Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará
DESPACHO · Relação nº 55/2023
- Seção
- 1
- Data
- Edição
- 31
- Página
- 61
Seu processo neste ato
-
Relação nº 55/2023
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência (122)
850.117/1985 — CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente
Ver no texto do ato
DESPACHO
Relação nº 55/2023
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
300.648/2020-Área descartada colocada em disponibilidade.
850.841/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 3987/2023/DIOUT-PA/ANM
850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 4352/2023/DIOUT-PA/ANM
850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS-OF. N°Ofício nº 4358/2023/DIOUT-PA/ANM
850.824/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 4361/2023/DIOUT-PA/ANM
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.803/2022-M. H DA SILVA SANTOS
850.593/2022-COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM
Indefere por Interferencia Total(1339)
851.289/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL
850.811/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO
850.629/2022-EZIO ALVES MARQUES
850.819/2022-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA
Indefere Requerimento de PLG(335)
850.902/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.902/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA
850.926/2022-PAULO LOBATO ESCHER
850.662/2022-CONSTRUTORA AMX LTDA
850.870/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°3937/2023/DIOUT-PA/ANM
850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°Ofício nº 4051/2023/DIOUT-PA/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)
850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE
850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA
850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4219/2023/DIOUT-PA/ANM
852.423/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4220/2023/DIOUT-PA/ANM
FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI
Gerente
Processos neste ato
- 850.117/1985
- 300.648/2020
- 850.841/2009
- 850.978/2021
- 850.621/2022
- 850.828/2022
- 850.824/2022
- 850.803/2022
- 850.593/2022
- 851.289/2020
- 850.811/2022
- 850.629/2022
- 850.819/2022
- 850.902/2021
- 850.902/2022
- 850.926/2022
- 850.662/2022
- 850.870/2022
- 850.635/2022
- 850.623/2022
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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 61