Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Mato Grosso
Despacho · Relação nº 9/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 8
- Página
- 29
Seu processo neste ato
-
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)
866.703/2016 — BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA
Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1156/2021
JOCY GONÇALO DE MIRANDA, Gerente
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 9/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
866.703/2016-BMM PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS LTDA- Cessionário:MINERAÇÃO APOENA S/A- CPF ou CNPJ 10.302.599/0001-71- Alvará n°1156/2021
Fase de Lavra Garimpeira
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(571)
866.024/2011-WENYU ZHOU- Cessionário:VALGNO DE MATOS TINOCO- CNPJ 065.508.861-04- PLG n°4/2012
866.025/2011-WENYU ZHOU- Cessionário:VALGNO DE MATOS TINOCO- CNPJ 065.508.861-04- PLG n°5/2012
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.005/2015-BRUNO LAPENNA GARCIA- Registro de Licença N° 075/2018 - Vencimento em 04/11/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
866.092/2022-PEDREIRA SHALON LTDA-OF. N°Ofício nº 926/2023/SEOUT-MT/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Homologa desistência do requerimento de Mudança de regime(1977)
867.329/2017-WENYU ZHOU - Processo Original 866024/2011
867.330/2017-WENYU ZHOU - Processo Original 866025/2011
866.273/2021-JONAS FERREIRA LIMA - Processo Original 866708/2009
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
867.330/2017-WENYU ZHOU
867.329/2017-WENYU ZHOU
866.273/2021-JONAS FERREIRA LIMA
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 8, 11/01/2023, p. 29