DESPACHO Nº 375, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 — página do DOU de 15/02/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023021500044 Seção 1 Nº 417 - Processo nº: 48500.000673/2020-15. Interessados: Oitis 1 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oitis 1. Unidades Geradoras: UG2, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. Nº 418 - Processo nº: 48500.000653/2020-36. Interessados: Oitis 4 Energia Renovável S.A. Modalidade: Operação comercial. Usina: EOL Oitis 4. Unidades Geradoras: UG9, de 5.500,00 kW. Localização: Município de Dom Inocêncio, no estado do Piauí. As íntegras destes Despachos constam dos autos e estarão disponíveis em https://biblioteca.aneel.gov.br. RODRIGO CESAR NEVES MENDONÇA Superintendente Adjunto SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DESPACHO Nº 375, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria nº 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, e o que consta do Processo nº 48500.000637/2023-96, decide: anuir previamente ao pedido da CELG Distribuição S.A. - CELG D, CNPJ nº 01.543.032/0001-04, para alteração de seu Estatuto Social, conforme proposta apresentada. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES DESPACHO Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023 A SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO ECONÔMICA E FINANCEIRA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições que lhe foram delegadas por meio da Portaria n° 4.659, de 18 de julho de 2017, considerando o disposto na Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, na Resolução Normativa nº 948, de 16 de novembro de 2021, na correspondência protocolada sob o nº 48513.017998/2022-00 e o que consta do Processo nº 48500.006503/2021-17, decide: considerar atendida, pela Energética Serra da Prata S.A - Em Recuperação Judicial, CNPJ nº 05.982.449/0001-16, a exigência de envio dos documentos comprobatórios de formalização da operação anuída pelo Despacho nº 724, de 22 de março de 2022. CAMILA FIGUEIREDO BOMFIM LOPES SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO E EFICIÊNCIA ENERGÉTICA DESPACHO Nº 205, DE 25 DE JANEIRO DE 2023 Processo nº: 48500.000711/2022-93 Interessado: Companhia Energética do Maranhão - CEMAR. Atual: Equatorial Maranhão Distribuidora de Energia S.A., CNPJ: 06.272.793/0001-84. Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 33.467,12 (trinta e três mil, quatrocentos e sessenta e sete reais e doze centavos), referente à realização do Plano de Gestão de EE, código PG-0037-0003/2010; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 312, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº: 48500.001269/2022-12 Interessado Energisa Minas Gerais - Distribuidora de Energia S.A. CNPJ-19.527.639/0001-58 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 65.661,20 (sessenta e cinco mil e seiscentos e sessenta e um reais e vinte centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-6585-0001/2008; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. CARMEN SILVIA SANCHES Superintendente Adjunta DESPACHO Nº 319, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº: 48500.000824/2022-99 Interessado Cooperativa de Distribuição de Energia Teutônia - CERTEL Energia CNPJ 09.257.558/0001-21 Decisão: (i) reconhecer o total de 25.085,46 (vinte e cinco mil e oitenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-7371-0003/2014; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br/. PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente DESPACHO Nº 342, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2023 Processo nº: 48500.000990/2022-95 Interessado Energisa Paraíba - Distribuidora De Energia Elétrica S.A. CNPJ 09.095.183/0001-40 Decisão: (i) reconhecer o total de R$ 11.637,37 (onze mil, seiscentos e trinta e sete reais e trinta e sete centavos), referente à realização do Plano de Gestão, código PG-6600-0001/2013; e (ii) declarar o encerramento deste projeto. A íntegra deste Despacho consta dos autos e estará disponível em http://biblioteca.aneel.gov.br PAULO LUCIANO DE CARVALHO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE GOIÁS D ES P AC H O Relação nº 21/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 20/2023 de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 860.552/2020 - Titular PEDRO ALVES VIEIRA - Prazo 5 anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA D ES P AC H O Relação nº 178/2022 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 860.272/2020-SETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. Nº 82- onde se lê areia , leia-se cascalho. 860.271/2020-SETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. Nº 82- onde se lê areia , leia-se cascalho 860.270/2020-SETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. Nº 82- onde se lê areia , leia-se cascalho. 