Documento assinado digitalmente conforme MP n
800.737/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA-Registro de Licença N°30/2016 de 31/03/2016-Vencimento
em 14/04/2017
800.738/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA-Registro de Licença N°29/2016 de 31/03/2016-Vencimento
em 14/04/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.014/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à INTERNACIONAL MINERAÇÃO LT-
DA EPP, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de 782,19ha, delimitada por um polígono que
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.187/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRITANORTE LTDA., concessão para
lavrar GRANITO P/ BRITA, no(s) Município(s) de LINHARES/ES,
numa área de 49,82ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 861.217/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMGEO MINERAÇÃO EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar DO-
LOMITO, no(s) Município(s) de FAINA/GO, numa área de 49,78ha,
delimitada por um
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.071/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOP STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASSEREN-
GUE/PB, numa área de 48,22ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.070/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOP STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASSEREN-
GUE/PB, numa área de 48,03ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 831.223/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ITA-
BIRITO/MG, numa área de 23,15ha, delimitada por um polígono que
tem seus
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.204/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à RODOMÁQUINAS LTDA ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC,
numa área de 48,78ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.322/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO ZAMIN LTDA, concessão
para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO
SUL/RS, numa área de 20,93ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.460/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS
MINERADORA LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s)
Município(s) de NOVA VENEZA/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que
Documento assinado digitalmente conforme MP n
800.737/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA-Registro de Licença N°30/2016 de 31/03/2016-Vencimento
em 14/04/2017
800.738/2015-LOMACON LOCAÇÃO E CONSTRUÇÃO
LTDA-Registro de Licença N°29/2016 de 31/03/2016-Vencimento
em 14/04/2017
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
800.746/2015-ANTONIO RIOS CARNEIRO 33064768387-
OF. N°509/2016
800.755/2015-EDUARDO MULATO DE ARAÚJO-OF.
N°417/2016, 418/2016 e 419/2016
RICARDO BEZERRA DE SENA
SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E TRANSFORMAÇÃO MINERAL
PORTARIA N
o- 216, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 890.014/1989, resolve:
Art. 1° Outorgar à INTERNACIONAL MINERAÇÃO LT-
DA EPP, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de
BARRA DE SÃO FRANCISCO/ES, numa área de 782,19ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
18°35'50,298''S/40°50'13,475''W;
18°35'50,298''S/40°50'37,341''W;
18°35'17,778''S/40°50'37,341''W;
18°35'17,778''S/40°51'27,455''W;
18°36'39,071''S/40°51'27,437''W;
18°36'39,071''S/40°51'28,515''W;
18°36'39,088''S/40°51'28,515''W;
18°36'39,088''S/40°51'59,215''W;
18°37'11,613''S/40°51'59,216''W;
18°37'11,606''S/40°50'13,462''W;
18°35'50,298''S/40°50'13,475''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
18°35'50,298''S e Long. 40°50'13,475''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
699,6m-W; 999,9m-N; 1469,2m-W; 2499,4m-S; 31,6m-W; 0,5m-S;
899,9m-W; 1000,0m-S; 3100,3m-E; 2500,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 217, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 896.187/2000, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRITANORTE LTDA., concessão para
lavrar GRANITO P/ BRITA, no(s) Município(s) de LINHARES/ES,
numa área de 49,82ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
19°12'27,828''S/40°10'46,157''W;
19°12'14,819''S/40°10'46,157''W;
19°12'14,819''S/40°10'48,211''W;
19°11'55,826''S/40°10'48,211''W;
19°11'55,826''S/40°11'00,535''W;
19°12'08,314''S/40°11'00,535''W;
19°12'08,314''S/40°11'03,958''W;
19°12'14,819''S/40°11'03,958''W;
19°12'14,819''S/40°11'07,382''W;
19°12'21,323''S/40°11'07,382''W;
19°12'21,323''S/40°11'10,805''W;
19°12'27,827''S/40°11'10,805''W;
19°12'27,828''S/40°10'46,157''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice a 3206,0m, no rumo verdadeiro de
79°39'59''546 NW, do ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat.
