SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA

Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 05/11/2010
Edição: 1
Página: 86

Processos citados

861.301/2010
Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.301/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1091/2010
861.302/2010
861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1091/2010
861.303/2010
861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1092/2010
861.304/2010
861.304/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1091/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
860.413/2004
860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1058/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
860.528/2004
860.528/2004-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-OF. N°1043/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
861.267/2010
861.267/2010-USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETA- NOL LTDA-OF. N°1042/2010
861.283/2010
861.283/2010-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°1031/2010
861.312/2010
861.312/2010-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA-OF. N°1044/2010
861.383/2010
861.383/2010-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1094/2010
861.395/2010
861.395/2010-JAIR VICENTE ROSA-OF. N°1045/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
861.286/2010
861.286/2010-MARIO ALVES DE LIMA-OF. N°1084/2010
861.197/2008
o- 334/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.197/2008-FRANCISCO ANTONIO BRAGA ROLIM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
860.934/2006
860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Área de 57,88 para 37,68-AREIA
860.490/2008
860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 752,33 para 111,82-CAL-
861.748/1994
Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.748/1994-JOSÉ DE ARAUJO LIMA-ÁGUA MINE- RAL
860.694/2004
860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS
861.303/2006
861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E
860.168/2009
860.168/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324)
861.414/2007
861.414/2007-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N°10632/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
860.715/2003
860.715/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6920/2003
860.716/2003
860.716/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6921/2003
860.717/2003
860.717/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6922/2003
860.718/2003
860.718/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6923/2003
860.344/2004
860.344/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°5217/2004
860.461/2004
860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°9609/2006
860.167/2007
860.167/2007-ADEMIR MARTINS COSTA-ALVARÁ N°3735/2007
860.202/2007
860.202/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3736/2007
860.203/2007
860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3737/2007
860.204/2007
860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3738/2007
860.357/2007
860.357/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3035/2007
860.449/2007
860.449/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9501/2007
860.450/2007
860.450/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9502/2007
860.870/2007
860.870/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°9590/2007
860.871/2007
860.871/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°11776/2007
860.872/2007
860.872/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°14006/2007
861.012/2007
861.012/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°6679/2007
861.024/2007
861.024/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°6684/2007
861.167/2007
861.167/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°10549/2007
861.168/2007
861.168/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°10550/2007
861.584/2007
861.584/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°10651/2007
861.790/2007
861.790/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°12556/2007
861.791/2007
861.791/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°12257/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
860.463/1991
860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME- fonte: Notre Dame, Recanto das Emas. marca: BONJOUR. enbalagem: 500 ml; 1,5 L; 10 L e 20 L(sem gás)- BRASÍLIA/DF
871.683/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 2707/10 Mauricio Silva Palacios - 873805/06 - A.I. 2708/10 Mineração São Jorge Ltda - 871615/08 - A.I. 1863/10 Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 2706/10 Rosalia Wanderley Esquivel
873.805/2006
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 2707/10 Mauricio Silva Palacios - 873805/06 - A.I. 2708/10 Mineração São Jorge Ltda - 871615/08 - A.I. 1863/10 Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 2706/10 Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 2705/10
871.615/2008
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 2707/10 Mauricio Silva Palacios - 873805/06 - A.I. 2708/10 Mineração São Jorge Ltda - 871615/08 - A.I. 1863/10 Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 2706/10 Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 2705/10
870.168/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 2707/10 Mauricio Silva Palacios - 873805/06 - A.I. 2708/10 Mineração São Jorge Ltda - 871615/08 - A.I. 1863/10 Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 2706/10 Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 2705/10
871.967/2007
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 2707/10 Mauricio Silva Palacios - 873805/06 - A.I. 2708/10 Mineração São Jorge Ltda - 871615/08 - A.I. 1863/10 Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 2706/10 Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 2705/10
890.036/2009
o- 163/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.344/2010 - R$ 206,37 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 - Not.347/2010 - R$ 206,37 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 - Not.348/2010 - R$ 206,37 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 -
890.091/2009
o- 163/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.344/2010 - R$ 206,37 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 - Not.347/2010 - R$ 206,37 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 - Not.348/2010 - R$ 206,37 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 - Not.349/2010 - R$ 206,37 Savio Silva Oliveira - 890205/09 - Not
890.181/2009
o- 163/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.344/2010 - R$ 206,37 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 - Not.347/2010 - R$ 206,37 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 - Not.348/2010 - R$ 206,37 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 - Not.349/2010 - R$ 206,37 Savio Silva Oliveira - 890205/09 - Not.345/2010 - R$ 206,37
890.092/2009
o- 163/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.344/2010 - R$ 206,37 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 - Not.347/2010 - R$ 206,37 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 - Not.348/2010 - R$ 206,37 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 - Not.349/2010 - R$ 206,37 Savio Silva Oliveira - 890205/09 - Not.345/2010 - R$ 206,37
890.205/2009
o- 163/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.344/2010 - R$ 206,37 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 - Not.347/2010 - R$ 206,37 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 - Not.348/2010 - R$ 206,37 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 - Not.349/2010 - R$ 206,37 Savio Silva Oliveira - 890205/09 - Not.345/2010 - R$ 206,37
890.457/1999
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290
890.453/1999
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22
823.148/1972
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda -
890.290/2005
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria
890.476/2003
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz
890.209/2002
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890407/03 - Not.354/2010 - R$ 487,35 Mineração Pedra
890.098/1984
o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890407/03 - Not.354/2010 - R$ 487,35 Mineração Pedra Dourada Ltda - 890038/06 - Not.357/2010 - R$ 487,35 Sakae Kinjo - 890378/99 -
890.407/2003
Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890407/03 - Not.354/2010 - R$ 487,35 Mineração Pedra Dourada Ltda - 890038/06 - Not.357/2010 - R$ 487,35 Sakae Kinjo - 890378/99 - Not.352/2010 - R$ 476,22
890.038/2006
Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890407/03 - Not.354/2010 - R$ 487,35 Mineração Pedra Dourada Ltda - 890038/06 - Not.357/2010 - R$ 487,35 Sakae Kinjo - 890378/99 - Not.352/2010 - R$ 476,22
890.378/1999
480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890407/03 - Not.354/2010 - R$ 487,35 Mineração Pedra Dourada Ltda - 890038/06 - Not.357/2010 - R$ 487,35 Sakae Kinjo - 890378/99 - Not.352/2010 - R$ 476,22
890.117/2009
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 -
890.149/2009
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not
890.041/2010
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza
890.455/2008
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços
890.066/2007
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços Ltda - 890118/09 - Not.366/2010 - R$ 209,76 Rodolfo Siqueira
890.508/2007
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços Ltda - 890118/09 - Not.366/2010 - R$ 209,76 Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.372/2010 - R$ 209,76, 890388/08 - Not.364/2010 - R$ 209,76
890.118/2009
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços Ltda - 890118/09 - Not.366/2010 - R$ 209,76 Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.372/2010 - R$ 209,76, 890388/08 - Not.364/2010 - R$ 209,76
890.494/2008
o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços Ltda - 890118/09 - Not.366/2010 - R$ 209,76 Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.372/2010 - R$ 209,76, 890388/08 - Not.364/2010 - R$ 209,76
890.388/2008
TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços Ltda - 890118/09 - Not.366/2010 - R$ 209,76 Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.372/2010 - R$ 209,76, 890388/08 - Not.364/2010 - R$ 209,76

Documento assinado digitalmente conforme MP n 861.301/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1091/2010 861.302/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1091/2010 861.303/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1092/2010 861.304/2010-FOX MINERACAO LTDA-OF. N°1091/2010 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.413/2004-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA-OF. N°1058/2010 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 860.528/2004-SILVANA ARAÚJO DE SOUZA MOREI- RA-OF. N°1043/2010 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 861.267/2010-USINA SÃO PAULO ENERGIA E ETA- NOL LTDA-OF. N°1042/2010 861.283/2010-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°1031/2010 861.312/2010-SUDÁRIO & RODOVALHO LTDA-OF. N°1044/2010 861.383/2010-LEONDAS FERREIRA DE SOUZA-OF. N°1094/2010 861.395/2010-JAIR VICENTE ROSA-OF. N°1045/2010 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 861.283/2010-AUGUSTO ZACHARIAS GONTIJO-OF. N°1041/2010 861.286/2010-MARIO ALVES DE LIMA-OF. N°1084/2010 RELAÇÃO N o- 334/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 861.197/2008-FRANCISCO ANTONIO BRAGA ROLIM Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 860.934/2006-MINERAÇÃO SANTA LUZIA LTDA- Área de 57,88 para 37,68-AREIA 860.490/2008-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA- Área de 752,33 para 111,82-CAL- CÁRIO Aprova o relatório de Pesquisa(317) 861.748/1994-JOSÉ DE ARAUJO LIMA-ÁGUA MINE- RAL 860.694/2004-SAN SEBASTIAN EMPREENDIMENTOS GERAIS LTDA-ÁGUA MINERAL 861.303/2006-COMGEO MINERAÇÃO GEOLOGIA E PARTICIPAÇÕES LTDA-CALCÁRIO 860.168/2009-LUCIMEIRE ALVES SOUZA-AREIA Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 861.414/2007-LEONCIO CARLOS MEDEIROS-ALVARÁ N°10632/2007 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 860.715/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6920/2003 860.716/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6921/2003 860.717/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6922/2003 860.718/2003-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°6923/2003 860.344/2004-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°5217/2004 860.461/2004-PEDRO ROBERTO ROCHA-ALVARÁ N°9609/2006 860.167/2007-ADEMIR MARTINS COSTA-ALVARÁ N°3735/2007 860.202/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3736/2007 860.203/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3737/2007 860.204/2007-AMARILLO MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-ALVARÁ N°3738/2007 860.357/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°3035/2007 860.449/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9501/2007 860.450/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°9502/2007 860.870/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°9590/2007 860.871/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°11776/2007 860.872/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°14006/2007 861.012/2007-COMPANHIA GOIANA DE OURO-ALVA- RÁ N°6679/2007 861.024/2007-EMFOL EMPRESA DE MINERAÇÃO FORMOSA LTDA.