860.267/2020-SETA MINERACAO LTDA - Publicado DOU de 04/05/2021, Relação n° 37/2021, Seção 1, pág. Nº 82- onde se lê areia , leia-se cascalho. WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MATO GROSSO D ES P AC H O Relação nº 31/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 866.042/1994-COOPERPONTES COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E LACERDA-ALVARÁ N° 4787/2019 Publicado DOU de 21/08/2019- Onde se lê: "...numa área de 4.100,19 hectares..." - Leia-se:"...numa área de 4.141,88 hectares..." LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 32/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 70/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 866.375/2000 - Titular IMPERIO MINERACOES LIMITADA - Substância(s) CALCÁRIO - Município(s) de PRIMAVERA DO LESTE/MT PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 71/2023, de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 866.532/2009 - Titular PAVESI CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de JUARA/MT LEVI SALIÉS FILHO D ES P AC H O Relação nº 33/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 866.144/2015-BRASIL MANGANES LTDA- Alvará n°7385/2016 - Cessionario:866.575/2022-Denys Carlos Aragão de Morais- CPF ou CNPJ 851.277.791-53 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 866.117/2021-PEDRO JULIÃO FREIRE LEMOS -Alvará N°3971/2021 866.585/2021-JOAO VICTOR ARAUJO PATRIAT -Alvará N°7550/2021 866.740/2021-CROSS SECTION CONSULTORIA E PARTICIPAÇÕES LTDA -Alvará N°2157/2022 866.790/2021-RICARDO TORRES DE ANDRADE CARVALHO -Alvará N°4600/2022 866.815/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°10074/2021 866.848/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°9836/2021 866.850/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°10094/2021 866.851/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°9838/2021 866.852/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°9839/2021 866.853/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°10095/2021 866.854/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°10096/2021 866.858/2021-GR CONSULTORIA EM PROSPECCAO MINERAL LTDA -Alvará N°9181/2021 866.886/2021-SERGIO ROBERTO AUGUSTO DE SIQUEIRA JUNIOR -Alvará N°9485/2021 866.897/2021-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA - Alvará N°9714/2022 867.264/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA -Alvará N°2061/2022 867.293/2021-AVBR COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PEDRAS PRECIOSAS LTDA -Alvará N°1895/2022 866.230/2022-FORTALEZA MINERADORA LTDA -Alvará N°9657/2022 866.296/1994-MINERACAO SILVANA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA -Alvará N°4403/2019 866.533/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2678/2016 866.534/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2679/2016 866.538/2015-LAGO DOURADO MINERAÇÃO LTDA -Alvará N°2682/2016 866.070/2016-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -Alvará N°2903/2016 866.140/2017-MANOEL BRIANES RODRIGUES JUNIOR -Alvará N°7257/2017 866.244/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI -Alvará N°5346/2017 866.439/2017-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI -Alvará N°5104/2021 866.622/2017-DONIZETE DOS REIS LIMA -Alvará N°8421/2017 867.034/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°4028/2018 867.053/2017-ANGLO AMERICAN NIQUEL BRASIL LTDA -Alvará N°4045/2018 867.408/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6198/2018 867.409/2017-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°6199/2018 866.891/2018-ALTA FLORESTA GOLD MINERACAO LTDA -Alvará N°1215/2019 866.465/2019-EZEQUIEL ALVES -Alvará N°8710/2022 866.503/2019-EZEQUIEL ALVES -Alvará N°8711/2022 866.088/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°4428/2019 866.089/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3909/2019 866.090/2019-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A. -Alvará N°3910/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 866.325/2011-MOISÉS SACHETTI-OF. N°861/2023-SEFIS 866.107/2013-MOISÉS SACHETTI-OF. N°858/2023-SEFIS Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 866.237/2017-LUIZ CARLOS DIDONE Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 866.330/2011-MOISÉS SACHETTI LEVI SALIÉS FILHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso V da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 01 de Julho de 2022, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data de publicação:(513) PLG n° 4/2023 de 14 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 866.017/2022 - Titular NOSSACOOP-COOPERATIVA DE EXPLORACAO DE METAIS NOBRES DO SUL DA AMAZONIA - Prazo 05 (Cinco) anos - Substância(s) MINÉRIO DE OURO - Município(s) de PEIXOTO DE AZEVEDO/MT, TERRA NOVA DO NORTE/MT LEVI SALIÉS FILHO