Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Norte
Despacho · Relação nº 141/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 58
Seu processo neste ato
-
Relação nº 141/2022
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo (1678)
848.256/2016 — JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO
ROGER GARIBALDI MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 141/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
848.132/2018-PINK QUARTZO MINERACAO LTDA-OF. N°59364/2022/NUFIS-RN/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
848.081/2016-VULCANO EXPORT CALCÁRIOS LTDA. ME-OF. N°59594/2022/NUFIS-RN/ANM
848.005/2018-VULCANO EXPORT MINERACAO EXPORTACAO E IMPORTACAO-OF. N°59595/2022/NUFIS-RN/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
848.089/2018-SUDAMERICA LTDA
848.092/2018-SUDAMERICA LTDA
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
848.119/1999-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA MINERAL BLANCA EIRELI-OF. N°59418/2022/NUFIS-RN/ANM
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
848.215/2010-RONALDO DINIZ DE ALMEIDA
848.256/2016-JORGE MAURÍCO FREIRE MORORO
848.003/2009-MINERACÃO PARAIBANA ONE COMÉRCIO,IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
302.287/2015-
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101)
848.303/2022-FOMENTO DO BRASIL MINERACAO LTDA.
ROGER GARIBALDI MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 02/01/2023, p. 58