Processo minerário

896.111/1998

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 22/10/2026 Seção 1

   Relação nº 99/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°51955/2026/SERFIS-ES/ANM

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2. 09/04/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 22/2026 · Superintendência de Fiscalização

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°17680/2026/DIVDEF/ANM

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3. 27/01/2026 Seção 1

   Relação nº 2/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°413/2026/SERFIS-ES/ANM

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4. 24/03/2025 Seção 1

   Relação nº 22/2025 · Gerência da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM

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5. 12/06/2024 Seção 1

   Relação nº 33/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

   • Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias (471)

     OF. N°8315/2024/SEFIS-ES/ANM

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6. 20/03/2024 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Espírito Santo

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7. 29/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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8. 27/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017(*)

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9. 26/12/2017 Seção 1

   PORTARIA Nº 300, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2017

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10. 20/03/2015 Seção 1

    Página 76 do DOU de 20/03/2015 — Seção 1

    Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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11. 04/08/2014 Seção 1

    DESPACHO DA SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 100

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12. 09/10/2013 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO · p. 66

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13. 22/08/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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