DESPACHO Nº 611, DE 14 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 15/05/2018

AUTORIZAÇÃO Nº 359, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 42, de 18 de agosto de 2011, e o que consta do processo n.º 48610.200143/2018-03, autoriza a empresa MAXSUL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA., CNPJ n.º 00.326.969/0001-57, a construir a ampliação da instalação de armazenamento de combustíveis líquidos na RODOVIA SC 480, KM 5,8, 4445, E, DISTRITO INDUSTRIAL, CHAPECÓ/SC. CEP: 89.801-973, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -27:10:23.300; -52:38:10.800 (SIRGAS 2000)]. A capacidade de armazenamento será ampliada em 5674,00 m³. A íntegra desta autorização consta dos autos e estará disponível na página de legislação (www.anp.gov.br/wwwanp/legislacao) do portal da ANP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 360, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201198/2018-22, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 06.980.064/0103-07, a exercer a atividade de distribuição de GLP. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 361, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Resolução ANP n.º 49, de 30 de novembro de 2016, e o que consta do processo n.º 48610.201199/2018-77, autoriza a filial da empresa NACIONAL GÁS BUTANO DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ n.º 06.980.064/0112-06, a exercer a atividade de distribuição de G L P. CEZAR CARAM ISSA AUTORIZAÇÃO Nº 362, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, considerando as disposições da Portaria ANP n.º 32, de 23 de fevereiro de 2000, e o que consta no processo n.º 48610.013571/2017-17, autoriza a empresa CD-MAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA, CNPJ n.º 00.777.674/0001-05, a exercer a atividade de importação de nafta petroquímica. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 611, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso III, do Art. 13, da Resolução ANP nº 313/2001, e no que consta do processo n.º 48610.201160/2018-50, torna público o cancelamento da autorização 287/2009, a pedido da interessada, GLENCORE IMPORTADORA E EXPORTADORA S.A., inscrita no CNPJ sob o nº 32.441.636/0001-65. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 612, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso I, do Art. 19, da Resolução ANP nº 17/2009, e no que consta do processo n.º 48610.201162/2018-49, torna público o cancelamento da autorização 248/2011, a pedido da interessada, ABB Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº 61.074.829/0001-23. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 614, DE 14 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no inciso II, do Art. 13, da Resolução ANP nº Portaria ANP n° 313/2001, e no que consta do processo n.º 48610.201161/2018-02, torna público o cancelamento da autorização 264/2016, a pedido da interessada, SOENERGY SISTEMA INTERNACIONAIS DE ENERGIA S A, inscrita no CNPJ sob o nº 03.818.451/0001-29. CEZAR CARAM ISSA RETIFICAÇÃO Na Autorização ANP n.º 272, de 28 de Março de 2018, publicada no D.O.U. n.º 61 em 29/03/2018, seção 1,página n.º 242: Onde se lê: "(...) Autoriza a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., CNPJ n.º 01.317.309/0008-49, a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na ENDEREÇO, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:51:48.400; - 51:10:41.700 (SIRGAS 2000)]." Leia-se: "(...) Autoriza a empresa DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE PETRÓLEO CHARRUA LTDA., CNPJ n.º 01.317.309/0008-49, a operar a base de armazenamento de combustíveis líquidos, localizada na AV PRESIDENTE VARGAS, 3700, SALA 10, SÃO SEBASTIÃO, Município de ESTEIO/RS - CEP: 93.265-542, [Coordenadas Geográficas Aproximadas (Latitude, Longitude): -29:51:48.400; -51:10:41.700 (SIRGAS 2000)]." DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 58/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.466/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 871.197/2012-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 871.198/2012-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 872.752/2012-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 870.967/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.970/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.972/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.973/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 870.974/2013-MINÉRIOS NACIONAL S.A. 871.468/2015-PAU BRASIL MINERAÇÃO S A 871.538/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 871.558/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.593/2015-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP 871.850/2015-PAULO CÉLIO DE FIGUEIREDO ME 871.853/2015-MARCELO GUIMARÃES ALTOÉ 871.872/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 871.890/2015-EMBRAGEO EMPRESA BRASILEIRA DE GEODESIA LTDA ME 871.903/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 872.047/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA 872.050/2015-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA 872.096/2015-J E CALIMAN FILHO ME 872.106/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 872.107/2015-ARSIA MINERAÇÃO LTDA ME. 872.138/2015-EVIDENCIA MINERAÇÃO MARMORES E GRANITOS LTDA ME 872.296/2015-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME 872.449/2015-MINERAÇÃO MONTE SANTO 872.465/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 872.467/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA 872.489/2015-MGBEX MARMORES GRANITOS BRASILEIROS EXPORTAÇÃO LTDA ME 872.615/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.616/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.617/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.618/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA. 872.644/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 872.645/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 872.709/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 872.710/2015-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 870.541/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA EPP 870.542/2016-GRANITOS COLODETTI LTDA EPP 870.972/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.207/2016-MINERAÇÃO JUPARANÁ LTDA. 871.293/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.294/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.296/2016-VELHO CHICO MINERAÇÃO LTDA ME 871.588/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.590/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.592/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.593/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.595/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.600/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.601/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.603/2016-GUIDONI ORNAMENTAL ROCKS LTDA. 871.760/2016-MINERAÇÃO LOUGON EIRELI EPP 871.909/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME 871.910/2016-FLAUZINA APARECIDA FERREIRA NEVES ME 872.111/2016-VITÓRIA MINING MINERAÇÃO, IMP. E EXP. LTDA 872.278/2016-ONIVALDO MOREIRA 872.501/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 872.545/2016-TRIUNFO MINERAÇAO LTDA EPP 872.831/2016-MINERBRAZ IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA. CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 64/2018/BA Fase de Concessão de Lavra Fica NOTIFICADO para pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativo aos débitos de CFEM, no prazo de 10 (dez)(179) 003.409/1957-ÁGUA MINERAL DIAS D'ÁVILA S/A- NOT Nº1.923/2014 - Proc. de Cobrança n° 973.998/2014 da SISA SAUIPE INDUSTRIAL S.A - Defesa Intempestiva e Indeferida CFEM-R$ 215.597,64 808.082/1975-PEDREIRAS PARAFUSO LTDA- NOT Nº2.152/2014 - Proc. de Cobrança n° 974.334/2014 - Defesa Indeferida CFEM-R$ 2.804.814,01 870.602/1980-SAMACA FERROS LTDA- NOT Nº3.200/2013 - Proc. de Cobrança n° 972.485/2013 - Recurso Intempestivo e Indeferido CFEM-R$ 318.005,57 CLÁUDIO DA CRUZ LIMA Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 60/2018/CE FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias. (6.41) P2c Projetos e Construcoes Ltda - 800719/16 Raimundo Fernandes da Costa - 800080/15 PEDRO VALBER MONTENEGRO PONTES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 51/2018/MA FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) Antonio de Brito Filho - 806089/11, 806429/11, 806015/12, 806002/13 Mineração Vale do Araguaia LTDA. - 806094/15, 806095/15, 806166/15, 806168/15, 806029/16, 806030/16, 806396/12, 806605/11, 806607/11, 806221/11, 806309/10, 806720/10 ARNALDO MARTINHO COSTA DA COSTA Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 37/2018/MT Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.160/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°251/2018-DGTM 867.162/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°252/2018-DGTM 867.164/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°253/2018-DGTM 867.234/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°254/2018-DGTM 867.235/2017-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A-OF. N°255/2018-DGTM 867.239/2017-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°256/2018-DGTM 867.331/2017-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°208/2018-GDTM 867.340/2017-CARLOS ANDRÉ DOGNANI-OF. N°216/2018-DGTM 867.372/2017-AGROPECUARIA GUARITA S A-OF. N°208/2018-GDTM