Despacho · Relação nº 18/2023

Despacho

Relação nº 18/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

830.953/2016-VIBRO ENGENHARIA LTDA ME-OF. N°53652/2022-UAPC-GR-ANM/MG

831.527/2019-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES-OF. N°710/2023/DIOUT-MG/ANM

831.756/2021-JG LAVRAS GRANITOS LTDA-OF. N°366/2023/DIOUT-MG/ANM

831.113/2020-PEREIRA E PEREIRA INVESTIMENTOS LTDA-OF. N°714/2023/DIOUT-MG/ANM

830.842/2019-WILLIAN HUMBERTO VITORINO DE OLIVEIRA-OF. N°721/2023/DIOUT-MG/ANM

831.199/2017-WESLEY DE ALMEIDA GODINHO-OF. N°1046/2023/DIOUT-MG/ANM

830.130/2016-COMPANHIA DE CIMENTO CAMPEAO ALVORADA - CCA-OF. N°1343/2023/DIFIP-MG/ANM

Defere pedido de reconsideração(262)

833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

833.176/2013-AFAL MINERACAO LTDA-GNAISSE (uso: Agregado)-SANTA LUZIA/MG

830.977/2016-LENICE LOPES FREIRE VILELA E CIA LTDA-Quartzito-Serrania/MG

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

830.474/2018-MINERACAO K3 LTDA- Área de 198,50 ha para 123,00 ha-QUARTZITO (Revestimento)-CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO? e CONGONHAS DO NORTE/MG

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

831.771/2012-CIPLAN CIMENTO PLANALTO S/A

Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)

831.688/2008-DACAL MINERAÇÃO LTDA.

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

831.622/2021-DOUGLAS ROGÉRIO REDUCINO- Cessionário:RICARDO TAMEIRAO DE MOURA CORREA- CPF ou CNPJ 067.762.456-57- Alvará n°9590/2021

Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)

831.418/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1511/2016

831.419/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1270/2016

831.426/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1514/2016

831.427/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-ALVARÁ N°1275/2016

Fase de Direito de Requerer a Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224)

831.799/2005-GRANITOS SALINAS LTDA. - ME.-OF. N°680/2023/DIOUT-MG/ANM

Fase de Licenciamento

Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776)

830.947/1981-TRANSPORTE E COMÉRCIO SÃO TOMÉ LTDA- Registro de Licença N° 329/1982 (parte)- Cessionario:830.310/2013-BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRAÇÃO LTDA.- CNPJ 22.219.836/0001-14

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

832.887/2010-AREIA BERGAMO ARAGUARI LTDA-OF. N°57858/2022/DIOUT-MG/ANM

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

831.913/2013-MARIA JOSE BICALHO- n° 12687/2013 - Cessionário: ITACAMBIRA CONSULTORIA MINERARIA LTDA.- CNPJ 47.768.289/0001-57

Fase de Requerimento de Pesquisa

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

832.385/2022-MATHEUS PINHEIRO BRANDÃO MINERADOR ME-OF. N°1004/2023/DIFIP-MG/ANM

832.233/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1005/2023/DIFIP-MG/ANM

832.235/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1006/2023/DIFIP-MG/ANM

832.236/2022-CATTEGRAN GRANITOS DO BRASIL EIRELI ME.-OF. N°1007/2023/DIFIP-MG/ANM

832.146/2022-GISELE ESTEVES RIBEIRO-OF. N°1008/2023/DIFIP-MG/ANM

830.515/2021-REAL MINERACAO E COMERCIO LTDA.-OF. N°59256/2022/DIOUT-MG/ANM

831.493/2022-NATURALIS MINERACAO LTDA-OF. N°717/2023/DIOUT-MG/ANM

832.069/2021-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP-OF. N°1048/2023/DIOUT-MG/ANM

PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA

Gerente Substituto