Processo minerário

815.480/2005

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 31/07/2024 Seção 1

   Relação nº 169/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra (451)

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2. 20/05/2024 Seção 1

   Relação nº 103/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (470)

     OF. N°17862/2024/DIOUT-SC/ANM

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3. 18/04/2024 Seção 1

   Relação nº 68/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra: (2611)

     PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 158/2024, de 17 DE ABRIL DE 2024 - Substância(s) SAIBRO - Município(s) de NAVEGANTES/SC

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   • Portaria de Lavra
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4. 18/01/2024 Seção 1

   Relação nº 2/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (625)

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5. 08/02/2023 Seção 1

   Relação nº 9/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (361)

     OF. N°1691/2023/DIFIS-SC/ANM

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6. 22/10/2021 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 70

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7. 28/08/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional da ANM no Estado de Santa Catarina · p. 346

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8. 02/04/2020 Seção 1

   DESPACHO · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 75

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9. 13/03/2020 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 49

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10. 26/02/2020 Seção 1

    Despacho · Gerência Regional Tipo II no Estado de Santa Catarina · p. 57

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11. 26/06/2013 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 19/03/2012 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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13. 26/07/2011 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA · p. 66

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14. 14/02/2011 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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