DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

DESPACHO

Relação nº 2/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.299/2018-MINERACAO AREIA DO VALE LTDA.-OF. N°59270/2022/DIFIP-MG/ANM

831.738/2020-GEBSON DA SILVA-OF. N°59469/2022/DIFIP-MG/ANM

833.205/2005-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°59334/2022/DIOUT-MG/ANM

831.957/2018-PEDRA MINEIRA DIAMANTINA LTDA-OF. N°59253/2022/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

832.203/2005-FRANCISCO LAURIANO DA FONSECA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

831.208/2019-GRANITOS LINDEMBERG LTDA.-GRANITO (uso: Revestimento )-TOMBOS/MG

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

830.308/2017-MARIA IGNEZ MENDES DE PAULA- Cessionário:V.m.i MINERAÇÃO LTDA. ME- CPF ou CNPJ 17.129.273/0001-33 Objeto da Cessão:- Alvará n°5038/2018

831.790/2020-DENIS ROBINSON DE AMORIM PAIXAO- Cessionário:JAMES BUENO DE ALMEIDA- CPF ou CNPJ 050.884.876-81- Alvará n°1837/2021

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451)

830.514/2012-MINERAÇÃO RIO PARACATU LTDA- Portaria de Lavra nº 333/2019- Cessionário:DRAGA MINAS BRASIL LTDA.- CNPJ 12.006.728/0001- 00

803.387/1974-VALE S.A.- Portaria de Lavra nº 149/1999- Cessionário:MOSAIC FERTILIZANTES P&K LTDA.- CNPJ 33.931.486/0014-55

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total da concessão de lavra(422)

043.309/1956-COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Despacho publicado(2234)

831.999/2018-MVI MINERAÇÃO LTDA EPP-Determina o cumprimento de exigência do ofício que menciona no prazo de 60 dias - Vistoria de Denúncia. 831.999/2018 - Ofício nº 59261/2022/DIFIP-MG/ANM? - Mvi Mineração Ltda Epp.

Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do direito de requerer a lavra(2261)

831.880/2003-GRANGRIPP MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

832.706/2004-IMOBILIARIA E CONSTRUTORA FONSECA & MELO LTDA-OF. N°59262/2022/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)

834.365/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO M.V. LTDA.- Cessionário:MINERAÇÃO PINHAL LTDA. ME- CNPJ 21.705.592/0001-17- Registro de Licença N° 3.731/2012- Vencimento da Licença: INDETERMINADO

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

834.315/2008-ANTONIO DAS GRACAS DE OLIVEIRA-OF. N°59337/2022/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial do requerimento de lavra(566)

831.522/2008-JOSE GERALDO TIMO SILVA- Alvará n°9123/2009 - Cessionario:831.445/2022-EXTRAÇÃO DE MINERIO FAMILIA LIMA LTDA.- CNPJ 46.672.000/0001-39

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

831.728/2022-MARCELO HILDEU DE SOUZA LARA

832.858/2014-JOSÉ MOREIRA FILHO

832.171/2022-PMA PESQUISA MINERAL LTDA

831.800/2022-MARIA DE FATIMA PINTO

831.999/2022-EVK - MINERACAO EIRELI

832.128/2022-CONSTRUTORA MADEMA - EIRELI

832.286/2022-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.

832.111/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.755/2022-TERRATIVA MINERAIS LTDA

831.975/2022-GUILHERME FIGUEIREDO DE ANDRADE URBANO

831.680/2022-NEOARQUEANA MINERACAO LTDA

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

831.752/2022-JOSE MARIO PAULA GAMA

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto