Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Minas Gerais
DESPACHO · Relação nº 37/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 38
Seu processo neste ato
-
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)
833.894/2011 — APARECIDA LEONETE DE CANTUARIA CESAR
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Substância(s) AREIA - Município(s) de INCONFIDENTES/MG, OURO FINO/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 37/2023
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 50/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.427/2017 - Titular CERAMICA ART-PLAN LTDA - Substância(s) ARGILA - Município(s) de COROMANDEL/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 42/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.894/2011 - Titular APARECIDA LEONETE DE CANTUARIA CESAR - Substância(s) AREIA - Município(s) de INCONFIDENTES/MG, OURO FINO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 45/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.535/2013 - Titular AREIA VOLTA GRANDE LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de DOURADOQUARA/MG, MONTE CARMELO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 46/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.557/2013 - Titular VENETO MINERACAO S.A. - Substância(s) ESTEATITO - Município(s) de PIRANGA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 40/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.647/2011 - Titular ANDRESSA PEREZ CPF05155146674 ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de ITAJUBÁ/MG, WENCESLAU BRAZ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 38/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 834.055/2007 - Titular EVANDO HORÁCIO PINTO - Substância(s) AREIA - Município(s) de DIVINÓPOLIS/MG, SÃO GONÇALO DO PARÁ/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 44/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.755/2012 - Titular AREAL MIX LTDA - Substância(s) AREIA - Município(s) de FERROS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 48/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.806/2015 - Titular RODRIGO ANTONIO DA SILVA - Substância(s) AREIA, ARGILA - Município(s) de ARAÚJOS/MG, PERDIGÃO/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 49/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 830.048/2016 - Titular KEILA ALVES DA SILVA SOUZA - ME - Substância(s) AREIA - Município(s) de PRATÁPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 37/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.407/2001 - Titular JOSEMAC DRAGAGEM E TRANSPORTES LTDA - Substância(s) CASCALHO, AREIA - Município(s) de PIRAPORA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 39/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 831.963/2008 - Titular VALESTONE MARMORES E GRANITOS LTDA - Substância(s) GRANITO - Município(s) de BANDEIRA/MG, JACINTO/MG, ALMENARA/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 43/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.254/2012 - Titular BRAMAR COMÉRCIO EXTERIOR LTDA EPP - Substância(s) ANFIBÓLIO - Município(s) de TOMBOS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 47/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.650/2014 - Titular ESPLENDOR MINERAÇÃO E COMERCIO E EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA ME - Substância(s) GRANITO - Município(s) de FRANCISCÓPOLIS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 41/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 833.825/2011 - Titular EXTRACAO PEDRAS SERRA GRANDE LIMITADA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de LUMINÁRIAS/MG
PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 36/2023, de 6 DE FEVEREIRO DE 2023 - Processo nº 832.000/2000 - Titular PEDRAS ROCHA E IRMÃOS LTDA - Substância(s) QUARTZITO - Município(s) de SÃO TOMÉ DAS LETRAS/MG
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 38