19°12'46,539''S e Long. 40°08'58,185''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
400,0m-N; 60,0m-W; 584,0m-N; 360,0m-W; 384,0m-S; 100,0m-W;
200,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S; 100,0m-W; 200,0m-S; 720,0m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 218, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 861.217/1996, resolve:
Art. 1° Outorgar à COMGEO MINERAÇÃO EMPREEN-
DIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, concessão para lavrar DO-
LOMITO, no(s) Município(s) de FAINA/GO, numa área de 49,78ha,
delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com
os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
15°21'58,257''S/50°33'39,457''W;
15°21'58,257''S/50°34'12,820''W;
15°21'47,683''S/50°34'12,820''W;
15°21'47,683''S/50°34'16,005''W;
15°21'42,477''S/50°34'16,005''W;
15°21'42,478''S/50°33'39,457''W;
15°21'58,257''S/50°33'39,457''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice a
13015,0m, no rumo verdadeiro de 88°15'59''562 NW, do ponto de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
15°22'11,185''S
e
Long.
50°26'23,258''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 995,0m-W; 325,0m-N; 95,0m-W;
160,0m-N; 1090,0m-E; 485,0m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 219, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.071/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOP STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASSEREN-
GUE/PB, numa área de 48,22ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 06°49'20,177''S/35°50'39,051''W;
06°49'43,192''S/35°50'39,051''W;
06°49'43,192''S/35°51'02,077''W;
06°49'41,238''S/35°51'02,077''W;
06°49'41,238''S/35°51'01,190''W;
06°49'20,177''S/35°51'01,190''W;
06°49'20,177''S/35°50'39,051''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 06°49'20,177''S e Long. 35°50'39,051''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 707,0m-S;
707,0m-W; 60,0m-N; 27,2m-E;
647,0m-N; 679,8m-E.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 220, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 846.070/1997, resolve:
Art. 1° Outorgar à TOP STONE MINERAÇÃO LTDA, concessão para lavrar GRANITO, no(s) Município(s) de CASSEREN-
GUE/PB, numa área de 48,03ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 06°49'20,159''S/35°50'39,067''W;
06°49'20,159''S/35°51'01,190''W;
06°49'18,224''S/35°51'01,190''W;
06°48'57,141''S/35°51'01,190''W;
06°48'57,141''S/35°50'39,068''W;
06°49'20,159''S/35°50'39,067''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
06°49'20,159''S e Long. 35°50'39,067''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
679,3m-W; 59,5m-N; 647,7m-N; 679,3m-E; 707,1m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 221, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 831.223/2011, resolve:
Art. 1° Outorgar à PREMINAS INDÚSTRIA E COMÉRCIO
LTDA, concessão para lavrar GNAISSE, no(s) Município(s) de ITA-
BIRITO/MG, numa área de 23,15ha, delimitada por um polígono que
tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos
a
seguir
(Lat/Long):
20°17'36,341''S/43°47'54,257''W;
20°17'36,341''S/43°47'43,918''W;
20°17'43,495''S/43°47'43,918''W;
20°17'43,494''S/43°47'40,471''W;
20°17'50,974''S/43°47'40,471''W;
20°17'50,974''S/43°47'38,748''W;
20°17'55,851''S/43°47'38,747''W;
20°17'55,851''S/43°47'55,291''W;
20°17'49,348''S/43°47'55,291''W;
20°17'49,348''S/43°47'54,257''W;
20°17'36,341''S/43°47'54,257''W; em SIRGAS2000 e em coordenadas
cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente
com
o
ponto
de
Coordenadas
Geodésicas:
Lat.
20°17'36,341''S e Long. 43°47'54,257''W e os lados a partir desse
vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros:
300,0m-E; 220,0m-S; 100,0m-E; 230,0m-S; 50,0m-E; 150,0m-S;
480,0m-W; 200,0m-N; 30,0m-E; 400,0m-N.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 222, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 815.204/1991, resolve:
Art. 1° Outorgar à RODOMÁQUINAS LTDA ME, concessão para lavrar SAIBRO, no(s) Município(s) de JOINVILLE/SC,
numa área de 48,78ha, delimitada por um polígono que tem seus
vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos
