Processo minerário
830.130/2016
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Resumo
6 publicações no Diário Oficial da União, entre 29/06/2018 e 11/02/2026. Estado: Minas Gerais. Órgãos: Departamento Nacional de Produção Mineral e Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais.
- Seção 1
Relação nº 35/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)
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- Seção 1
Relação nº 464/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra (2243)
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- Seção 1
Relação nº 128/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)
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- Seção 1
Relação nº 18/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
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Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)
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- Seção 1
DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais · p. 75
Ver no DOU oficial (abre em nova aba) - Seção 1
DESPACHO · Departamento Nacional de Produção Mineral · p. 101
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