DESPACHO SDL-ANP Nº 546, DE 28 DE MAIO DE 2021 — página do DOU de 31/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021053100106 Seção 1 D ES P AC H O Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o Requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 48061.860461/2021-89-GOLDMILE MINEIRADORA EIRELI (Documento SEI: 2560774) JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto D ES P AC H O Relação nº 262/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 3849/2021-826.165/2021-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME- 3847/2021-826.161/2021-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME- 3848/2021-826.162/2021-LBS MINERAÇÃO E ADMINISTRADORA DE BENS EIRELI ME- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3854/2021-826.166/2021-DRAGA DE AREIA SAO JOAO LTDA- 3852/2021-826.071/2021-F. ZANCANARO TERRAPLENAGEM LTDA- 3851/2021-826.054/2021-MINERADORA AGRO ROQUE LTDA- 3850/2021-826.036/2021-ABRASUL ATACADISTA DE MARMORES E GRANITOS EIRELI- 3853/2021-826.130/2021-INCOLAGE LTDA.- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3858/2021-826.088/2021-APACHE MINERACAO LTDA- 3857/2021-826.051/2021-GRAMAZINI MINERACAO LTDA- 3855/2021-826.022/2021-HELIO CARLOS COSTALONGA EIRELI- 3856/2021-826.026/2021-JAIME LUIZ GOMES- 3859/2021-826.124/2021-BRITADOR DAL ROSS EIRELI- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 263/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3836/2021-890.066/2021-MINERADORA SITIO SANTO EXPEDITO FABRICACAO E COMERCIO DE AGUA MINERAL EIRELI- 3837/2021-890.072/2021-SOLUCOES EXTRACAO E TERRAPLANAGEM LTDA- 3835/2021-890.041/2020-DOMINGOS GATTO NUNES COMERCIO E EXPLORAÇÃO DE MINERAL E CONSTRUÇÃO CIVIL- 3834/2021-890.410/2016-MOBEL SERVIÇOS LTDA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3838/2021-890.069/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- 3839/2021-890.070/2021-VL FABRICACAO DE LABORATORIOS LTDA- 3840/2021-890.073/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 3843/2021-890.078/2021-FELLIPE ANDRÉ DE CARVALHO MARROQUIM- 3841/2021-890.074/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- 3842/2021-890.075/2021-G.S. EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA EPP- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 264/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 3845/2021-864.023/2018-MINERAÇÃO RIO FORMOSO LTDA- 3846/2021-864.163/2019-MARCO CESAR CEBALLOS BONATTO- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 3844/2021-864.145/2019-MSB - MINERACOES LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 546, DE 28 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2020. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPPI0377594 A & M GAS E MATERIAL DE CONSTRUCOES LTDA 12.201.863/0003-78 48610.000110/2021-52 ALVES E ALMEIDA DISTRIBUIDORA DE GAS E AGUA LTDA 38.613.314/0001-32 48610.207590/2021-81 . GLPSP0377608 ANA ROSA CARRIEL RODRIGUES LTDA 40.348.392/0001-07 48610.207511/2021-31 . GLPCE0377638 BONFIM CHARLES COMERCIO DE GAS LTDA 41.370.463/0001-22 48610.206086/2021-63 . GLPSP0377598 CLEMILTON JESUS DA INVENCAO 38.427.122/0001-31 48610.207488/2021-85 . GLPMG0377640 COMERCIAL GLOBO GAS LTDA 41.057.731/0001-50 48610.207628/2021-15 . GLPMG0377619 DAVIDSON MOREIRA DE BRITO 41.769.965/0001-20 48610.207524/2021-19 . GLPPI0377652 E B DE ARAUJO GAS 40.810.196/0001-02 48610.207630/2021-94 . GLPSP0377628 EDGARD WILLIAM SUAVE 40.107.308/0001-55 48610.207569/2021-85 . GLPPR0377622 EMPORIO DO GAS LTDA 41.163.191/0001-90 48610.207528/2021-99 . GLPRR0377636 G. Q. DE S. CRUZ 32.735.238/0001-51 48610.000202/2021-32 . GLPPR0377606 H.THAYSA DE MELO COMERCIO DE GAS 37.553.001/0001-73 48610.206793/2021-50 J O B NASCIMENTO 41.403.145/0001-10 48610.205950/2021-18 . GLPPB0377613 JORDY SOARES DA SILVA 38.000.312/0001-78 48610.002289/2021-82 . GLPSP0377642 JOSE PEDRO DE CARVALHO GAS 37.713.764/0001-34 48610.207664/2021-89 . GLPPA0377617 L C MORAES DO NASCIMENTO COMERCIO DE GAS 13.158.500/0001-06 48610.207522/2021-11 . GLPRS0377604 LINEO FERNANDES DE SOUZA & CIA LTDA 07.043.882/0005-45 48610.206610/2021-04 LV RIBEIRO 41.196.548/0001-36 48610.207548/2021-60 . GLPSP0377600 OLIVEIRA & FILPO LTDA 39.764.315/0001-40 48610.207493/2021-98 . GLPTO0377654 PIAS & OLIVEIRA LTDA 37.811.906/0001-04 48610.207639/2021-03 . GLPMG0377624 SYLVIANNE DE MELO FERREIRA SILVA 04351648643 40.180.477/0001-10 48610.207542/2021-92 . GLPMT0377656 T.G. VITOR COMERCIO DE GAS EIRELI 41.312.146/0001-50 48610.207647/2021-41 . GLPMG0377634 TJ GAS LTDA 41.502.265/0001-75 48610.207596/2021-58 . GLPSC0377630 VALDECIR DE OLIVEIRA CORDEIRO 32.711.131/0001-73 48610.207570/2021-18 V.S.X. LUZ COMERCIO DE GAS 41.253.370/0001-18 48610.207520/2021-22 . GLPAL0377596 XAVIER E GOMES LTDA 37.958.164/0001-36 48610.002239/2021-03 CEZAR CARAM ISSA DESPACHO SDL-ANP Nº 547, DE 28 DE MAIO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0209642 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS SANTA CECILIA LTDA 40.770.028/0001-22 48610.002075/2021-14 . PR/GO0209638 ALVORADA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 37.532.269/0001-29 48610.206096/2021-07 . PR/SC0209637 AUTO POSTO GUARA LTDA 37.110.568/0001-75 48610.002118/2021-53 . PR/PR0209596 AUTO POSTO REZENDE EIRELI 36.209.726/0001-86 48610.207497/2021-76 . PR/RS0209616 DEUGTROX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 29.724.714/0001-24 48610.208078/2021-51 . PR/PB0209658 FERREIRA E TAVARES COMERCIO COMBUSTIVEIS LTDA 20.320.813/0001-76 48610.207286/2021-33 . PR/MA0209641 J D DOS SANTOS EIRELI 32.749.659/0001-31 48610.000951/2021-60 . PR/MA0209676 J F COMBUSTIVEIS LTDA 07.529.933/0004-62 48610.207816/2021-43 . PR/MG0209657 MONTEIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.093.917/0001-50 48610.207675/2021-69 . PR/MT0209659 PETRO CENTRO COMERCIO DE PETROLEO E DERIVADOS LT DA 34.877.655/0001-64 48610.002060/2021-48 . PR/PA0209656 POSTO BACURITEUA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI 31.793.879/0001-08 48610.002183/2021-89 . PR/RS0209577 POSTO DE COMBUSTIVEIS CAMINHO DO GOL LTDA 40.921.123/0001-80 48610.206174/2021-65 . PR/MG0209640 POSTO SANTA EDWIGES PETROLEO LTDA 19.848.233/0010-68 48610.207072/2021-67 . PR/MA0209636 R BARBOSA NUNES - COMBUSTIVEIS 39.416.180/0001-22 48610.208082/2021-10 CEZAR CARAM ISSA