Processo minerário

815.548/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 19/05/2025 Seção 1

   Relação nº 107/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°18461/2025/DIFIS-SC/ANM

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2. 26/03/2025 Seção 1

   Relação nº 63/2025 · Gerência da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°10319/2025/DIFIS-SC/ANM

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3. 25/03/2024 Seção 1

   Relação nº 44/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 123/2024, de 22 DE MARÇO DE 2024 - Substância(s) AREIA - Município(s) de PALHOÇA/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 09/11/2023 Seção 1

   Relação nº 146/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°37859/2023/DIOUT-SC/ANM

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5. 30/03/2023 Seção 1

   Relação nº 40/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°9248/2023/DIOUT-SC/ANM

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6. 08/02/2023 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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7. 23/01/2023 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

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8. 03/05/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 57

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