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Saiu no DOU Diário Oficial da União
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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

DESPACHO · Relação nº 10/2023

Seção
1
Data
Edição
27
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 10/2023

    Fase de Autorização de Pesquisa

    Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização de Pesquisa para PLG (1027)

    846.003/2019

    ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 10/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

846.160/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GG STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001- 06- Alvará n°9265/2018

846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME- Cessionário:TUNE PARTIPACÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°2576/2018

Determina o arquivamento definitivo do processo(279)

846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA

Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização

de Pesquisa para PLG(1027)

846.003/2019-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO

Defere pedido de reconsideração(262)

846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME

Fase de Concessão de Lavra

Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)

846.118/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA- 139/2010- Cessionário:A & C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/0001- 66

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)

846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°3306/2023/NUOUT-PB/ANM

Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)

846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°53378/2022/NUOUT-PB/ANM-60 dias

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Indefere Requerimento de PLG(335)

846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

846.109/2019-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)

846.612/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA

ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA

Gerente

Processos neste ato

Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 41

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