Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado de Paraíba
DESPACHO · Relação nº 10/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 27
- Página
- 41
Seu processo neste ato
-
Relação nº 10/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa (170)
846.612/2011 — MINERACAO DIAMANTINA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 10/2023
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
846.160/2018-F&C MINERACAO LTDA- Cessionário:GG STONE MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ 42.099.503/0001- 06- Alvará n°9265/2018
846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME- Cessionário:TUNE PARTIPACÕES LTDA- CPF ou CNPJ 42.581.583/0001-31- Alvará n°2576/2018
Determina o arquivamento definitivo do processo(279)
846.023/2022-JORGE LIBERALINO DE SOUZA
Indefere requerimento de transformação do regime de Autorização
de Pesquisa para PLG(1027)
846.003/2019-COOMJUR - COOPERATIVA MINERAL DE JUAZEIRINHO E REGIAO
Defere pedido de reconsideração(262)
846.240/2017-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME
Fase de Concessão de Lavra
Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra ANM(2199)
846.118/1999-ARNOBIO FIRMINO DA SILVA & CIA LTDA- 139/2010- Cessionário:A & C SERVIÇOS E TRANSPORTES EIRELI ME- CNPJ 26.401.366/0001- 66
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
846.306/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N/NE S/A-OF. N°3306/2023/NUOUT-PB/ANM
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
846.576/2011-LUIZ CARLOS MIRANDA FERREIRA ME-OF. N°53378/2022/NUOUT-PB/ANM-60 dias
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
846.092/2019-ERINILOSN BATISTA DA CRUZ
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)
846.109/2019-FABRICIO RUFO LINS BONIFACIO
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
846.612/2011-MINERACAO DIAMANTINA LTDA
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
Processos neste ato
Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 27, 07/02/2023, p. 41