Página do DOU de 09/05/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL Em 6 de maio de 2011 N o- 85 - DF Referente: Processo nº 48400.000807/2009 Interessado: Iracema Transmissora de Energia S.A. Assunto: Bloqueio de área para implantação Linha de Transmissão 500kv de São João do Piauí - Milagres. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Autorizativa nº 1.886, de 14 de Abril de 2009, que declara de utilidade pública, para fins de instituição de servidão administrativa, em favor da Iracema Transmissora de Energia S.A, ás áreas de terras situadas numa faixa de servidão, nesessárias á implantação da Linha de Transmissão que interligará a Subestação São João do Piauí com a Subestação Milagres, na tensão nominal de 500kv entre fases, DE- TERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida faixa com largura de setenta metros e 393 quilômetros de extensão localizada nos municípios de Saõ João do Piauí, Campo Alegre do Fidalgo, São Francisco de Assis do Piauí, Paulistana, Betânia do Piauí, Curral Novo do Piauí, no Estado do Piauí; nos municípios de Ouricuri, Bodocó, Granito, Serrita, no Estado de Pernambuco; e nos municípios de Jardim, Porteiras, Brejo Santo, Abaiara e Milagres, no Estado do Ceará, conforme arquivos digitais e memorial descritivo constante no Processo n° 48400-000807/2009- 99. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 6 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.390/2007-SHIRLEY DOS SANTOS WIHILER 880.188/2009-GETULIO DORNELLES 880.189/2009-GETULIO DORNELLES 880.190/2009-GETULIO DORNELLES 880.192/2009-GETULIO DORNELLES 880.195/2009-GETULIO DORNELLES Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 880.397/2008-FALCON METAIS LTDA-OF. N°nº 880.986/2008-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. 880.090/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°nº 0374/2011 880.091/2010-AGAMENON DO NASCIMENTO SILVA- OF. N°nº 0374/2011 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 880.721/2008-FALCON METAIS LTDA 880.724/2008-FALCON METAIS LTDA 880.200/2009-POTASSIO DO BRASIL LTDA 880.114/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.115/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.117/2010-VISTA SERVIÇOS E COMERCIO DE MA- TERIAIS LTDA 880.138/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.139/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.140/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.141/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.142/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.143/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.144/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.146/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.149/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA 880.151/2010-MINERAÇÃO VALE DO AÇO LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 880.100/2010-ALENCAR KLAFKE- Alvará n°2.442/2011 - Cessionario:880.103/2011-LEANDRO VARGAS- CPF ou CNPJ 928.818.072-91 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 880.079/2006-CLEMENTE SOKOLOWICZ-Calcário Fase de Disponibilidade Homologa desistência do requerimento de habilitação para área em disponibilidade(607) 880.013/2007-FALCON METAIS LTDA 880.016/2007-FALCON METAIS LTDA 880.024/2007-FALCON METAIS LTDA 880.025/2007-FALCON METAIS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.086/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°018/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 15/03/2013 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ-Registro de Licença n°019/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 15/03/2013 880.283/2010-IRANDÊ MATTOS DE OLIVEIRA-Registro de Licença n°059/2010 de 30/11/2010-Vencimento em 23/08/2011 880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA-Registro de Licença n°016/2011 de 19/04/2011-Vencimento em 23/12/2011 880.028/2011-ACALIAS SAMPAIO DA SILVA ME-Registro de Licença n°017/2011 de 29/04/2011-Vencimento em 18/01/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.286/2008-CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA 880.287/2008-CONSTRUTORA AMAZÔNIDAS LTDA Fase de Licenciamento Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 880.272/2008-SEVERINO GOMES DAS MERCÊS- AI FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 9 4 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento a defesa apresentada(242) 896.077/2003-ROSÂNGELA GONÇALVES JARDIM Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 896.044/1996-PERFORMANCE MINERACAO LTDA-OF. N°2.169/2010 - DGTM/SUP/DNPM/ES - Cadastrar a empresa supra no Cadastro de Titulares de Direitos Minerários - CTDM. 896.194/1997-IBRATA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.534/2011 - DNPM/ES 896.386/2001-ROGERIO CARETA-OF. N°1.789/2011 - DNPM/ES - Apresentar planta em escala apropriada com indicação do local onde ocorrerá a extração. Realizar a quantificação do material extraído sem título autorizativo no local de ponto de coordenadas UTM 24 K 273.547 E/7.746.068 N. