DESPACHO · Relação nº 9/2023

DESPACHO

Relação nº 9/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

815.025/2021-GS EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

815.402/2019-RIMOL TERRAPLENAGEM E TRANSPORTES LTDA-OF. N°3784/2023/DIFIS-SC/ANM

815.085/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3802/2023/DIFIS-SC/ANM

815.080/2020-MLR MINERACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME-OF. N°3805/2023/DIFIS-SC/ANM

Fase de Concessão de Lavra

Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106)

815.914/2011-MINERAÇÃO RIO DO VALE LTDA. ME-Basalto (Brita)

Determina a interdição da lavra(442)

001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A- N° do Termo de Interdição:5/2023/GER-SC/UAC-SC, de 01/02/2023- Lacre N° s/n

Fase de Requerimento de Lavra

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)

815.480/2005-CHALISSE CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1691/2023/DIFIS-SC/ANM

Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625)

815.548/2021-ARGAMASSA 2 IRMAOS LTDA-PALHOÇA/SC - Guia n° 35/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC-50.000toneladas/ano-Areia- Vigência da Guia:3 anos

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

815.012/2023-GAIA RODOVIAS LTDA.

JESSE OTTO FREITAS

Gerente