Processo minerário

846.092/2019

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 04/04/2023 Seção 1

   Relação nº 24/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina arquivamento definitivo do processo (565)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
2. 07/02/2023 Seção 1

   Relação nº 10/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Indefere Requerimento de PLG (335)

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)
3. 11/08/2022 Seção 1

   Relação nº 67/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (344)

     OF. N°34417/2022

   Ver no ato → Ver no DOU oficial ↗ (abre em nova aba)