CONCESSÃO DE LAVRA — página do DOU de 09/10/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 896.075/2013-AREIA T. FERRARI LTDA-OF. N°2850/2013 - DNPM/ES 896.082/2013-ROGÉRIO MOREIRA VIEIRA-OF. N°2845/2013 - DNPM/ES 896.096/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2860/2013 - DNPM/ES 896.100/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2839/2013 - DNPM/ES 896.103/2013-M.N.LOCAÇÕES LTDA-OF. N°2841/2013 - DNPM/ES 896.145/2013-ROMARIO MARIANO-OF. N°2842/2013 - DNPM/ES 896.170/2013-FRANCISCO PAULO ALVES DE LIMA JUNIOR-OF. N°2846/2013 - DNPM/ES 896.236/2013-MINERAÇÃO EUROPA LTDA ME-OF. N°2915/2013 - DNPM/ES 896.294/2013-OLARIA PERIM LTDA ME-OF. N°2928/2013 - DNPM/ES Indefere requerimento de pesquisa por interferência área ambiental - Lei do SNUC(2035) 896.086/2013-MONTE GRAN COMÉRCIO DE PEDRAS LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(186) 896.749/2007-EXTRAÇÃO DE AREIA MONHOL LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.006/2004-DUNAS MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO EIRELE-OF. N°0934/2013 - DNPM/ES 896.938/2006-GILDEVAN ALVES FERNANDES-OF. N°2970/2013 - DNPM/ES 896.404/2007-ÁGUA GRACIOSA LTDA-OF. N°2707/2013 - DNPM/ES Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 896.279/2006-EVALDO BRAZ MARCHIORI - AI N°354/2013 - DNPM/ES 896.461/2006-HUTSON GUEDES TEIXEIRA - AI N°357/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°2944/2013 - DNPM/ES 896.111/1998-MINERAÇÃO CAN CAN LTDA.-OF. N°2943/2013 - DNPM/ES 896.203/1998-BRASGRAN BRASIL GRANITOS LTDA- OF. N°2858/2013 - DNPM/ES 896.467/2000-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA-OF. N°2764/2013 - DNPM/ES 896.140/2006-DECORART'S MÁRMORES E GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°2932/2013 - DNPM/ES 897.032/2007-MINERAÇÃO FÁTIMA LTDA.-OF. N°2900/2013 - DNPM/ES 896.163/2011-GRANITOS CRICIÚMA LTDA ME-OF. N°2933/2013 - DNPM/ES Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(363) 890.533/1990-SAFRA MÁRMORES E GRANITOS LT- DA-OF. N°3043/2011 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A- FONTE BOA ESPERANÇA - AGUA MINERAL NATURAL PEDRA AZUL, 310 mL (SEM GAS), 200mL (S/GAS), 310 mL (PREMIUM - S/GAS), 330mL (KIDS - S/GAS), 330 mL (S/GAS), 510 mL(S/GAS), 510 mL SPORT (S/GAS), 1,5 L (S/GAS), 5 L (S/GAS), 20 L (PREMIUM S/GAS), 310 mL (PREMIUM C/GAS), 330 mL (C/GAS), 1,5 L (C/GAS), 10 L (S/GAS), 20 L (S/GAS)- DOMINGOS MARTINS/ES Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME- AI N° 683/2013, 684/2013, 685/2013, 686/2013 E 687/2013 - DNPM/ES 896.526/1998-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- AI N° 393/2013 - DNPM/ES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 890.041/1986-ÁGUA PEDRA AZUL S A-OF. N°2730/2013 - DNPM/ES 890.033/1989-GRANLIMA INDUSTRIA E COMERCIO DE GRANITOS LTDA ME-OF. N°2893/2013 - DNPM/ES Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 896.356/2010-MIGROL MINERAÇÃO GROBERIO LTDA ME-OF. N°0943/2013 - DNPM/ES Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 896.047/2013-VILLA RICA MINERAÇÃO S A-OF. N°2903/2013 - DNPM/ES 896.095/2013-CERAMICA IMPERIAL LTDA-OF. N°2959/2013 - DNPM/ES 896.143/2013-MINERAÇÃO NOVA VIÇOSA LTDA EPP- OF. N°2955/2013 - DNPM/ES RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 376/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 861.285/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1308/2013 861.447/2008-RICARDO LUIZ DE MORAIS LOBO-AI N°1309/2013 862.162/2008-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1310/2013 862.633/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°1311/2013 862.639/2008-THYAGO BAPTISTA CORDEIRO KEUTE- NEDJIAN-AI N°1312/2013 862.836/2008-ENY FERNANDO VIEIRA DE ABREU-AI N°1313/2013 860.028/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AI N°1314/2013 860.029/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AI N°1315/2013 860.030/2010-WERVERTON DE LIMA FERREIRA-AI N°1316/2013 860.043/2010-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-AI N°1317/2013 860.092/2010-CESAR APARECIDO DE LIMA-AI N°1318/2013 860.213/2010-PAULO CESAR CAMPOS LOUREIRO-AI N°1319/2013 860.243/2010-GEROGES BOUTROS BACHA-AI N°1320/2013 860.257/2010-SIMON PIRES DE ABREU-AI N°1321/2013 860.279/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA-AI N°1322/2013 860.336/2010-JUVENIL MARTINS MONTEIRO-AI N°1323/2013 860.407/2010-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- AI N°1324/2013 860.447/2010-JOSÉ LEOMAR E IRACIMAR LTDA-AI N°1325/2013 860.460/2010-CALVINO MARTINS CALASANS-AI N°1326/2013 860.461/2010-CALVINO MARTINS CALASANS-AI N°1327/2013 860.463/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1328/2013 860.464/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1329/2013 860.465/2010-QUARTZITI MINERADORA LTDA-AI N°1330/2013 860.496/2010-HIPERCAL REPRESENTAÇÕES