DESPACHO · Relação nº 27/2023

DESPACHO

Relação nº 27/2023

Fase de Autorização de Pesquisa

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)

866.639/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Almeida's Minração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°15630/2015

866.638/2013-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.- Cessionário:Almeida's Mineração e Terraplanagem Ltda- CPF ou CNPJ 07.803.838/0001-62- Alvará n°2671/2016

866.486/2019-OTÁVIO MEZZOMO GIACOMET- Cessionário:XMG Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 48.190.194/0001-61- Alvará n°7473/2019

867.114/2020-COOPERATIVA DE EXTRACAO MINERAL DE NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO- Cessionário:Produtiva Mineração Erireli- CPF ou CNPJ 04.346.061/0001-66- Alvará n°5678/2021

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)

866.674/2018-W. LEANDRO DELARICA-OF. N°4458/2023-SEFIS

Aprova o relatório de Pesquisa(317)

866.635/2018-W. LEANDRO DELARICA-Areia-Juara/Porto dos Gaúchos/MT

Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)

866.114/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°3172/2022

866.112/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°6698/2022

866.111/2021-ARTHUR HENRIQUE DE MELO -Alvará N°6697/2022

867.415/2021-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA -Alvará N°548/2022

866.551/2007-BEMISA HOLDING S.A. -Alvará N°889/2008 e Retificador 18023/2009/- 2008 e 2009

866.358/2014-LUIZ ANTONIO GIROLDO -Alvará N°979/2016

866.851/2020-EZEQUIEL RUBIN -Alvará N°1715/2021

866.854/2020-CRISTAIS IND. E COM. IMP. E EXP. LTDA -Alvará N°2343/2021

866.103/2021-NX GOLD S.A. -Alvará N°3968/2021

Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)

866.210/2014-UNIAO BRASILEIRA DE MINERACAO LTDA.- Área de 614,28 ha para 47,51 ha-Granito-Santo Antonio do Leverger/MT

866.637/2018-W. LEANDRO DELARICA- Área de 48,00 ha para 33,05 ha-Areia-Juara/Porto dos Gaúchos/MT

Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)

867.212/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

867.213/2017-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.

866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

866.243/2018-VOTORANTIM CIMENTOS S.A.

866.846/2020-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE

866.125/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA

866.123/2019-DEMENECK MINERADORA LTDA

Fase de Lavra Garimpeira

Homologa renúncia da Permissão de Lavra Garimpeira(709)

866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

Determina arquivamento definitivo do processo(961)

866.857/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

866.858/2006-COOPERATIVA DOS FUNDIDORES DE CASSITERITA DA AMAZONIA LTDA

Fase de Licenciamento

Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)

866.342/2011-EXTRACAO E COMERCIO - CALCARIO CARMELO LTDA-OF. N°54877/2022-SEFIS

Fase de Requerimento de Lavra

Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043)

867.159/2014-COPACEL INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E CEREAIS LTDA- Alvará n° 1667/2015 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50

866.559/2006-BRITAMIX INDUSTRIA E COMERCIO DE CALCARIO E BRITA LTDA- Alvará n° 3630/2007 - Cessionário: Mineração Pernambuco Ltda- CNPJ 17.079.975/0001-50

Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)

866.203/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3046/2023-SEOUT

866.202/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3047/2023-SEOUT

866.201/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3037/2023-SEOUT

866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3035/2023-SEOUT

866.200/2022-VITOR HUGO DE ASSIS MOURA-OF. N°3035/2023-SEOUT

866.197/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3032/2023-SEOUT

866.196/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3028/2023-SEOUT

866.195/2022-RONNY MORAIS COSTA-OF. N°3024/2023-SEOUT

866.436/2017-ANELISE DAS NEVES PETTINATI-OF. N°107/2020-DIREM

Fase de Requerimento de Pesquisa

Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)

866.379/2022-OXYCER HOLDING CORPORATION - EXCLUSIVE INTERNATIONAL BUSINESS CORPORATION E COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

866.537/2020-MARIA CRISTINA MARGONATO PORFIRIO DA ROCHA

866.023/2022-VALDEMIR DE OLIVEIRA FERREIRA

Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)

866.829/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4347/2023-CAREAS

866.830/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4350/2023-CAREAS

866.828/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4345/2023-CAREAS

866.827/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4341/2023-CAREAS

866.826/2022-GDMBRASIL GEOLOGIA E DESENVOLVIMENTO MINERAL LTDA-OF. N°4335/2023-CAREAS

Indefere requerimento de pesquisa por interferência área de garimpo(120)

866.450/2022-IEL INSTALACAO ELETRICA CENTRO OESTE EIRELI

Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)

866.777/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

866.776/2022-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA

LEVI SALIÉS FILHO

Gerente