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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

Despacho · Relação nº 77/2022

Seção
1
Data
Edição
3
Página
22

Despacho

Relação nº 77/2022

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO- Cessionário:Alexandre Marcal de Barros Costa- CPF ou CNPJ 042.197.334-00- Alvará n°8.287/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°59494/2022/SEOUFI-AL/ANM

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

844.044/2018-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)

844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte Nossa Senhora de Lourdes" (marca Mainá), em embalagens descartáveis copos de 200 ml e 300ml e retornáveis 10L e 20L- MACEIÓ/AL

Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)

813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°59573/2022/SEOUFI-AL/ANM

FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO

Gerente

Processos neste ato

Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2023, p. 22

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