a
seguir
(Lat/Long):
26°16'26,937''S/48°56'20,176''W;
26°16'38,638''S/48°56'20,177''W;
26°16'38,638''S/48°56'24,264''W;
26°16'37,514''S/48°56'24,264''W;
26°16'37,514''S/48°56'24,267''W;
26°16'37,506''S/48°56'24,267''W;
26°16'37,506''S/48°56'26,066''W;
26°16'36,539''S/48°56'26,066''W;
26°16'36,539''S/48°56'26,069''W;
26°16'36,531''S/48°56'26,069''W;
26°16'36,531''S/48°56'31,475''W;
26°16'38,156''S/48°56'31,475''W;
26°16'38,156''S/48°56'33,277''W;
26°16'38,638''S/48°56'33,277''W;
26°16'38,638''S/48°56'38,198''W;
26°16'26,940''S/48°56'38,197''W;
26°16'26,940''S/48°56'25,583''W;
26°16'00,946''S/48°56'25,582''W;
26°16'00,946''S/48°56'11,167''W;
26°16'26,937''S/48°56'11,166''W;
26°16'26,937''S/48°56'20,176''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 26°16'26,937''S e Long. 48°56'20,176''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 360,1m-S; 113,4m-W; 34,6m-N; 0,1m-W; 0,3m-
N; 49,9m-W; 29,8m-N; 0,1m-W; 0,3m-N; 150,0m-W; 50,0m-S;
50,0m-W; 14,8m-S; 136,5m-W; 360,0m-N; 350,0m-E; 800,0m-N;
400,0m-E; 799,9m-S; 250,0m-W.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 223, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 810.322/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à MINERAÇÃO ZAMIN LTDA, concessão
para lavrar BASALTO, no(s) Município(s) de SÃO DOMINGOS DO
SUL/RS, numa área de 20,93ha, delimitada por um polígono que tem
seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas
descritos a seguir (Lat/Long): 28°33'46,501''S/51°49'19,553''W;
28°33'46,501''S/51°49'28,616''W;
28°33'47,118''S/51°49'28,616''W;
28°33'47,118''S/51°49'32,679''W;
28°33'49,044''S/51°49'32,679''W;
28°33'49,044''S/51°49'34,160''W;
28°33'50,010''S/51°49'34,160''W;
28°33'50,010''S/51°49'36,007''W;
28°33'50,973''S/51°49'36,007''W;
28°33'50,973''S/51°49'37,854''W;
28°33'51,935''S/51°49'37,854''W;
28°33'51,935''S/51°49'40,070''W;
28°33'52,896''S/51°49'40,070''W;
28°33'52,896''S/51°49'42,343''W;
28°33'51,696''S/51°49'42,343''W;
28°33'51,696''S/51°49'42,917''W;
28°33'51,338''S/51°49'42,917''W;
28°33'51,338''S/51°49'46,596''W;
28°33'40,499''S/51°49'46,596''W;
28°33'40,499''S/51°49'46,014''W;
28°33'39,368''S/51°49'46,014''W;
28°33'39,368''S/51°49'29,807''W;
28°33'37,742''S/51°49'29,807''W;
28°33'37,742''S/51°49'24,520''W;
28°33'43,215''S/51°49'24,520''W;
28°33'43,215''S/51°49'19,553''W;
28°33'46,501''S/51°49'19,553''W;
em SIRGAS2000 e em coordenadas cartesianas delimitada por um
polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 28°33'46,501''S e Long. 51°49'19,553''W e
os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e
rumos verdadeiros: 246,3m-W; 19,0m-S; 110,4m-W; 59,3m-S;
40,3m-W; 29,7m-S; 50,2m-W; 29,6m-S; 50,2m-W; 29,6m-S; 60,2m-
W; 29,6m-S; 61,8m-W; 36,9m-N; 15,6m-W; 11,0m-N; 100,0m-W;
333,7m-N; 15,8m-E; 34,8m-N; 440,5m-E; 50,1m-N; 143,7m-E;
168,5m-S; 135,0m-E; 101,2m-S.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00)
CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR
PORTARIA N
o- 224, DE 11 DE MAIO DE 2016
O
SECRETÁRIO DE
GEOLOGIA, MINERAÇÃO
E
TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MINAS E
ENERGIA, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Ministerial nº 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7º e 43 do Decreto-lei nº 227, de 28 de
fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei n° 9.314, de 14 de
novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do Processo DNPM
nº 860.460/2003, resolve:
Art. 1° Outorgar à BRITAGRAN BRITAS E GRANITOS
MINERADORA LTDA., concessão para lavrar GRANITO, no(s)
Município(s) de NOVA VENEZA/GO, numa área de 50,00ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os
pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long):
16°23'13,113''S/49°17'02,535''W;
16°23'13,112''S/49°16'42,315''W;
16°23'19,619''S/49°16'42,315''W;
16°23'19,619''S/49°16'38,102''W;
16°23'22,058''S/49°16'38,102''W;
16°23'22,058''S/49°16'32,205''W;
16°23'27,751''S/49°16'32,205''W;
16°23'27,751''S/49°16'43,157''W;
16°23'30,354''S/49°16'43,157''W;
16°23'30,354''S/49°16'44,842''W;
Como citar: PORTARIA N — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 13/05/2016, p. 163