LTDA-AI N°1331/2013 860.500/2010-AFONSO CELSO IANHEZ-AI N°1332/2013 860.501/2010-AFONSO CELSO IANHEZ-AI N°1333/2013 860.580/2010-DOMINGOS DONIZETE DE CARVALHO- AI N°1334/2013 861.660/2010-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-AI N°1335/2013 861.661/2010-MINERAÇÂO E TRANSPORTES CORUM- BÁ LTDA-AI N°1336/2013 861.749/2010-JOSINIRO DA SILVA COELHO-AI N°1337/2013 RELAÇÃO N o- 377/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 860.894/2002-VERA LIU MACOL GUISARD AGUIAR- AI N°504/13 - (não iniciar os trabalhos de pesquisa - art.31, inciso I, alínea "a") Determina arquivamento Auto Infração - TAH(637) 860.628/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°336/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 862.703/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°343/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 862.704/2008-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°344/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.777/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°351/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.778/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°352/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.779/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°353/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.780/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°354/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.781/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°355/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.782/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°356/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.783/2009-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°357/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.172/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°360/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.260/2010-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°361/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 860.173/2011-PENERY MINERAÇÃO LTDA-AI N°417/13 - Conforme DESPACHO nº 64/2013 constante no processo Administrativo 961.908/13 RELAÇÃO N o- 378/2013 CONCESSÃO DE LAVRA Ficam as abaixo relacionadas cientes da não apresentação de defesa administrativa; restando-lhe pagar ou parcelar os débitos apurados da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (Art.º 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, Art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, Lei n.º 10.195/01 e Lei n.º 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (5.49) Processo de Cobrança nº 962.015/2011 Notificado: Mineração Araras Ltda. CNPJ/CPF: 02.718.764/0001-42 NFLDP n.º 1.798/2011 Valor: R$ 22.701,04 (atualizado até 03.10.13) Decisão n.º 58/2013 Processo de Cobrança nº 962.016/2011 Notificado: Mineração Araras Ltda. CNPJ/CPF: 02.718.764/0001-42 NFLDP n.º 1.799/2011 Valor: R$ 15.447,48 (atualizado até 03.10.13) Decisão n.º 59/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que não houve a apresentação da(s) defesa(s) administrativa(s); restandolhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº 962.240/2010 Notificado: Cerâmica Primavera Ltda. CNPJ/CPF: 03.468.881/0001-68 NFLDP n.º 1311/2010 Valor: R$ 316,70 (atualizado até 02.10.13) Decisão n.º 57/2013 VALDIJON ESTRELA Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 716/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 830.978/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.979/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.980/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.981/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.982/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.983/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.984/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.985/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.986/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.987/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.988/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.990/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.992/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.994/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.995/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.996/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.997/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.998/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.999/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.000/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.001/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.002/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.003/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.004/2013-DL BRASIL MINERAÇÃO LTDA