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Ministério de Minas e Energia / Agência Nacional de Mineração / Gerência Regional da ANM no Estado do Pará

Despachos · Relação nº 70/2023

Seção
1
Data
Edição
34
Página
41

Seu processo neste ato

  • Relação nº 70/2023

    Fase de Requerimento de Pesquisa

    O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação: (323)

    850.582/2022 — AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI

    1394/2023

    FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

    Ver no texto do ato

Despachos

Relação nº 70/2023

Fase de Requerimento de Pesquisa

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321)

1386/2023-851.548/2021-AGUAS ENVASADAS BENEVIDES LTDA-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323)

1394/2023-850.582/2022-AESIR SERVICOS EMPRESARIAIS EIRELI-

1392/2023-850.187/2022-MINERAL DEPOSITS LTDA-

1393/2023-850.311/2022-SHALON METAIS E MINERACAO LTDA-

1391/2023-851.452/2021-MNX EMPREENDIMENTOS E LOCACAO DE MAQUINAS LTDA-

1389/2023-850.717/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-

1390/2023-850.729/2021-ADRIANO AGUIAR DE CASTRO-

1395/2023-850.794/2022-SM5 PARTICIPAÇÕES LTDA.-

1396/2023-850.795/2022-EURO MINERACAO COMERCIO INTERNATIONAL LTDA-

1397/2023-850.796/2022-DIORGENES MATEUS PEREIRA RODRIGUES-

O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322)

1387/2023-850.218/2022-JOÃO PAULO SILVEIRA DO NASCIMENTO-

1388/2023-850.502/2022-POTENCIA INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA NATURAL E SERVICOS LTDA-

FÁBIO GUILHERME LOUZADA MARTINELLI

Processos neste ato

Como citar: Despachos — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 34, 16/02/2023, p. 41

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