Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
Despacho · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 16
- Página
- 98
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa (326)
831.475/2012 — ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.
ALVARÁ N°5731/2018
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA, Gerente Substituto
Ver no texto do ato
Despacho
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.579/2001-ANTÔNIO DE ASSIS MARTINS QUINTÃO-OF. N°744/2023/DIFIP-MG/ANM
831.321/2003-ARCELORMITTAL BRASIL S.A.-OF. N°764/2023/DIFIP-MG/ANM
831.508/2013-JEUSA MARIA DOS SANTOS SILVA ME-OF. N°738/2023/DIFIP-MG/ANM
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
831.475/2012-ANGLOGOLD ASHANTI CORREGO DO SITIO MINERACAO S.A.-ALVARÁ N°5731/2018
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
830.383/2017-PLENNA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA EPP- Área de 1753,70 ha para 453,05 ha-QUARTZITO (Revestimento)-FRANCISCO SÁ/MG
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
830.415/1999-AREIAL DO NÁUTICO LTDA ME-OF. N°155/2023/DIOUT-MG/ANM
831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA-OF. N°56912/2022/DIOUT-MG/ANM
831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA-OF. N°58186/2022/DIOUT-MG/ANM
830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA-OF. N°420/2023/DIOUT-MG/ANM
831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA-OF. N°531/2023/DIOUT-MG/ANM
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
831.224/2020-CERÂMICA CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 5378/2020 - Vencimento em 03/09/2024.
831.981/2017-MINERACAO RAFAELLA LTDA- Registro de Licença N° 23/2022 - Vencimento em 09/08/2025
830.152/2021-CERAMICA WE CRUZEIRO LTDA- Registro de Licença N° 91/2021 - Vencimento em 18/11/2024
831.223/2020-BARBOSA PATRIMONIAL E AGROPECUARIA LTDA- Registro de Licença N° 49/2021 - Vencimento em 09/09/2024
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO-OF. N°29/2023/DIOUT-MG/ANM
830.113/2006-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°56296/2022/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
831.094/2022-AGROPECUARIA ARANTES LTDA-OF. N°58597/2022/DIOUT-MG/ANM
831.831/2022-CERAMICA SOLAR LTDA-OF. N°6/2023/DIOUT-MG/ANM
831.982/2021-AILTON SOARES DA SILVA-OF. N°130/2023/DIOUT-MG/ANM
830.154/2022-PEDREIRA MARQUES LTDA-OF. N°416/2023/DIOUT-MG/ANM
831.734/2022-AGROPECUARIA AGUIAR RODRIGUES LTDA-OF. N°373/2023/DIOUT-MG/ANM
831.333/2022-JEAMERSON DIEGO ELETO LEAO-OF. N°378/2023/DIOUT-MG/ANM
831.547/2022-EDUARDO FARIA MONTANARI - CASCALHEIRA MONTANARI-OF. N°367/2023/DIOUT-MG/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
832.155/2022-XAVIER AMBIENTAL LTDA
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
830.980/2020-NIXON MOREIRA GANGA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
831.720/2022-L G 2R STONES LTDA-OF. N°58940/2022/CAREAS-MG/ANM
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830)
830.410/2022-MUNICIPIO DE PERIQUITO
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
Gerente Substituto
Processos neste ato
- 831.475/2012
- 831.579/2001
- 831.321/2003
- 831.508/2013
- 830.383/2017
- 830.415/1999
- 831.224/2020
- 831.981/2017
- 830.152/2021
- 831.223/2020
- 831.913/2013
- 830.113/2006
- 831.094/2022
- 831.831/2022
- 831.982/2021
- 830.154/2022
- 831.734/2022
- 831.333/2022
- 831.547/2022
- 832.155/2022
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Como citar: Despacho — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 16, 23/01/2023, p. 98