-ALVARÁ N°6684/2007 861.167/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°10549/2007 861.168/2007-EMS - EMPRESA DE RECURSOS NATU- RAIS E SERVIÇOS LTDA.-ALVARÁ N°10550/2007 861.584/2007-EDIFICA PARTICIPAÇÕES LTDA-ALVA- RÁ N°10651/2007 861.790/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°12556/2007 861.791/2007-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N°12257/2007 Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 860.463/1991-HELLEN JARJOUR ME- fonte: Notre Dame, Recanto das Emas. marca: BONJOUR. enbalagem: 500 ml; 1,5 L; 10 L e 20 L(sem gás)- BRASÍLIA/DF WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 804/2010 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Eliomar Dos Santos Luz - 871683/07 - A.I. 2707/10 Mauricio Silva Palacios - 873805/06 - A.I. 2708/10 Mineração São Jorge Ltda - 871615/08 - A.I. 1863/10 Natanael Rodrigues da Silva - 870168/07 - A.I. 2706/10 Rosalia Wanderley Esquivel - 871967/07 - A.I. 2705/10 TEOBALDO RODRIGUES DE OLIVEIRA JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 163/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Extrasol LTDA. - 890036/09 - Not.344/2010 - R$ 206,37 Jose Arley Lima Costa - 890091/09 - Not.347/2010 - R$ 206,37 Minérios Santa Bárbara LTDA. - 890181/09 - Not.348/2010 - R$ 206,37 Nilson Azevedo Gomes Filho - 890092/09 - Not.349/2010 - R$ 206,37 Savio Silva Oliveira - 890205/09 - Not.345/2010 - R$ 206,37 RELAÇÃO N o- 169/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(Vistoria)/prazo 10(dez) dias (6.87) Carlos Sampaio Barbosa - 890457/99 - Not.361/2010 - R$ 480,21, 890453/99 - Not.362/2010 - R$ 480,21 Cimento Rio Branco S.A. - 801281/74 - Not.367/2010 - R$ 1.339,94, 823148/72 - Not.368/2010 - R$ 893,29 David Dos Santos Guido - 890290/05 - Not.355/2010 - R$ 301,22 Elisangela de Fátima f. Motta - 890476/03 - Not.360/2010 - R$ 460,48 Flapa Mineração e Incorporações Ltda - 890209/02 - Not.353/2010 - R$ 296,89 Itama Agropecuaria Comercial e Industrialltda - 890098/84 - Not.363/2010 - R$ 480,21 Luiz Fabiano Barros Miranda - 890407/03 - Not.354/2010 - R$ 487,35 Mineração Pedra Dourada Ltda - 890038/06 - Not.357/2010 - R$ 487,35 Sakae Kinjo - 890378/99 - Not.352/2010 - R$ 476,22 RELAÇÃO N o- 170/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Areal Areminas Ltdaz - 890117/09 - Not.373/2010 - R$ 209,76 Argiomá Costa Passalacqua - 890149/09 - Not.365/2010 - R$ 209,76 Damião Peres de Souza - 890041/10 - Not.374/2010 - R$ 2.097,48 Granigeo Consultoria Ltda - 890455/08 - Not.371/2010 - R$ 209,76 José Eduardo Vieira Coelho - 890066/07 - Not.370/2010 - R$ 209,76 Limpe Sani 3000 Saneamento e Limpeza Ltda me - 890508/07 - Not.369/2010 - R$ 209,76 rj Comercio e Serviços Ltda - 890118/09 - Not.366/2010 - R$ 209,76 Rodolfo Siqueira Nunes - 890494/08 - Not.372/2010 - R$ 209,76, 890388/08 - Not.364/2010 - R$ 209,76 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO PROCURADOR RELAÇÃO N o- 48/2010 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Agro Comercial Acácia Ltda - 901646/09 - R$ 89.193,01 Incrição N.46956/2010 Alfredo Rebouças Dos Reis - 901234/10 - R$ 235,52 Incrição N.45774/2010 Ana Regina Santos Silva - 900703/10 - R$ 2.427,83 Incrição N.42972/2010 Antonio Augusto Reboças de Almeida - 948487/10 - R$ 237,56 Incrição N.46330/2010 Antonio Silvio Brizzi - 971481/10 - R$ 5.734,29 Incrição N.44123/2010 Antonio Valberto Freitas - 901222/10 - R$ 235,52 Incrição N.45755/2010 Benedito Rodrigues Veloso - me - 900940/10 - R$ 305,27 Incrição N.44089/2010 Carbomil Quimica S/a - 901609/05 - R$ 6.046.848,29 Incrição N.46934/2010, 900560/07 - R$ 101.549,68 Incrição N.46940/2010, 900561/07 - R$ 1.896,85 Incrição N.46941/2010, 900600/07 - R$ 180.408,15 Incrição N.46943/2010 Carcal-carcara Comércio Industria Mineração Ltda - 901219/10 - R$ 235,52 Incrição N.45752/2010 Ceará Stones Induústria Extrativa LTDA. - 900883/10 - R$ 2.445,96 Incrição N.43972/2010 Chaves s a Mineração e Industria - 900933/09 - R$ 14.191,20 Incrição N.46973/2010 Cimento Poty S.A. - 900604/07 - R$ 35.720,72 Incrição N.47045/2010, 900617/07 - R$ 26.248,68 Incrição N.47122/2010, 900659/07 - R$ 102.533,41 Incrição N.47139/2010, 900812/07 - R$ 13.176,54 Incrição N.47143/2010, 900880/07 - R$ 2.831,35 Incrição N.46966/2010, 900616/07 - R$ 16.934,14 Incrição N.46971/2010, 900603/07 - R$ 16.037,57 Incrição N.46950/2010 Companhia de Desenvolvimento do Ceará- Codece - 900704/10 - R$ 422,04 Incrição N.42970/2010 Coreaú Calcário Ltda - 901227/10 - R$ 235,52 Incrição N.45761/2010 David Bastos de Miranda - 946128/10 - R$ 4.877,30 Incrição N.40844/2010, 946129/10 - R$ 2.641,30 Incrição N.40845/2010, 946248/10 - R$ 241,07 Incrição N.40846/2010 Egberto Elson Moreira - 900979/10 - R$ 238,78 Incrição N.45014/2010 Eloi Luiz Dal Bosco - 901639/10 - R$ 2.376,90 Incrição N.47851/2010 Emilio Augusto de Castro Guilhon - 901189/10 - R$ 961,43 Incrição N.45531/2010, 901190/10 - R$ 2.355,10 Incrição N.45539/2010 Empresa de Mineração Britama - Brita Maranguape Ltda - 900901/09 - R$ 5.447,69 Incrição N.46479/2010 Forminas Mineração Ltda - 901230/10 - R$ 235,52 Incrição N.45767/2010, 901231/10 - R$ 235,52 Incrição N.45769/2010, 901220/10 - R$ 235,52 Incrição N.45753/2010, 901221/10 - R$ 235,52 Incrição N.45754/2010, 901239/10 - R$ 235,52 Incrição N.45780/2010 fr Engenharia Ltda - 901191/10 - R$ 1.081,61 Incrição N.45541/2010, 901192/10 - R$ 2.355,10 Incrição N.45542/2010 Francisco Antonio Damas Agre Degues - 901180/10 - R$ 4.710,21 Incrição N.45493/2010, 901181/10 - R$ 1.623,21 Incrição N.45494/2010 Francisco Pitigrili Peixoto de Carvalho - 901250/10 - R$ 235,52 Incrição N.45792/2010 Francisco Ricardo Fabricio da Silva - me - 901244/10 - R$ 2.607,94 Incrição N.45785/2010 Helio Fabio de Araújo Lima - 948414/10 - R$ 1.577,49 Incrição N.45450/2010 Henrique Jorge de Oliveira Pinho - 946183/10 - R$ 3.507,35 Incrição N.40853/2010, 948482/10 - R$ 475,12 Incrição N.46329/2010, 971585/10 - R$ 4.184,45 Incrição N.43415/2010, 948437/10 - R$ 475,12 Incrição N.46303/2010, 948454/10 - R$ 475,12 Incrição N.46304/2010, 948476/10 - R$ 475,12 Incrição N.46543/2010, 948478/10 - R$ 475,12 Incrição N.46544/2010, 948504/10 - R$ 475,12 Incrição N.46739/2010, 970010/10 - R$ 1.564,42 Incrição N.36895/2010, 970011/10 - R$ 2.106,94 Incrição N.36896/2010, 970225/10 - R$ 4.332,51 Incrição N.38027/2010, 970226/10 - R$ 4.235,79 Incrição N.38028/2010, 970227/10 - R$ 7.726,51 Incrição N.38029/2010, 970228/10 - R$ 8.196,71 Incrição N.38030/2010, 970251/10 - R$ 4.235,79 Incrição N.38197/2010, 970252/10 - R$ 4.207,51 Incrição N.38198/2010, 970253/10 - R$ 8.133,87 Incrição N.38199/2010, 970254/10 - R$ 8.206,47 Incrição N.38200/2010, 972704/10 - R$ 6.924,02 Incrição N.44329/2010, 972703/10 - R$ 5.183,35 Incrição N.44330/2010, 931775/10 - R$ 4.638,29 Incrição N.45626/2010, 931776/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45627/2010, 931777/10 - R$ 4.366,68 Incrição N.45628/2010, 931778/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45629/2010, 931779/10 - R$ 2.158,68 Incrição N.45630/2010, 931780/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45632/2010, 931781/10 - R$ 4.807,15 Incrição N.45636/2010, 931782/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45637/2010, 931692/10 - R$ 2.403,58 Incrição N.45532/2010, 931693/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45534/2010, 931769/10 - R$ 4.713,92 Incrição N.45620/2010, 931770/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45621/2010, 931771/10 - R$ 4.733,65 Incrição N.45622/2010, 931772/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45623/2010, 931773/10 - R$ 694,42 Incrição N.45624/2010, 931774/10 - R$ 2.372,31 Incrição N.45625/2010 Hilberto Speck Filho - 901059/10 - R$ 3.514,01 Incrição N.46195/2010

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 05/11/2010, p. 86

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 05/11/2010 — Seção 1

Acompanhar SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA