Página do DOU de 24/10/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 235/2011 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17469/2011-896.002/2010-PM LAURETH GRANITOS ME RELAÇÃO N o- 328/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17387/2011-850.332/2007-JERRY ANTÔNIO NOGUEIRA DE JESUS 17388/2011-851.028/2008-FALCON METAIS LTDA 17389/2011-851.035/2008-FALCON METAIS LTDA 17390/2011-851.047/2008-FALCON METAIS LTDA 17391/2011-851.048/2008-FALCON METAIS LTDA 17392/2011-851.051/2008-FALCON METAIS LTDA 17393/2011-850.005/2009-FRANCO DURAN SABAG CARBALLAL 17394/2011-850.340/2009-DOURAVE MINERAÇÃO E EXPLORAÇÃO MINERAL LTDA. 17395/2011-850.666/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 17396/2011-850.031/2011-LOS ANDES MINERAÇÃO LT- DA 17397/2011-850.049/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA 17398/2011-850.050/2011-EDVALDO AMAZONAS SILVA & CIA LTDA 17399/2011-850.590/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 17400/2011-850.591/2011-CALMIT MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÃO LTDA 17401/2011-850.768/2011-ADEILSO ALVES PORTO 17402/2011-850.862/2011-S A ALMEIDA 17403/2011-850.941/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE 17404/2011-850.942/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE 17405/2011-850.943/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE 17406/2011-850.944/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE 17407/2011-850.945/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE 17408/2011-850.946/2011-PASQUAL LUIZ SPILLERE 17409/2011-850.947/2011-JONAS MATOS DA SILVA 17410/2011-850.949/2011-JONAS MATOS DA SILVA 17411/2011-850.960/2011-JONAS MATOS DA SILVA 17412/2011-850.969/2011-ATALANTA MINERAÇÃO & TRANSPORTE LTDA- ME 17413/2011-850.985/2011-VALE S A 17414/2011-850.995/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 17415/2011-850.997/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 17416/2011-850.998/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 17417/2011-850.999/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 17418/2011-851.000/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO 17419/2011-851.001/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO RELAÇÃO N o- 339/2011 - PA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17420/2011-850.848/2011-TRATERRA TERRAPLENA- GEM E REFLORESTAMENTO LTDA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17421/2011-851.229/2008-CARLOS AUGUSTO XAVIER DO NASCIMENTO 17422/2011-850.010/2011-MINERAÇÃO REGENT BRA- SIL LTDA. 17423/2011-850.011/2011-MINERAÇÃO REGENT BRA- SIL LTDA. 17424/2011-850.138/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 17425/2011-850.186/2011-SANTA CLARA AGRO IN- DÚSTRIA LTDA. ME 17426/2011-850.187/2011-ALBERICO ARAÚJO E SILVA JÚNIOR 17427/2011-850.188/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROS- SEMEADURA E SERVIÇOS LTDA. 17428/2011-850.263/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A 17429/2011-850.308/2011-UNIÃO MINERAÇÃO LTDA 17430/2011-850.716/2011-RITA DE CÁSSIA PEREIRA GUIMARÃES SALGADO RABELO 17431/2011-850.859/2011-MINERAÇÃO BRILHANTE LT- DA 17432/2011-850.991/2011-CODELCO DO BRASIL MINE- RAÇÃO LTDA 17433/2011-850.996/2011-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍNIO RELAÇÃO N o- 674/2011 - MG Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Retificação que entram em vigor na data de sua publicação:(276) 832.765/2002-BRAZMINCO LTDA-ALVARÁ N°17326/2011-03 anos - Retifica o ALVARÁ N°2.627/2004, DOU de 30/03/2004 RELAÇÃO N o- 678/2011 - MG Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 17327/2011-834.037/2010-VALADARES E AFONSO LT- DA 17328/2011-830.619/2011-ROBSON ANTÔNIO GUIMA- RÃES 17329/2011-831.260/2011-CONSTRUTORA E DRAGA- GEM PARAOPEBA LTDA 17330/2011-831.303/2011-ZEUS GRANITOS EXTRAÇÃO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 17331/2011-831.816/2011-GRANASA GRANITOS NA- CIONAIS LTDA. O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 17332/2011-832.940/2007-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA 17333/2011-832.333/2009-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA 17334/2011-830.527/2010-GESTORA BRASIL CONSUL- TORIA E ASSESSORIA LTDA 17335/2011-832.626/2010-ANDRÉ LUÍS DUARTE FREI- TA S 17336/2011-832.740/2010-WALDIR ANTONIO DA SILVA 17337/2011-833.814/2010-VANDERSON BARBOSA PI- RES 17338/2011-834.263/2010-GRAN VALE LTDA ME 17339/2011-834.395/2010-MARIA ELISA ROQUE NO- GUEIRA TORRES SILVA 17340/2011-834.547/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17341/2011-834.548/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17342/2011-834.549/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17343/2011-834.550/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17344/2011-834.551/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17345/2011-834.552/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17346/2011-834.553/2010-CALCÁRIO TRIÂNGULO IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA. 17347/2011-834.949/2010-MINERAÇÃO JAGUARA LT- DA 17348/2011-830.478/2011-ELIZABETE GONÇALVES ME- NEZES 17349/2011-830.558/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 17350/2011-830.615/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 17351/2011-830.616/2011-MINERALIUM ENGENHARIA MINERAL, GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE 17352/2011-830.862/2011-FLÁVIO GRISI 17353/2011-831.181/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 17354/2011-831.182/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 17355/2011-831.183/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 17356/2011-831.184/2011-MINERAÇÃO SULU LTDA - ME 17357/2011-831.359/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 17358/2011-831.360/2011-ATR+CONSTRUTORA LTDA 17359/2011-831.713/2011-WILSON JOÃO MENDES HENRIQUES FILHO 17360/2011-832.211/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17361/2011-832.213/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17362/2011-832.214/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17363/2011-832.215/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17364/2011-832.216/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17365/2011-832.217/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17366/2011-832.218/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17367/2011-832.219/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17368/2011-832.220/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17369/2011-832.221/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17370/2011-832.222/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17371/2011-832.223/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17372/2011-832.224/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17373/2011-832.225/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17374/2011-832.226/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17375/2011-832.227/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17376/2011-832.228/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17377/2011-832.229/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17378/2011-832.230/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17379/2011-832.231/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17380/2011-832.240/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17381/2011-832.241/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17382/2011-832.242/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17383/2011-832.243/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17384/2011-832.244/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17385/2011-832.245/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. 17386/2011-832.266/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S A. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS RETIFICAÇÃO Na Notificação Administrativa de lançamento de débito de CFEM: NFLDP nº 42/2010, publicada na Seção 1, página 70, do DOU de 13/12/2010, aplicada à Imcrel Irmãos Moreira Extração Mineral Ltda, onde se lê"...referente ao período de set/2005 a ago/2008...", leia-se:"...referente ao período de set/2005 a jul/2007..."; e, onde se lê:"...no importe de R$ 223.984,04...", leia-se:"...no importe de R$ 144.965,43...". SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 4 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A 858.052/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.065/2011-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA 858.116/2011-GREIPHIL MINAS LTDA 858.118/2011-GREIPHIL MINAS LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 858.047/2010-M M DESENVOLVIMENTO E GESTÃO LT D A Fase de Autorização de Pesquisa Da provimento ao recurso interposto(245) 858.003/2010-R C TEIXEIRA EPP Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)