Página 124 do DOU de 17/06/2025 — Seção 1

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025061700124 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 191/2025 Fase de Requerimento de Licenciamento O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, IV da Portaria ANM nº 1.712, de 08 de novembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 12/11/2024, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir da data de publicação:(730) Registro de Licença n°: 444/2025 - Processo nº: 810.385/2025 - Titular: ALCEU MORIGI - Vencimento: 07/04/2030 - Substância(s): SAIBRO - Município(s): MO R M AÇO / R S Registro de Licença n°: 434/2025 - Processo nº: 810.071/2025 - Titular: RETROMAC DESMONTE DE ROCHAS LTDA - Vencimento: 27/11/2028 - Substância(s): BASALTO - Município(s): NOVO TIRADENTES/RS JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 292/2025 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou não acatar totalmente os argumentos da defesa a(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48061.960341/2025-12 Titular: CIPLAN CIMENTO PLANALTO SA CNPJ/CPF: 00.057.240/0001-22 NFLDP Nº: 532/2025 Valor: R$ 194.396,04 (Cento e noventa e quatro mil e trezentos e noventa e seis reais e quatro centavos). RUI ALBERTO CARVALHO GIORDANI Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS D ES P AC H O RELAÇÃO 97/2025 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 810.227/2009-IBARÉ MINERAL LTDA-OF. N°22231/2025/DIGTM/ANM 826.339/2017-CELIO CLARET DA SILVA-OF. N°22669/2025/DIGTM/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 866.381/2010-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM 866.155/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM 866.408/2017-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM 866.869/2021-MINERACAO APOENA S.A.-OF. N°22029/2025/DIGTM/ANM 810.629/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM 810.630/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM 810.634/2024-COOPERATIVA DE MINERACAO MESTRE DAS PEDRAS COOMIMPE- OF. N°22472/2025/DIGTM/ANM 826.305/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°22699/2025/DIGTM/ANM 826.303/2018-ADEMAR PAWLOWSKI-OF. N°22698/2025/DIGTM/ANM 826.276/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. 826.277/2024-IGUACU ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-OF. 811.516/2024-T L M LOCACAO DE MAQUINAS AGRICOLAS LTDA-OF. CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente ALVARÁ Nº 4244, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870244/2025-11-RA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16941581) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4245, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846080/2025-00-THIAGO VICENTE BARROS (Documento SEI: 16941583) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4246, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48075.886060/2025-23-CASSIUS CLOVIS CEZEMER DE MORAIS (Documento SEI: 16941585) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4247, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860432/2025-41-SERRABRANCA MINERACAO LTDA (Documento SEI: 16941587) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4248, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830758/2025-32-P S C TERRAPLANAGEM CEOLIN BRITO LTDA (Documento SEI: 16941589) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4249, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830763/2025-45-MINERACAO INCONFIDENCIA LTDA (Documento SEI: 16941591) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4250, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806098/2025-09-MICHELI APARECIDA BENDO (Documento SEI: 16941593) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4251, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826147/2025-21-ECOLOGICA COLETA INDUSTRIAL LTDA (Documento SEI: 16941596) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4252, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48069.826148/2025-75-MOURA & SANTOS LTDA (Documento SEI: 16941598) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4253, DE 13 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848047/2025-16-OTNI VIEIRA BARBALHO BEZERRA (Documento SEI: 16941600) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários ALVARÁ Nº 4284, DE 14 DE JUNHO DE 2025 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 181/2024 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860439/2025-62-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO GUAPORE (Documento SEI: 16951799) CLÁUDIO ROBERTO FREIRE Superintendente de Outorga de Títulos Minerários