2011 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 850.699/2009-INTERCEMENT BRASIL S A-Calcário Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 851.117/2008-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.179/2003-NILSA TIGRE LINS-ALVARÁ N°8.471/2007 Determina arquivamento Auto de infração(1872) 850.918/1987-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- AI N°562/2010 850.615/2004-MAGELLAN MINERAIS PROSPECÇÃO GEÓLOGICA LTDA.- AI N°111/2011 850.802/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI 850.578/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI 850.580/2009-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A- AI Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 853.486/1993- Recurso interposto por Rio Doce Geologia e Mineração S/A.- Docegeo Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 851.370/1991-VALE S A-AI N°210/2009 Aceita defesa apresentada.(1846) 851.370/1991-VALE S A Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 850.477/1998-IARA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA- OF. N°1.140/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.922/2010-N Y T MIYAHARA KIKUCHI ME-Registro de Licença N°13/2013 de 28/02/2013-Vencimento em 01/10/2014 Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 850.081/2009-TRANSPORTES JELUCIO LTDA - ME Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 850.242/2012-OSCAR LUÍZ DE MORAIS- Cessionário:JAZIDA NOVA ESPERANÇA LTDA-EPP- CNPJ 15.498.050/0001-18- Registro de Licença n°32/2012- Vencimento da Licença: 28/02/2017 RELAÇÃO N o- 69/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Fica sobrestada a decisão sobre o relatório de pesquisa(320) 850.148/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos 850.165/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos 850.185/2001-TALON FERROUS MINERAÇÃO LTDA.- Minério de Ouro- Prazo de 03(três) anos JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 19/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.303/1981-CERÂMICA CORDEIRO DO NORDESTE S.A.- AI N° RELAÇÃO N o- 20/2013 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 840.344/1993-COGRAN - COESA GRANITOS S.A.- AI N° GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 20/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 826.200/2010-JORGE AUGUSTO KRUGER- DOU de Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 005.484/1948-CALCÁREOS DO PARANÁ ITAFILER LT- DA- Publicado DOU de 14/12/2011 RELAÇÃO N o- 21/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 826.177/2013-PEDREIRAS IAPÓ LTDA. EPP Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 826.041/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA. 826.069/2012-IRMÃOS STANSKI LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 826.247/2012-TRES RIOS EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA E ARGILA LTDA-OF. N°94/2013/DGTM/DNPM/PR 826.276/2012-P. C. LOPES -EPP-OF. N°95/2013/DGTM/DNPM/PR