Processo minerário

844.108/2021

11 publicações no Diário Oficial da União entre 23/12/2021 e 12/12/2025.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 23/12/2021 Seção 1

   ALVARÁ Nº 10.397, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2021 — página do DOU de 23/12/2021

   • Alvará de Pesquisa

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2. 22/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 22/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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3. 26/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 26/09/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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4. 29/09/2022 Seção 1

   Página do DOU de 29/09/2022 — Seção 1

   • Registro de Extração

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5. 04/01/2023 Seção 1

   ALVARÁ Nº 12, DE 3 DE JANEIRO DE 2023 — página do DOU de 04/01/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Registro de Licença

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6. 27/03/2023 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 150/2023, de 24 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 27/03/2023

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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7. 10/12/2024 Seção 1

   PORTARIA DE LAVRA ANM Nº: 603/2024, de 5 DE DEZEMBRO DE 2024 - Processo — página do DOU de 10/12/2024

   • Alvará de Pesquisa
   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença
   • Relatório Final de Pesquisa

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8. 03/07/2025 Seção 1

   Portaria de Lavra ANM nº: 250/2025, de 1 DE JULHO DE 2025 - Processo nº: — página do DOU de 03/07/2025

   • Alvará de Pesquisa
   • Guia de Utilização
   • Portaria de Lavra
   • Registro de Licença

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9. 28/07/2025 Seção 1

   DESPACHO Nº 2.237, DE 25 DE JULHO DE 2025 — página do DOU de 28/07/2025

   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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10. 04/12/2025 Seção 1

    DESPACHO SDL-ANP Nº 1.707, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 04/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Permissão de Lavra Garimpeira
    • Registro de Licença

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11. 12/12/2025 Seção 1

    DESPACHO Nº 3.706, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2025 — página do DOU de 12/12/2025

    • Alvará de Pesquisa
    • Concessão de Lavra
    • Grupamento Mineiro
    • Guia de Utilização

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