Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas
Despacho · Relação nº 77/2022
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 3
- Página
- 22
Seu processo neste ato
-
Relação nº 77/2022
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água (440)
844.012/1998
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 77/2022
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
844.091/2021-ALEXANDRE MARCAL DE BARROS COSTA MINERACAO- Cessionário:Alexandre Marcal de Barros Costa- CPF ou CNPJ 042.197.334-00- Alvará n°8.287/2021
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
844.108/2021-OSWALDO DE ARAUJO COSTA NETO-OF. N°59494/2022/SEOUFI-AL/ANM
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
844.044/2018-J.V.S. MÁRMORES E GRANITOS LTDA.
Fase de Concessão de Lavra
Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
844.012/1998-MAINA - AGUAS MINERAIS LTDA- "Fonte Nossa Senhora de Lourdes" (marca Mainá), em embalagens descartáveis copos de 200 ml e 300ml e retornáveis 10L e 20L- MACEIÓ/AL
Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICADOR/Prazo 30 dias(1738)
813.994/1976-OITICICA INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA-OF. N°59573/2022/SEOUFI-AL/ANM
FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 3, 04/01/2023, p. 22