Processo minerário

840.303/1981

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/09/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°32164/2025/SFI-ANM/ANM

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2. 11/09/2020 Seção 1

   Despacho Relação nº 36/2020 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°114/2020

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3. 17/03/2017 Seção 1

   Relação nº 25/2017 · SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA

   • Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias (1728)

     OF. N°197/2017

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4. 15/03/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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5. 19/03/2013 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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