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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

DESPACHO · Relação nº 55/2023

Seção
1
Data
Edição
31
Página
61

Seu processo neste ato

  • Relação nº 55/2023

    Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

    Indefere de Plano o Requerimento de PLG (567)

    850.803/2022 — M. H DA SILVA SANTOS

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI, Gerente

    Ver no texto do ato

DESPACHO

Relação nº 55/2023

Fase de Disponibilidade

Determina arquivamento definitivo do processo(1678)

300.648/2020-Área descartada colocada em disponibilidade.

850.841/2009-CYPRIANO SABINO DE OLIVEIRA

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

850.978/2021-COOPERATIVA MISTA DOS GARIMPEIROS DE PEIXOTO DE AZEVEDO-OF. N°Ofício nº 3987/2023/DIOUT-PA/ANM

850.621/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM-OF. N°Ofício nº 4352/2023/DIOUT-PA/ANM

850.828/2022-SALVADOR JUNIOR DE MATOS-OF. N°Ofício nº 4358/2023/DIOUT-PA/ANM

850.824/2022-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA-OF. N°Ofício nº 4361/2023/DIOUT-PA/ANM

Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)

850.803/2022-M. H DA SILVA SANTOS

850.593/2022-COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM

Indefere por Interferencia Total(1339)

851.289/2020-COOPERATIVA DOS MINERADORES DO NORTE DO BRASIL

850.811/2022-NELSON ASSUMPÇÃO FILHO

850.629/2022-EZIO ALVES MARQUES

850.819/2022-ALVINO RODRIGUES DE SIQUEIRA

Indefere Requerimento de PLG(335)

850.902/2021-COOPERATIVA GARIMPEIRA MINERADORA NACIONAL

Fase de Requerimento de Licenciamento

Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)

850.902/2022-CLAUDIOMAR DIAS DE ALMEIDA

850.926/2022-PAULO LOBATO ESCHER

850.662/2022-CONSTRUTORA AMX LTDA

850.870/2022-CERAMICA CASTANHEIRA LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)

850.635/2022-CERÂMICA LACERDA LTDA EPP-OF. N°3937/2023/DIOUT-PA/ANM

850.623/2022-MARCOS SILVA ALVES-OF. N°Ofício nº 4051/2023/DIOUT-PA/ANM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122)

850.117/1985-CIA EQUATORIAL DE MINERAÇÃO COMINE

850.474/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA

850.477/1987-MINERAÇÃO CAMBOINHAS LTDA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

852.422/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4219/2023/DIOUT-PA/ANM

852.423/1997-MINERAÇÃO MOUNT ISA DO BRASIL LTDA-OF. N°4220/2023/DIOUT-PA/ANM

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Gerente

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Como citar: DESPACHO — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 31, 13/02/2023, p. 61

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