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 890.189/1992-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA- Área de 50,00 para 37,32-GRANITO Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 896.689/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 896.352/2010-QUIUQUI COMERCIO E MINERAÇÃO LT- DA ME-Registro de Licença n°12/2011 de 19072010-Vencimento em 19/01/2013 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 1 5 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.043/2010-MINERPAL MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- Alvará n°11.935/2010 - Cessionario:861.677/2010-Borges e Hori Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 12.347.581/0001-11 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 862.157/2007-JULIANO GARCIA ROSA- Cessionário:Antonio Mendes Ferreira Junior-FI- CPF ou CNPJ 02.092.083/0001- 11- Alvará n°3.070/2008 860.753/2008-WILSON MACHADO CORREIA- Cessionário:Adão Heleno Rodrigues- CPF ou CNPJ 380.512.658-15- Alvará n°2.127/2010 Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 860.306/2007-ÍTALO WATANABE- Cessionário:WM Areias Vale do Araguaia Ltda- CNPJ 03.402.824/0001-86- Registro de Licença n°161/2010- Vencimento da Licença: 12/07/2012 861.427/2009-MANOEL RIBEIRO BISPO- Cessionário:Areia Forte Mineração Ltda- CNPJ 10.797.481/0001-61- Registro de Licença n°119/2010- Vencimento da Licença: 14/10/2011 860.343/2010-ARMANDO DE OLIVEIRA- Cessionário:Armando de Oliveira - FI- CNPJ 12.327.058/0001-23- Registro de Licença n°163/2010- Vencimento da Licença: 04/02/2015 RELAÇÃO N o- 1 5 6 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 860.547/2000-ARENAN EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA-OF. N°182/2011 860.042/2001-SETA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°189/2011 860.705/2005-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA.-OF. N°193/2011 861.338/2007-AREIÃO JARAGUÁ LTDA-OF. N°181/2011 860.488/2008-CHAWKI ZAHER-OF. N°186/2011 861.611/2010-ERNESTO HENRIQUE DE REZENDE-OF. Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 861.642/2007-CATALANA IND E COM DE ARTEFATOS DE CIMENTO E CONST LTDA- Área de 732,36 para 47,70- AREIA Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 862.401/2007-SINTERTEC MINERAIS INDUSTRIAIS LT D A . Fase de Concessão de Lavra Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 009.291/1967-ULTRAFERTIL S A-- WASHINGTON RIBEIRO DOS SANTOS SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 4 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 810.152/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.153/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.154/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.155/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.156/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.157/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.158/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.159/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.160/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.161/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.162/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.163/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA 810.164/2010-PMA GEOQUÍMICA PESQUISA MINE- RAL E AMBIENTAL LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 810.652/2009-COOPERATIVA MINERAÇÃO DE SAO MARCOS LTDA- Alvará n°11.765/2009 - Cessionario:810.060/2011-Kefren Rochas Ornamentais Ltda.-area de 12,39ha- CPF ou CNPJ 13.078.054/0001-11 810.689/2009-RB MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT- DA.- Alvará n°6.803/2009 - Cessionario:810.179/2011-Comsorcio Queiroz Galvão OAS Brasilia-area de 1,98ha- CPF ou CNPJ Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 810.387/2007-Referencial Geologia Mineração e Meio Ambiente Ltda-area de 1.366,01Ha Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 300.388/2010-Mineradora Morro Grande Ltda. No julgamento das habilitações para área em disponibilidade, DECLARO:(1803) 810.228/1985- HABILITADOS os proponentes: Eliane S/A Revestimentos Ceramicos;Minerios Santa Barbara Ltda e INABILI- TADOS os proponentes: 810.311/2003- HABILITADOS os proponentes: Mineração Ferraza Ltda;Terraplanagem Menegotto Ltda e INABILITADOS os proponentes: 810.159/2004- HABILITADOS os proponentes: Santa Monica Minerios Ltda;Eliane S/A Revestimentos Ceramicos;Minerios Santa Barbara Ltda;Tecnoclay Mineração Industria e Comercio Ltda;Erli Leão da Rocha e INABILITADOS os proponentes: 810.600/2004- HABILITADOS os proponentes: Mercobras Navega~]ao e Dragagem Ltda;Sociedade dos Mineradores de Areia do Rio Jacuí-Smarja e INABILITADOS os proponentes: 810.800/2006- HABILITADOS os proponentes: Cristiano Costa Junior;Flavio Pereira de Lemos;Milton Haack e INABILITA- DOS os proponentes: 300.388/2010- HABILITADOS os proponentes: Cleverson Pereira Borges;Raul da Luz Santos e INABILITADOS os proponentes: Torna sem efeito despacho publicado.(1864) 810.647/2004-EMPRESA MINERADORA IJUI S/A- DOU de 23.03.2011 Fase de Lavra Garimpeira Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571) 810.815/2006-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO SALTO DO JACUÍ LTDA COOPERAGATA- Cessionário:João Rene Moreira- CNPJ 650.163.510-15- PLG n°04/2011 Fase de Licenciamento Determina o cancelamento do Registro de Licença(704)