Processo minerário

844.108/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 169/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)

     ALVARÁ N° 10406 Publicado DOU de 23/12/2021- Onde se lê: " ... numa área de 1833,28 ha..."; Leia-se: "... numa área de1786,69 ha..."

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   • Alvará de Pesquisa
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2. 12/12/2025 Seção 1

   Relação nº 168/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10406/2021 - Vencimento em 03/07/2027

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 10406/2021 - Vencimento em 03/07/2027

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3. 04/12/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10406/2021 - Cessionario:844.069/2024-GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001-20

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)

     Alvará n°10406/2021 - Cessionario:844.105/2024-GEOMINERACAO EXPLORACAO MINERAL LTDA- CPF ou CNPJ 33.691.330/0001-20

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4. 28/07/2025 Seção 1

   Relação nº 102/2025 · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°29040/2025/SEOUFI-AL/ANM

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5. 03/07/2025 Seção 1

   Relação nº 12/2025 · Superintendência de Fiscalização

   • Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (325)

     ALVARÁ N°10406/2021

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6. 03/07/2025 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Fiscalização (ato 2 de 2 nesta data)

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7. 10/12/2024 Seção 1

   DESPACHO · Gerência da ANM no Estado de Alagoas

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8. 27/03/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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9. 04/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

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10. 29/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 43

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11. 26/09/2022 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 96

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12. 22/09/2022 Seção 1

    DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas · p. 95

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13. 23/12/2021 Seção 1

    Alvará nº 10.406, de 22 de DEZEMBRO de 2021

    • Alvará de Pesquisa
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