Página do DOU de 17/02/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.534/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.537/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.538/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.108/2007-IRM CONSULTORIA PROJETOS & NE- GÓCIOS LTDA 872.229/2007-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 872.230/2007-CERRO AMÉRICA PESQUISA E MINE- RAÇÃO LTDA 872.609/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.611/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 872.623/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 873.798/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 873.858/2007-JACOBINA MINERAÇÃO E COMÉRCIO LT D A 870.239/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 871.589/2008-BR FERRO MINERAÇÃO S.A. 874.211/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MI- NERAL 874.226/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.373/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.374/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.376/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.377/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 874.379/2008-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.045/2010-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 871.299/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.330/2010-LUZETE LIMA DA SILVA 871.383/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.445/2010-DORILENE SOARES THORPE 871.448/2010-DORILENE SOARES THORPE 871.573/2010-PLEIADES MINERAÇÃO EIRELI EPP 871.613/2010-DORILENE SOARES THORPE 872.003/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 872.055/2010-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 870.759/2011-ALMIR ROCHA MACHADO 873.018/2011-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LT D A 873.671/2011-BAHMEX BAHIA MINERAL EXPLORA- TION LTDA 873.814/2011-MINERAÇÃO DOIS MIL LTDA EPP Relação n o- 22/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 873.536/2006-L.A.A.S.P.E. EMPREENDIMENTOS E PAR- TICIPAÇOES LTDA 870.350/2007-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 870.522/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 870.526/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA 871.223/2007-SANTA MARIA IMPORT 871.368/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.382/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.391/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.393/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.403/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.405/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.447/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.453/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.515/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.522/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 871.561/2007-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL 872.223/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 872.224/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 872.226/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 872.227/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 872.231/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 872.234/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 872.235/2007-VERDE FERTILIZANTES LTDA 870.240/2008-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 872.742/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.016/2010-QUARTZBLUE MINERAÇÃO LTDA 871.074/2010-G & M GEOLOGY AND MINING LTDA ME 871.089/2010-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MI- NERAIS LTDA 871.140/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.143/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.144/2010-SPLENDOUR MINERAÇÃO E TRANS- PORTE LTDA 871.447/2010-DORILENE SOARES THORPE 871.811/2010-MINERAÇÃO CARAÍBA S.A. 871.942/2010-LARGO MINERAÇÃO LTDA 872.739/2010-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA 871.040/2011-RICARDO DE OLIVEIRA BARRETO 871.042/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME 871.043/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME 871.044/2011-BRUNO DOS SANTOS ANDRADE ME 872.109/2011-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME 872.191/2011-CÉSAR MOREIRA SAMPAIO 872.216/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.220/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.221/2011-CENTAURUS BRASIL MINERAÇÃO LT- DA 872.356/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.357/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.358/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.363/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.368/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.369/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.370/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.389/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.418/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.444/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.446/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.455/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.456/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.201/2011-ITINGA MINERAÇÃO LTDA. 873.480/2011-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA 874.219/2011-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA. Relação n o- 23/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 872.624/2007-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA 870.701/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.734/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.735/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.737/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.738/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.741/2009-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.076/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 871.077/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA 872.078/2010-INTERNEDIAÇÕES GERAIS LTDA 873.003/2010-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA 870.625/2011-T.M.F. INDUSTRIA COMERCIO LTDA 871.689/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.359/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.365/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.371/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.372/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.373/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.375/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.376/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.378/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.379/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.380/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.381/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.383/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.387/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.388/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.390/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.392/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.394/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.395/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.396/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.399/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.405/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.406/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.409/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.410/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.411/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.412/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.413/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.416/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.420/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.421/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.425/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.427/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.428/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.429/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.430/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.431/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.434/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.445/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.449/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.450/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.451/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.452/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.461/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.462/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 872.463/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 873.731/2011-RIO MANGANES MINERAÇÃO S A 874.692/2011-TAMAFE CALCAREO INDUSTRIA E CO- MERCIO LTDA Relação n o- 32/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 872.894/2006-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°38/2014 870.314/2007-RIO DE CONTAS DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA-OF. N°35/2014 874.547/2008-SIMÕES E OLIVEIRA LTDA-OF. N°36/2014 870.859/2009-ITINGA MINERAÇÃO LTDA.-OF. N°48/2014 872.428/2009-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA-OF. N°37/2014 870.910/2010-SARRIANS COSMIATRIA LTDA-OF. N°39/2014 871.216/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°46/2014 872.565/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°46/2014 873.003/2011-FERNANDES SPILLERE ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°46/2014 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 871.339/1997-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- AI Nº 34/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 870.246/1988-MINERAÇÃO SÃO VICENTE LTDA-OF. N°221.44.001/2014