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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais

Despacho · Relação nº 10/2023

Seção
1
Data
Edição
16
Página
98

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

    831.321/2003 — ARCELORMITTAL BRASIL S.A.

    OF. N°764/2023/DIFIP-MG/ANM

    PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto

    Ver no texto do ato

Despacho

Relação nº 10/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

831.579/2001-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-OF. N°744/2023/DIFIP-MG/ANM

831.321/2003-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°764/2023/DIFIP-MG/ANM

831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME-OF. N°738/2023/DIFIP-MG/ANM

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5731/2018

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 1753,70 ha para 453,05 ha-QUARTZITO (Revestimento)-FRANCISCO SÁ/MG

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

830.415/1999-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-OF. N°155/2023/DIOUT-MG/ANM

831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°56912/2022/DIOUT-MG/ANM

831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA-OF. N°58186/2022/DIOUT-MG/ANM

830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-OF. N°420/2023/DIOUT-MG/ANM

831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°531/2023/DIOUT-MG/ANM

Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)

831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5378/2020 - Vencimento em 03/09/2024.

831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 09/08/2025

830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 18/11/2024

831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 09/09/2024

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO-OF. N°29/2023/DIOUT-MG/ANM

830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°56296/2022/UAPC-MG/ANM

Fase de Requerimento de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

831.094/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°58597/2022/DIOUT-MG/ANM

831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°6/2023/DIOUT-MG/ANM

831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°130/2023/DIOUT-MG/ANM

830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°416/2023/DIOUT-MG/ANM

831.734/2022-AGROPECUARIA AGUIAR RODRIGUES LTDA-OF. N°373/2023/DIOUT-MG/ANM

831.333/2022-JEAMERSON DIEGO ELETO LEAO-OF. N°378/2023/DIOUT-MG/ANM

831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF. N°367/2023/DIOUT-MG/ANM

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

832.155/2022-XAVIER AMBIENTAL LTDA

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

831.720/2022-L G 2R STONES LTDA-OF. N°58940/2022/CAREAS-MG/ANM

Fase de Requerimento de Registro de Extração

Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)

830.410/2022-MUNICIPIO DE PERIQUITO

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto

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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 98

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