Página do DOU de 10/10/2018 — Seção 1

Processos citados

• 861.337/2016

  861.337/2016-MINERACAO BRANDAO LTDA-OF. N°851/2018/DTM-GO

• 861.399/2016

  861.399/2016-OTANIEL ESTEVES PINTO-OF. N°852/2018/DTM-GO

• 861.509/2016

  861.509/2016-SILVANA ARAUJO DE SOUZA MOREIRA ME-OF. N°853/2018/DTM-GO

• 860.114/2017

  860.114/2017-AREIAL SANTA ROSA EIRELI ME-OF. N°854/2018/DTM-GO

• 860.429/2018

  860.429/2018-SELMA DIVINA MARQUES-OF. N°866/2018/DTM-GO

• 860.531/2018

  860.531/2018-FLAVIO VIEIRA DA SILVA-OF. N°874/2018/DTM-GO Da provimento ao recurso interposto(1171)

• 861.195/2014

  861.195/2014-OHIRA GOMES LTDA ME Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 861.341/2016

  861.341/2016-LEONARDO GUIMARÃES E SILVA

• 860.164/2017

  860.164/2017-EDUARDO VIEIRA BARBOSA

• 860.147/2018

  860.147/2018-ANTÔNIO CHAVAGLIA

• 868.079/2014

  RELAÇÃO Nº 125/2018/MS Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 868.079/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE

• 868.080/2014

  868.080/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE

• 868.081/2014

  868.081/2014-DANIEL AUGUSTO BRANDÃO DE

• 868.068/2015

  868.068/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.069/2015

  868.069/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.070/2015

  868.070/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.071/2015

  868.071/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME

• 868.094/2015

  868.094/2015-ORESTES PRATA TIBERY JUNIOR ME Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459)

• 868.038/2002

  868.038/2002-STRIQUER & STRIQUER LTDA- AI N° 396/2018, 397/2018, 398/2018 E 399/2018 Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460)

• 868.126/2012

  868.126/2012-INTTERPLAN EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N° 12/2016-DNPM/MS - Vencimento em 16/07/2020 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

• 868.063/2011

  868.063/2011-CERÂMICA AZUMA LTDA- Cessionário:HENRIQUE SUGUITA AZUMA ME- CNPJ

• 868.070/2018

  Superintendente Substituto RELAÇÃO Nº 126/2018/MS Fase de Registro de Extração Retificação de despacho(1395) 868.070/2018-PRFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - Publicado DOU de 28/08/2018, Relação n° 108/2018/MS, Seção 1, pág. 50- onde se lê: "Fase de Requerimento de Registro de Extração - Outorga o Registro de Extração,

• 868.048/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas

• 868.234/2010

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção

• 868.371/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16,

• 868.054/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.275/2015

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.194/2017

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.055/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.056/2018

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.003/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.004/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 868.073/2016

  Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) André Luis Quintana Brum - 868048/17 Cláudio da Silva Simião - 868234/10 Hidroplan Extração Mineral LTDA. - 868371/16 Maria de Fatima Costa Campos - 868054/16 Mineração Rio Luz e Comércio Ltda - 868275/15, 868194/17 Progemix Programas Gerais de Engenharia e Construção Ltda - 868055/18, 868056/18, 868003/16, 868004/16, 868073/16

• 832.643/2008

  RELAÇÃO Nº 433/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 832.643/2008-AGRÍCOLA RIO PARDO LTDA- NINHEIRA/MG - Guia n° 178/2018-18.000 Toneladas/ano-Quartzo (minério de silício)- Validade:21/02/2022 ou PL

• 834.693/2008

  834.693/2008-LIVIGRAN MINERAÇÃO E

• 830.407/2014

  Guia n° 195/2018-16.000 Toneladas/ano-Anfibolito- Validade:26/08/2020 ou PL 830.407/2014-FILITUS EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA-BAMBUÍ/MG - Guia n° 188/2018-24.000 Toneladas/ano- Filito- Validade:30/08/2020

• 851.196/2012

  RELAÇÃO Nº 153/2018/PA Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 851.196/2012-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA.- DOU de 17/05/2018

• 850.305/2015

  850.305/2015-MINERAÇÃO LIRIO BRANCO- DOU de 23/02/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191)

• 850.159/2005

  850.159/2005-RIO GRANDE MINERAÇÃO S A- Publicado DOU de 23/06/2009 Torna sem efeito despacho publicado(192)

• 850.141/2010

  850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

• 850.142/2010

  850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

• 850.143/2010

  850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no cógigo 904

• 850.144/2010

  850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904

• 850.145/2010

  850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LTDA.- DOU de 23/08/2018 no código 904 Torna sem efeito Multa Aplicada-TAH(643)

• 851.598/1996

  851.598/1996-LUIZ CARLOS DA SILVA SANTOS-AI N°610/2009

• 850.612/2004

  850.612/2004-PEDRO PACHECO DOS SANTOS LIMA NETO-AI N°515/2015

• 851.256/2013

  851.256/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°470/2015

• 851.257/2013

  851.257/2013-HILDENOR CRUZ BARROS JUNIOR-AI N°471/2015 e 653/2016

• 850.609/2017

  850.609/2017-GRB GRAFITE DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AI N°617/2018 Torna sem efeito auto de infração - Início da pesquisa(1409)

• 851.307/2011

  Superintendente RELAÇÃO Nº 156/2018/PA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 851.307/2011-AMAZONAS EXPLORAÇÃO E MINERAÇÃO LTDA. -Alvará N°11.008/2015

• 850.205/2017

  850.205/2017-RMB MANGANÊS LTDA. -Alvará N°4.431/2017 Determina arquivamento Auto de infração(1872)

• 850.070/2018

  850.070/2018-WALTENES CARLOS CAETANO

• 850.096/2018

  850.096/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.097/2018

  850.097/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.100/2018

  850.100/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 850.107/2018

  850.107/2018-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE

• 852.817/1994

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 852.817/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 852.818/1994

  852.818/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 852.819/1994

  852.819/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 852.820/1994

  852.820/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 852.821/1994

  852.821/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 852.822/1994

  852.822/1994-MANOEL COSTA SOUZA-OF. N°3.355/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.007/1997

  650.007/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.010/1997

  650.010/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 650.011/1997

  650.011/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.905/1997

  750.905/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.907/1997

  750.907/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.908/1997

  750.908/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.909/1997

  750.909/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.910/1997

  750.910/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.911/1997

  750.911/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.912/1997

  750.912/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.913/1997

  750.913/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.914/1997

  750.914/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.915/1997

  750.915/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.916/1997

  750.916/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.917/1997

  750.917/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.918/1997

  750.918/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.919/1997

  750.919/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.920/1997

  750.920/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 750.921/1997

  750.921/1997-LIBERTO DA SILVA MATOS-OF. N°3.349/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.987/1997

  759.987/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.990/1997

  759.990/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.991/1997

  759.991/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.993/1997

  759.993/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.994/1997

  759.994/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.995/1997

  759.995/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA

• 759.996/1997

  759.996/1997-JOSÉ GARCIA GONCALVES LIMA-OF. N°3.350/2017 - Superintendência do DNPM/PA Despacho publicado(2069)

• 852.052/2013

  852.052/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018

• 852.053/2013

  852.053/2013-PAULO MEIRELES DA SILVA-Manter o indeferimento, publicado no DOU 18.06.2018